Do sucateamento a falta de carros: VBL pode parar a qualquer momento...

Promotoria fiscaliza e prende veículos da VBL
(Foto Pinheiro)

A questão do transporte publico de Imperatriz entrou em uma nova fase, que passa do sucateamento da frota para a falta dela. A prisão de ônibus realizada pela Setran (Sec. De Transito) no inicio do mês passado e agora pelo Ministério Publico, por falta de documentos, segurança ou qualquer outro fator, leva a empresa a um estado critico.

Segundo informações privilegiadas que obtivemos, somente 10% da frota da VBL estaria totalmente em condições de tráfego, por qualquer um dos motivos acima, quer dizer, que se a promotoria, através do promotor Sandro Bíscaro decidir continuar a apreensão, como o mesmo já manifestou em entrevista, o sistema entrará em estado de pani nos próximos dias.

Promotor Sandro acompanha fiscalização
(foto Pinheiro)

Setran já havia apreendido no mês passado - Veículos ainda
estão no pátio da Rodoviária Federal

O erro da direção da empresa pode ter iniciado ao desprezar a consciência dos usuários, ao disponibilizar os ônibus novos em um contrato com a SUZANO, deixando de lado a prestação regular do serviço urbano. Somente para a Industria de papeis, que se encontra em fase de construção, a VBL estaria operando com 35 carros modelo: coletivo e semi-novos, quase a mesma quantidade que estaria operando nas linhas municipais e intermunicipais, que são de 38 carros, mas isso não por ser o necessário, mas sim por falta de veículos que estivessem em condições de executar o serviço, quer dizer, a VBL estaria deixando de lado um contrato de mais 16 anos por um de apenas 3. Entre todos, veículos do ano de 2004 a 2002 e boa parte com pendência judicial por algum motivo.  

Essa é a empresa VBL, ex-TCI – que ao todo deve estar operando em Imperatriz desde a década de 90, prestando um serviço de péssima qualidade. Seria o fim?

Atualização às 09:15

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz deferiu liminar, em sede de ação cautelar, obrigando a empresa Viação Branca do Leste a fazer vistoria requisitada pela Secretaria Municipal de Trânsito (Setran).

Na decisão o juiz Joaquim da Silva Filho entendeu que a empresa, ao assinar os termos do contrato que lhe permitiu a exploração do serviço do transporte urbano em Imperatriz, não poderia furtar-se à fiscalização do chamado “poder concedente”.

“Deste modo, concedo a liminar pleteada para determinar que a empresa demandada apresente, no prazo de 48 horas, todos os veículos que realizam o transporte coletivo no Município de Imperatriz bem como o acesso da Setran aos veículos para fiscalização e vistoria”, sentenciou, estipulando multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento.  (blog do Elson Araujo)

Deputada Valéria Macedo realizou primeira reunião da comissão de saúde sob sua presidência

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (06/03), a sua primeira reunião de trabalho de 2013, agora sob a presidência da deputada Valéria Macedo (PDT).

“Embora se tratando de um encontro informal, a reunião foi avaliada como positiva pelo que se vislumbra como um ano de muito trabalho e decisões importantes nessa comissão, disse a deputada pedetista.

Para Valéria, a presença dos deputados foi importante, especialmente a participação do presidente da CCJ, deputado Bira do Pindaré (PT), visto que tramitam na Casa alguns projetos do setor da Saúde que serão analisados na próxima reunião da CCJ e, posteriormente, receberão pareceres da Comissão de Saúde. “Vamos ficar aguardando os resultados”- disse Valéria.

Além da presidente Valéria Macedo participaram da reunião as deputadas Cleide Coutinho (vice-presidente), Vianey Bringel e Francisca Primo, bem como os deputados Bira do Pindaré e Edilázio Júnior, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Durante a reunião, foi consenso entre os membros da comissão que os encontros acontecerão sempre às quartas-feiras, com início às 8h30, na sala das comissões.

Vereador Eudes pede resolução de falta d'agua na Vila Palmares e Ayrton Senna

O vereador Pr. Eudes (PT do B), solicitou nesta quarta-feira (06) que seja feita uma intervenção da prefeitura Municipal através da secretária de obras, para que seja resolvido o problema da falta de água dos Bairros Vila Palmares e Ayrton Senna. Segundo o vereador, os moradores do bairro estão se deslocando diariamente de suas residências para buscar água, causando transtorno e sofrimento àquelas comunidades.

