O Ministério Público instaurou inquérito para apurar suposto desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Domingos do Maranhão.
A investigação iniciou após o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) nº 103960.7.150.7526, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e a análise preliminar realizada pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do GAECO/MPMA, apontarem possível ocorrência de operações financeiras atípicas da empresa E Araújo Guimarães Ltda (Guimas Construções), com suspeita de desvio de recursos públicos e repasses a agentes da administração pública no Executivo Municipal.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Rodrigo Rebelo, as informações preliminares indicam a existência de contratos entre a empresa e entes da administração pública, incluindo a Prefeitura de São Domingos do Maranhão.
“A situação em apreço pode caracterizar ato de improbidade administrativa e ilícito penal”, alertou o representante ministerial.
Diante do caso, Rodrigo Rebelo solicitou que a Prefeitura, dentro do prazo de 20 dias, encaminhe todos os contratos, aditivos e respectivas documentações de processos licitatórios celebrados com a empresa, bem como envie a cópia integral dos processos de pagamento, incluindo notas de empenho, liquidação e ordens bancárias.
O promotor também quer ter acesso à lista completa de todos os servidores públicos e agentes políticos do Município que tenham recebido quaisquer valores ou benefícios da empresa, ou de seus sócios, no período de 2020 a 2025.
Neto Ferreira
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