Justiça manda Governo do Maranhão reformar escola indígena em Grajaú. Decisão visa melhorar estrutura e segurança de alunos indígenas.A 1ª Vara de Grajaú determinou que o Governo do Maranhão realize a reforma da Escola Indígena Cocal Grande, localizada na Aldeia Bacurizinho, após constatar graves problemas estruturais.
A decisão foi motivada pelas condições inadequadas da escola, que afetam a qualidade da educação oferecida aos indígenas da região.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a escola não possui banheiros, refeitório, janelas ou portas, o que inviabiliza o uso adequado do espaço e compromete a segurança e saúde dos alunos e professores.
O juiz Alexandre Magno, responsável pelo caso, destacou que as condições atuais colocam em risco a integridade física dos estudantes e prejudicam seu desenvolvimento educacional.
OBRAS DEVEM SER CONCLUÍDAS EM 180 DIAS
Na sentença, o juiz determinou que o governo estadual conclua as reformas em até 180 dias, proporcionando instalações adequadas, como banheiros, refeitório, janelas, portas, além de melhorias na fiação elétrica e encanamento.
Caso a ordem não seja cumprida, o Estado poderá pagar multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 300.000,00.
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