Na última terça-feira (24), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro cidades do Maranhão, impactadas pela forte estiagem.
As cidades afetadas são Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia. A medida visa mitigar os efeitos da seca na região.
Com a declaração de emergência, as prefeituras dos municípios atingidos pela estiagem agora têm autorização para solicitar recursos do Governo Federal destinados a ações de defesa civil. Esses recursos são cruciais para o apoio à população e a implementação de medidas emergenciais.
RECURSOS PARA COMBATE À SECA
Além disso, o processo de solicitação dos recursos federais é realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As equipes técnicas da Defesa Civil Nacional avaliam os planos de trabalho enviados pelas prefeituras, analisando as metas e os valores solicitados para o combate à seca.
Dessa forma, após a análise e aprovação da Defesa Civil Nacional, o valor a ser liberado para cada município é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A publicação garante a transparência do processo de liberação de verbas para o enfrentamento da estiagem.
por josé linhares
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