
Oscar Fernando foi convocado pelo presidente da COMADESMA a assumir o SAAE e operar os interesses do grupo religioso.
Um contrato firmado pelo Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Açailândia tem gerado repercussão e
questionamentos nos bastidores políticos e religiosos do município. O órgão,
atualmente presidido por Oscar Fernando, firmou o Contrato nº 40/2026 com o
escritório Daniel Leite e Advogados Associados, por meio de inexigibilidade de
licitação.
Segundo informações divulgadas, o
objetivo da contratação seria ampliar a arrecadação do sistema, inclusive com
medidas judiciais voltadas à cobrança de débitos. O contrato prevê remuneração
de 18% sobre os valores recuperados.
No entanto, a medida é questionada sobre a necessidade da
contratação externa, argumentando que o SAAE já possui advogado em sua
estrutura funcional para atuar nas demandas judiciais da autarquia.
O caso também chama atenção por envolver o advogado Daniel Leite, em processos de grande repercussão no Maranhão, e que envolveu o esquema de “rachadinhas”. O escritório de Daniel atuou na defesa do pastor José Cavalcante, já falecido, durante investigações relacionadas à chamada “Operação Ganância Maldita”, conduzida pelo Ministério Público do Maranhão. Fontes ligadas a entidade religiosa revela que a contratação do escritório estaria diretamente ligada aos interesses da COMADESMA em sanar suposta divida deixada na época, e que vem incomodando o alto escalão.
Além disso, reportagens nacionais apontaram o nome do advogado em investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao chamado “Caso Master”, que apura supostas operações financeiras envolvendo aquisição de ações do Banco de Brasília (BRB) e visariam a aquisição de cerca de 12% do capital do BRB de forma pulverizada, dificultando o rastreamento da real titularidade dos ativos.


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