O Ministério Público do Maranhão instaurou uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Santa Inês e a empresa T. N. Silveira, avaliado em R$ 276 mil. O acordo, assinado em 2022, tinha como objetivo a prestação de serviços de assessoria voltados ao levantamento patrimonial e ao controle de almoxarifado do município.
Segundo a Promotoria de Justiça local, os primeiros levantamentos indicam que a empresa contratada pode ser uma firma de fachada, sem sede física nem atividade operacional real. O endereço cadastrado, conforme verificação preliminar, corresponde a uma residência abandonada.
O órgão ministerial também questiona a autenticidade de documentos apresentados no processo licitatório, incluindo atestados de capacidade técnica e declarações que podem ter sido falsificados. Outro ponto levantado é a incompatibilidade entre o capital social da empresa (R$ 20 mil) e o volume de contratos firmados com o poder público, que ultrapassaria R$ 1 milhão, o que reforça a suspeita de irregularidades e possível desvio de verbas.
O inquérito envolve diretamente o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), além de Lígia de Cássia Sousa de Araújo e Tiago Natanael Silveira Oliveira, representante legal da empresa investigada. Também são citados nomes de terceiros supostamente ligados ao caso, entre eles o contador Misraim Moura Albuquerque, já mencionado em outras apurações sobre fraudes no interior do estado, e um auditor conhecido como “Neto do TCE”, apontado como possível integrante de uma rede de corrupção.
A Promotoria determinou a coleta de novos documentos da licitação junto à Prefeitura, análise técnica pela Procuradoria-Geral de Justiça, além da comunicação formal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA).
O procedimento poderá evoluir para uma ação de improbidade administrativa ou, dependendo das provas reunidas, investigação criminal contra os envolvidos.
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