O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar a regularidade na dispensa de licitação na contratação do show de “Manu Bahtidão”.
O contrato foi assinado no dia 31 de outubro deste ano, no montante de R$ 165 mil. O show artístico foi realizado no dia 10 de novembro, na celebração dos 27 anos do município.
Conforme o MP, o prefeito Bartolomeu Gomes Alves pode ser responsabilizado pela irregularidade no procedimento.
“Muito embora o contrato tenha sido firmado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o prefeito responderá pelas ilegalidades por ela praticadas em nome do município”, aponta trecho da Portaria.
A empresa contratada é a M A Produção de Eventos, a Manu Produções, situada em Belém, Pará.
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