Vereador Pr. Eudes "Falta d'agua é problema social"

Os bairros Vila Palmares e Ayrton Senna fazem parte da região da grande Vila Nova e estão localizados nas proximidades do Bairro Vila Fiquene. Os moradores convivem com a falta de água desde a fundação do bairro, portanto, a mais de 16 anos.

O vereador pediu que a prefeitura fizesse o mesmo serviço realizado na Vila Fiquene, onde o prefeito Madeira autorizou a construção de um poço, que foi determinante para resolver o problema da falta de água no bairro.

Apesar de não ser da responsabilidade do executivo municipal e sim da CAEMA (Companhia de água), Pr. Eudes solicitou que a prefeitura realize a mesma interferência, pois, segundo o vereador, a falta d’água também é um grave problema social. “É impossível acreditar que em pleno século 21 ainda exista comunidades que sofrem sem água, por falta de investimento da Caema”, finalizou.

A esquecida "Umes" pediu ajuda a JS-PDT para emitir nota de repúdio...

Atualização às 17:00hr.

Apesar da nota existir e ter sido publicada em alguns blogs, o presidente da Umes-Imperatriz já entrou em contato com o blog e repudiou a atitude de quem a fez, segundo o mesmo, será feito outra nota onde constara uma prestação de contas da entidade e, inclusive, desmentindo a nota anterior.

A entidade de defesa dos estudantes secundaristas, a UMES, publicou uma nota de repúdio em nome da entidade e, o mais incrível, junto com a JS-PDT (juventude Socialista do partido Democrático Trabalhista). Mas eu pergunto: O que tem haver as duas entidades, ou a UMES não teria condição de escrever tal nota, visto que a mesma é uma entidade independente. A nota foi publicada no dia 1 de março, veja abaixo [de vermelho]:

NOTA DE REPÚDIO

Umes, muito marketing e pouca ação

A Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão (JSPDT/MA) e a União Municipal dos Estudantes Secundarista de Imperatriz (UMES) vêm a público manifestar o seu total repúdio contra a prestação de serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Imperatriz, através da Secretaria de Trânsito (SETRAN), e pelos empresários que compõem o sistema de transporte no município. 

Primeiro, que a sociedade Imperatrizense nem se quer conhece a JS-PDT, principalmente por não representar uma entidade social, mas sim política partidária ideológica e que reaparece em tempos de eleição, e a UMES, essa que deveria estar à frente de todos os movimentos ligados aos estudantes, até então, se quer tinha mostrado a cara.

O que ocorre com o transporte publico em Imperatriz é um abuso ao direito do consumidor e ao próprio acordo, que diz que a empresa deve presta um serviço de qualidade, dentre outros. Fato!  Mas o que não é compreendido é porque a entidade, somente agora, veio manifestar repudio ao transporte publico.

prédio quando reformado, hoje está sucateado...

Justamente agora, depois de várias movimentações realizadas por um movimento denominado #Fora VBL, pela própria sociedade, pela prefeitura; através da procuradoria do município, o Ministério Publico e eis que surge do nada: A UMES. Isso mesmo, a Umes, que nem se quer conseguiu reformar o prédio da entidade, organizar-se e nem informar a qualquer membro dessa entidade as suas atividades recentes. A União Municipal dos Estudantes Secundaristas, inclusive, deveria ou teria a obrigação de ter levantado essa bandeira desde o inicio, pois a mesma é uma entidade legitimada e teoricamente organizada, apesar de não estar fazendo jus a sua história.

O que deve ocorrer neste momento é uma intervenção imediata nessa entidade, que não tem feito nada em relação a NADA. Aos Estudantes Secundaristas, deve-se abrir imediatamente a caixa preta para que a Umes, e que venha de fato representar os estudantes e não uma agremiação partidária,  e que acabou por demonstrar total dependência e nenhuma autonomia ao assinar tal manifesto, e pior, a entidade não consegue se quer reformar seu prédio, que encontra-se totalmente abandonado. 

