Justiça manda Governo reformar escola indígena em Grajaú

Justiça manda Governo do Maranhão reformar escola indígena em Grajaú. Decisão visa melhorar estrutura e segurança de alunos indígenas.

A 1ª Vara de Grajaú determinou que o Governo do Maranhão realize a reforma da Escola Indígena Cocal Grande, localizada na Aldeia Bacurizinho, após constatar graves problemas estruturais.

A decisão foi motivada pelas condições inadequadas da escola, que afetam a qualidade da educação oferecida aos indígenas da região.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a escola não possui banheiros, refeitório, janelas ou portas, o que inviabiliza o uso adequado do espaço e compromete a segurança e saúde dos alunos e professores.

O juiz Alexandre Magno, responsável pelo caso, destacou que as condições atuais colocam em risco a integridade física dos estudantes e prejudicam seu desenvolvimento educacional.

OBRAS DEVEM SER CONCLUÍDAS EM 180 DIAS

Na sentença, o juiz determinou que o governo estadual conclua as reformas em até 180 dias, proporcionando instalações adequadas, como banheiros, refeitório, janelas, portas, além de melhorias na fiação elétrica e encanamento.

Caso a ordem não seja cumprida, o Estado poderá pagar multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 300.000,00.