O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades na gestão de pessoal do Município de Sítio Novo, cidade administrada pelo prefeito Antônio Coelho. As denúncias estão relacionadas à ocupação de cargos públicos. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 10015/2025 – PJMOA, assinada pelo promotor de Justiça José Artur Del Toso.
A investigação teve origem em uma denúncia junto à Ouvidoria Geral do MPMA, Conforme os autos, há indícios de que servidores municipais estariam exercendo funções diferentes daquelas para as quais foram contratados ou efetivados, incluindo a suspeita de utilização de cargo público efetivo por pessoa diversa do concursado, o que, se confirmado, pode configurar grave violação aos princípios da administração pública.
O promotor determinou a expedição de ofícios ao prefeito de Sítio Novo e ao secretário municipal de Saúde, requisitando, no prazo de 15 dias úteis, esclarecimentos sobre as denúncias, além da relação nominal de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em exercício, com indicação do regime jurídico, lotação e local de atuação.
Caso sejam confirmadas irregularidades na ocupação de cargos públicos no município, o MP deve promover ações junto a gestão municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário