A decisão foi com base em uma Ação proposta pela Coligação PT/PODEMOS, que alegou que os gestores promoveram um verdadeiro abuso de poder no município durante o pleito do ano passado.
Narram os autos que Robério Ferreira, preso em flagrante no dia da eleição (15/11) por compra de votos, estava em um seu veículo com uma grande quantidade de santinhos da Coligação “Itinga pra Frente”, da então candidata a vereadora Quédia Viana e do prefeito Lúcio Flávio; um caderno com adesivos da Coligação “Itinga pra Frente”, bem como diversas anotações de nomes e valores, camisas na coloração amarela, requisições de abastecimento de gasolina e pontas de prego amarrados em arame, conhecidos como miguelitos.
Para o juiz eleitoral Franklin Silva Brandão Júnior, Ferreira possui forte vínculo com o prefeito e, durante o seu depoimento, confessou que era cabo eleitoral da coligação de Lúcio Flávio.
“Tal circunstância é suficiente para evidenciar a ligação existente entre o autor do fato e os favorecidos, bem como que estes tinham prévio conhecimento da conduta desenvolvida por Robério. Deve ser salientado que a quantidade de doações comprovadamente realizadas, inclusive com a existência de controle por meio das anotações realizadas no caderno, demonstra que o requerido não teria agido, por conta própria, na condição de mero apoiador, sendo necessário que tivesse o respaldo do partido e dos candidatos, até mesmo financeiro.”, constatou o magistrado.
Por Neto Ferreira
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