E ainda finalizam: A JSPDT/MA, JSPDT/ITZ e a UMES de Imperatriz se posicionam contrariamente à politica de transporte promovida pela Prefeitura de Imperatriz e ao favorecimento do empresariado, à politica mesquinha e de exclusão, onde quem sai pagando caro é o cidadão imperatrizense. Nas ruas, nas avenidas e nas escolas, vamos exigir os nossos direitos. Queremos um transporte digno e de qualidade para todos. Quem sabe faz hora, não espera acontecer.

Os estudantes precisam de explicação, já que; "quem sabe faz a hora, não espera acontecer..." Será?

Lava pratos: Inadimplência deixada pelo ex-prefeito pode atrapalhar evento.

Jairo Madeira seguiu para São Luis para tentar resolver impasse judicialmente.

Apesar da questão do lava pratos ter estado intensamente sendo debatida nas redes sociais, o tema transpassou as barreiras virtuais e foi motivo de debate na ultima sessão na câmara de vereadores.

O vereador João Meneses, solicitou em discurso, que a prefeitura não deixasse de realizar o evento, visto que o mesmo já estaria no calendário cultural da cidade, mas ao terminar seu discurso, foi aparteado pela vereadora Val que esclareceu sobre o questionamento do legislador, justificando o motivo pelo qual o evento estaria sob o risco de ser cancelado, afirmando, embasada de documentos a qual a mesma teve acesso anteriormente, que a prefeitura não teria prestado contas do “evento Lava Pratos” do ano anterior (2012) e passando a constar como inadimplente no Tribunal de Contas, inclusive, o ex-prefeito Emiliano estando passivo de mais um processo por improbidade administrativa. Segundo a vereadora, o prefeito Jairo Madeira já teria conseguido os recursos para realizar o evento, mas até aquele momento, o recurso não poderia ser liberado em função da pendência.

Apesar de o impasse ter sido causado na gestão anterior, um pequeno grupo tem usado a rede social para atribuir um possível cancelamento do evento ao atual gestor, com a intenção *sorrateira de tirar o ex-prefeito da responsabilidade.

É possível mesmo que o evento venha a acontecer, para isso, o prefeito Jairo Madeira seguiu esta noite para a cidade de São Luis, com o objetivo de entrar com uma ação que atribua ao antigo prefeito a inadimplência e não ao município como tem ocorrido, visto que a lei de responsabilidade fiscal deixa claro tal questão, onde, apesar das dividas terem que ser pagas pela prefeitura, as contas sem prestação, deve ser responsabilizada judicialmente ao antigo gestor.

Apesar da tentativa do jornalista [W. F.], usando seu blog, ter tentado jogar a conta no atual prefeito, a sociedade – prudentemente -tem reconhecido o esforço de Jairo para resolver o impasse e realizar o tradicional Lava Pratos.

SABATINA: Lucena Filho continua presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.

Lucena Filhos faz balanço das atividades na Fundação
Foto Pinheiro

Foi reconduzido ao mandato, o presidente da fundação Cultural de Imperatriz, Lucena Filho. A sabatina, condição natural para permanecer no cargo, foi realizada na câmara municipal de Imperatriz, na manhã de hoje.

Sem criticas e com muitas sugestões, os vereadores foram unanimes na recondução do presidente, salvo alguns questionamentos: sem pressões, claro, sobre um enorme espaço de um evento ao outro, como citou o vereador Carlos Hermes. “Acredito que a Fundação deve usar mais de atividades culturais, principalmente nos bairros”. E destacou;“Não tenho o que falar sobre os grandes nomes que compõe a atual diretoria e reconheço que a fundação esta composta de um grande time”, e citou Zeca Tocantins e o próprio presidente em nome dos demais.

O vereador Rildo Amaral relembrou o projeto de sua autoria que mudou a forma de direcionar recursos para entidades que fazem a cultura da cidade, segundo ele, antes, somente uma entidade era beneficiada. Rildo pediu que fosse revisto o tempo de pagamento das quadrilhas juninas, pois, apesar de receber, estaria demorando muito o repasse.

