Deputado do Maranhão demite a sogra, em caso de nopotismo investigado pelo TCU

 

O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) exonerou, em 1º de outubro, a secretária parlamentar Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, sua sogra, após a divulgação de uma denúncia de nepotismo. A demissão ocorreu cerca de duas semanas após o caso vir a público, em reportagem do Metrópoles.

Maria Jackeline, de 61 anos, ocupava cargo comissionado no gabinete do parlamentar desde maio de 2022 e recebeu, ao longo de 3 anos e 5 meses, mais de R$ 120 mil da Câmara dos Deputados. Ela foi nomeada quando o deputado já era casado com Carolina Trovão Bonfim, filha de Maria Jackeline. O casal completou cinco anos de casamento em agosto deste ano.

Inicialmente, a sogra do deputado recebia salário de R$ 1.328,41, além de benefícios. Em dezembro de 2023, foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, com remuneração mensal superior a R$ 3,2 mil com os auxílios. Os valores totais ainda não incluem as verbas rescisórias, pois a folha de setembro não foi divulgada.

O caso gerou repercussão e levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a abrir um processo em 22 de setembro para apurar possível prática de nepotismo, o que pode configurar improbidade administrativa. Se condenado, Júnior Lourenço poderá ser obrigado a devolver os valores pagos à sogra, pagar multa e até ter os direitos políticos suspensos.

A Constituição Federal de 1988 veda o nepotismo por ferir os princípios da moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia. Além disso, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, proíbe a nomeação de cônjuges e parentes até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, para cargos comissionados — o que inclui sogras, classificadas como parentes por afinidade em primeiro grau.

Em parecer enviado ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Furtado ressaltou que deputados federais, por representarem o povo, devem zelar pela ética e pelos princípios constitucionais. “A contratação de familiares para cargos públicos, além de ser ilegal, transmite à sociedade uma mensagem de desrespeito aos valores que deveriam nortear a atuação de um parlamentar”, afirmou.