Projeto do governo do Maranhão para reduzir ICMS é enrolação, diz Weverton

 

Após o anuncio do governador de que ainda vai enviar projeto para reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis, o pré-candidato a governador, Weverton (PDT) afirmou que é enrolação do atual governador, pois não precisa de projeto de lei, bastava editar um decreto. A Lei Federal já existe.

“É enrolação enviar projeto de lei
para a Assembleia baixando o ICMS dos combustíveis, como anunciou o governador do MA. Já existe lei federal, aprovada por nós no Congresso, determinando a redução. É só editar decreto, como fizeram outros estados. É rápido e fácil. Basta querer”, disse o pré-candidato a governador.

“E vale lembrar que a lei federal que nós aprovamos também classifica como essenciais a energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Portanto, o ICMS desses serviços também precisa ser reduzido. A população não aguenta mais pagar tão caro por tudo”, concluiu Weverton.