Ao final pela maioria quase absoluta dos votos a presidência da fundação Cultural foi mantido, demonstrando assim, que Lucena tem conduzido de forma satisfatória os eventos culturais da cidade.

CONSELHO DE CULTURA_

Apesar da preocupação dos vereadores, é comum, ainda, pouco conhecimento de causa em alguns pontos. Apesar de reconhecer os esforços de alguns é preciso que aja um interesse maior em buscar mais informações sobre esse ou aquele caso. Graças a Deus! Como ocorreu hoje na sabatina que reconduziu o atual presidente a um novo mandato a frente da fundação.

Na presidência, Lucena deve elevar os debates em torno de uma Fundação Cultural mais ativa. Apesar de ter demonstrado organização e responsabilidade nos eventos que realizou, a Fundação deve, obrigatoriamente, se reestruturar conforme determina a lei e eleger também o conselho de Cultura, fator primordial para a liberação de recursos federais e que devem engrandecer mais ainda os projetos culturais da cidade. 

As declarações de Miosótis Lúcio. Esta é a oposição...

Miosótis Lúcio

do Blog do lobato

A professora Miosótis Lúcio é o que a gente pode chamar de uma “alma boa”.

Simples, inteligente, crítica e autocrítica, a ex-candidata a vice-governadora na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2010 fez um desabafo,via mensagens SMS (celular), ao blogueiro Caio Hostílio, que acabou vindo a publico no blog do assumidamente “zangado” professor carioca.

Para este blogueiro não foi surpresa alguma muito do fundamental que Miosótis expressou através do seuSansung Galaxy.

A ex-dirigente nacional do PPS é um bom exemplo para mostrar como a oposição maranhense é craque em fazer campanha eleitoral simplesmente, e perna de pau quando o assunto é fazer política de grupo.

Assim: se na eleição de “ontem” Miosótis Lúcio serviu, na de “hoje” ou na de ‘amanhã’ pode virar algo sem valor como se fosse uma peça descartável no jogo de interesses mesquinhos que embala o grupo oposicionista maranhense.

Da mesma forma, se a loirinha serviu, junto como o seu então PPS, para salvar a candidatura de Flávio Dino em 2010, talvez nos dias atuais ela não chegue nem perto da “importância estratégica” de um Dedé Macedo, um Rubens Pereira, um Humberto Coutinho, entre outras lideranças “progressistas” e de “esquerda” que hoje integram o núcleo duro do grupo dinista.

As angústias de Miosótis Lúcio são as mesmas de muitos que a cada dia percebem que realmente a nossa oposição é feita tão somente de palanques, microfones, holofotes e redes sociais. Conversem apenas um minuto com o ex-deputado Rubem Brito, histórico quadro do PDT maranhense e vocês entenderam exatamente o que Miosótis sente. E Rubão está longe de ser considerado um “sarneísta”.

E olhem, meus caros leitores e minhas leitoras, que eu nem vou me referir a tantos outros do campo das oposições que estão decepcionados pela forma como “as coisas acontecem”. A lista contemplaria deputados, deputadas, prefeitos, prefeitas, pais de prefeitos e por aí vai.

Enfim, definitivamente a minha querida amiga não está só no seu desencanto com o mundo de faz de conta da oposição nativa.

De público o Blog do Robert Lobato expressa a mais completa solidariedade à amiga e companheira Miosótis Lúcio.

Pérolas do face: Jornalista vs jornalista...

Jornalista versos Jornalista, cada um com a sua
verdade...

Manifestantes perdem apitaço contra a VBL por falta de ônibus...

Ocorreu hoje (01) por volta de 17 horas, mais uma manifestação contra a empresa VBL, principal detentora da concessão que explora o serviço de transporte coletivo da cidade de Imperatriz.

O ato poderia até ser maior, mas a maioria das pessoas que gostariam de vir para o  evento que  ocorreu em frente a UFMA (Universidade Federal) e naturalmente os mais prejudicados pelo serviço moram nos bairros periféricos, o que acabou sendo um dos motivos para a ausência.

Muita gente usou a página social para informar que tinha o desejo de estar presente, mas o ônibus não teria passado no bairro. Pode até ter parecido proposital, mas de fato, a empresa vem a muito tempo deixando a desejar,  e o pior - sem sensacionalismo -, rindo da cara dos usuários...

