Prefeito recorre ao STJ para suspender decisão do TJMA

Prefeito de Formosa da Serra Negra recorre ao Superior Tribunal de Justiça para suspender decisão do que pode torná-lo inelegível.

O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a suspensão dos efeitos de uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pode torná-lo inelegível nas eleições deste ano.

Cirineu Costa foi condenado a mais de 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, mas permanece em liberdade graças a uma liminar obtida em habeas corpus no STJ. O novo pedido do prefeito está sob a relatoria do ministro Jesuíno Rissato, da 6ª Turma do STJ.

A condenação de Costa motivou a apresentação de duas ações de impugnação contra seu pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Linhares jr.