Bancada evangélica da Câmara deve presidir Comissão de Direitos Humanos

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O PSC quer indicar o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em 2011, Feliciano foi protagonista de uma polêmica ao escrever, em sua página no Twitter, que o amor entre pessoas do mesmo sexo levava "ao ódio, ao crime e à rejeição" e que os descendentes de africanos seriam "amaldiçoados".

 Um acordo de lideranças na quarta-feira, 27, estabeleceu que a presidência da comissão ficará com o Partido Social Cristão. O PT, que tradicionalmente comandava esse colegiado, abriu mão da vaga em favor da sigla que faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff. Feliciano confirmou ao Estado que, no partido, seu nome é o escolhido para o cargo.

Ele avalia que a comissão hoje se tornou um espaço de defesa de "privilégios" de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defendeu "maior equilíbrio". "Se tem alguém que entende o que é direito das minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra".

A possibilidade de Feliciano assumir a presidência da comissão gerou revolta entre parlamentares. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou ser "assustador" que o pastor assuma o órgão. "Ele é confessadamente homofóbico e fez declarações racistas sobre os africanos", afirmou.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a escolha do pastor marca uma fase "obscura" do colegiado, pois a postura de Feliciano atentaria contra os princípios básicos dos direitos humanos. "Corremos o risco de mergulharmos no obscurantismo e negarmos a história da comissão. (O nome de Feliciano) não nos tem dado segurança. Posturas homofóbicas e racistas atentam contra os princípios básicos dos direitos humanos", disse.

Buritirana nos trilhos...

Pelas manifestações dos munícipes ao ver uma pequena obra sendo realizada na cidade, da pra perceber em qual situação eles estavam.

A unica rua que o ex-prefeito arrumou foi a rua da casa dele,
Vagtonio inicia a recuperação da ruas...

O prefeito eleito de Buritirana, Vagtonio Brandão, é sem duvida o sinal dessa esperança que muitas pessoas de bem esperavam.

Apesar do pouco tempo de emancipação da cidade, mais precisamente 16 anos, Buritirana viveu seu momento de glória, no ano que virou município. Os outros 15 anos foram de governos corruptos, desorganizados e de surrupiadores, que fizeram do FPM – única fonte de recursos próprios – Uma extensão da conta pessoal dos prefeitos.

     O que se observa nessa nova gestão, é o principio de uma gestão que a cidade jamais teve a oportunidade de vivenciar.  Somente nos primeiros dias de governo, o atual prefeito colocou todas as repartições para funcionar e iniciou a recuperação das ruas acontecimento que a muito não se via.  Parece até normal a iniciativa do prefeito, mas para quem conhece a cidade, sabe que na cidade de Buritirana não existia programas sociais e nem repartições atendendo. Com Vagtonio, foram restabelecidos vários programas sociais e a prefeitura tem estado de portas abertas para receber quem quiser falar com o prefeito. 

Na gestão anterior, o ministério publico teve que obrigar o prefeito Zé do Mundico a dar expediente na prefeitura. Fato que hoje faz parte do passado a ser esquecido pela população de Buritirana.

Adeus Zé do Mundico, adeus Antonio do Leque...

Audiência publica com a VBL teve tumulto generalizado e debates acalorados...

Foi realizada esta manhã a audiência publica na câmara municipal de vereadores para tratar do transporte publico em Imperatriz. Como o esperado, o proprietário da empresa não compareceu e enviou o advogado para representá-lo.

A sessão iniciou com a palavra do vereador Buzuca, autor da convocação, que pediu esclarecimentos sobre a situação a que estão sendo expostos os usuários, segundo o vereador, estudantes e profissionais do comercio em geral estariam sendo prejudicados em função da deficiência da empresa.

O proprietário da empresa enviou o advogado como representante e mais de 100 funcionários, que se manifestavam com faixas e aplausos.  

Segundo o Dr. José Dantas, advogado e representante da VBL, a empresa teria sua função social empregando profissionais e ajudando na distribuição de renda na cidade. Sobre a quebra dos ônibus culpou a falta de profissionais para trabalhar na manutenção e justificou afirmando que os veículos sempre são substituídos quando ocorrem os problemas.

Advogado representou a empresa VBL

Manifestantes tiveram a oportunidade de usar a tribuna e relataram a deficiência do transporte e os constrangimentos que, segundo eles, são submetidos.

Para Mateus, proprietário da empresa Aparecida, que explora o serviço de transporte urbano e também foi convocado para a audiência, seus ônibus são trocados e revisados diariamente para evitar a decadência no qual a empresa VBL estaria vivenciando. “Nós trabalhamos para não quebrar, mas é possível que isso ocorra, detemos 1/3 das linhas e temos trabalhado para evitar o sucateamento da frota, inclusive com um plano para renovação a partir de 2014”, finalizou.

No meio da sessão ocorreu um tumulto generalizado, quando o vereador não permitiu um dos manifestantes de fazer o pronunciamento, aceitando logo depois. Outros dois usuários se manifestaram e colocaram seus problemas e reivindicações  A audiência foi acompanhada pelo promotor na área de defesa do consumidor, Sandro Biscaro, do procurador do município, Gilson Ramalho, e do secretário de transito José Ribamar, o Cabo J.

Veja o vídeo da confusão. A matéria completa sobre a audiência do transporte publico logo mais:

Audiência Pública com a VBL: Vereador Buzuca deve abrir os trabalhos de hoje

É importante destacar a coragem do vereador Buzuca em solicitar a audiência publica para debater e solucionar os problemas que a empresa tem causado para os usuários de Imperatriz.

Pontos importantes devem ser destacados e que fere o acordo de exploração do serviço realizado através do contrato de concessão publica, como: O uso de veículos com mais de 10 anos de uso, com placa de outros Estados, sujos, sem manutenção, não cumprimento de horários e mudança de horários sem aviso prévio.

Seguindo a linha de outras audiências é possível que dois pontos sejam tratados pelo proprietário da empresa VBL, mas que não justificam o estado decadente que a empresa se encontra; O aumento de tarifas, para dar condições realizar novos investimentos; realizar pesquisa econômica para ver se de fato existe necessidade adquirir ônibus novos; e o motivo da quebra que pode ser atribuído a condição das ruas, seguindo a mesma desculpa argumentada em Senador La Roque.

Veja alguns pontos importantes do contrato que abre condições legais para rescisão do contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

c)manter sob sua posse, durante a concessão, veículos em número suficiente e em grau de qualidade exigível na prestação dos serviços, responsabilizando-se pelas substituições, complementações ou adaptações necessárias a obediência, composição da frota, bem como pela sua manutenção, incluídos componentes, acessórios, garagem, pátio de estacionamento, oficinas, segurança e tudo o mais indispensável ao bom e fiel desempenho da operação.

d) operar as linhas do Sistema Municipal de Transporte Público de Imperatriz, de modo a garantir segurança, regularidade, eficiência e comodidade, na forma da lei e demais normas, bem como nos moldes das exigências e instruções do Ministério Público do Trabalho;

j)reservar  os 02(dois) primeiros assentos para pessoas  idosas, deficientes físicos e gestantes sinalizando-os;

m) cumprir rigorosamente as disposições legais referentes a segurança, higiene e medicina do trabalho;

p)manter durante o prazo de execução do contrato as exigências de habilidades e qualificação exigidas na licitação;

CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES

Pela inobservância total ou parcial das obrigações previstas na legislação em vigor e, em especial, nas previstas no Contrato decorrente do presente certame, o Poder Concernente poderá, de acordo com a natureza da inflação, garantido o princípio da ampla defesa, aplicar as seguintes sanções:

a)Advertência escrita;

b) Multa no valor de 20 UFIRs – Unidade Fiscal de Referência;

c) Recolhimento do veículo à garagem da contratada;

d)Rescisão da concessão.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – A advertência escrita será sempre aplicada inicialmente e conterá determinações expressas sobre as providências necessárias ao saneamento da irregularidade que lhe deu origem, bem como o prazo para sua efetivação.

 SUBCLÁUSULA SEGUNDA – A pena de advertência converter-se-á em multa caso não sejam atendidas, no devido prazo, as providências determinadas.

SUBCLÁUSULA TERCEIRA – A penalidade de recolhimento do veículo à garagem da contratada será aplicada quando:

1 – o veículo não apresentar as condições de segurança exigidas pelo Poder Concedente;

2 – o veículo estiver operando sem a devida licença do Poder Concedente.

SUBCLÁUSULA QUARTA – A rescisão unilateral do contrato será efetuada se a Contratada:

1 – tiver decretada sua falência;

2 – entrar em processo de dissolução legal;

3 – cobrar tarifa superior ao preço vigente;

4 – reduzir a frota operacional sem anuência do Poder Concedente, salvo por motivo de força maior.

2° Roud: VBL x VEREADORES. Empresa virou problema regional...

Amanhã ( 28) será o grande dia, onde será realizado a audiência publica para debater a situação do transporte publico na cidade de Imperatriz. O mesmo já ocorreu na cidade de Senador La Roque nesta segunda-feira (25) e ocorrerá em João lisboa no próximo dia 11 de março.

Proprietário diz que se aumentar o preço das passagens
poderá fazer mais investimentos...

Sem experiência para tratar de tal assunto, sem realizar uma pesquisa prévia sobre as obrigações da empresa e nem criar meios para fiscalizar o cumprimento do acertado, a audiência publica que foi realizada pela câmara de Senador La Roque simplesmente não deu e nem dará em nada, por dois motivos:

Primeiro porque a empresa presta naquela cidade um serviço intermunicipal, que não é regido e nem fiscalizado pelo município, mas sim pela Geinfra, órgão que rege o sistema de  transporte no Estado, com sede e escritório regional na rodoviária de Imperatriz, pior, não foi feito nenhum documento formal para que a empresa VBL cumpra o acordado.

Os vereadores reivindicaram o cumprimento dos horários de saída da cidade com destino a Imperatriz e também a qualidade e o ano dos veículos que fazem o trajeto, pois segundo eles, os ônibus não estariam chegando ao seu destino final. Para o proprietário da empresa, o problema não seria de manutenção da frota, mas sim da rodovia e disse "contundentemente" que se a câmara conceder aumento no preço das passagens poderá fazer mais investimentos. Ao final, a câmara que não tem nenhum poder sobre o transporte intermunicipal, não aprovou o envio de qualquer documento a Geinfra e nem a comissão de transporte da Assembléia Legislativa, que são os verdadeiros responsáveis por fiscalizar e punir o tipo de serviço que está sendo prestado.

Onibus 2002 seguindo para Senador LaRoque.  Novo?

Em Imperatriz, os vereadores Rildo Amaral, Carlos Hermes e Marco Teorema prometem que, se a empresa não cumprir o determinado será solicitado a prefeitura que inicie o processo de cancelamento do contrato de concessão publica entre a empresa e a prefeitura, visto que a mesma não tem cumprido as determinações do acordo firmado entre o Ministério Publico, Setran e a própria VBL, que determina um prazo final para cumprimento do ajuste de conduta, que se encerrará no próximo mês.

 Segundo o Sr. Mario, proprietário da empresa VBL, somente após um estudo técnico de necessidade, a empresa incluirá em seu planejamento futuro a compra de ônibus novos, mas condicionando tal ação ao aumento do preço das passagens.

ônibus preso na barreira da policia rodoviária
por falta de documentos...

Em Imperatriz não se aplica o mesmo caso de João Lisboa e Senador Laroque, pois o acordo de prestação de serviços são realizados com o próprio município.

Se a prefeitura cancelar o contrato com a VBL terá que realizar uma concessão de emergência pelo prazo de 90 dias, para que outra empresa explore o serviço até a abertura e finalização do novo processo licitatório.  Não esquecendo que, enquanto não houver concorrência poderá vir quantas empresas for possível que o serviço continuará de mal a pior, por outro lado, a prefeitura ficará  a mercê da justiça em outras instancias superiores ou talvez até uma ação indenizatória feita pela própria VBL.

Uma saída seria a abertura de concessão, usando do direito da livre concorrência, para entrar outras empresas para concorrer com a VBL, obrigando a desordeira a implementar mudanças ou realizar novos investimentos.

É esperar pra ver o resultado final dessa queda de braço, entre a empresa VBL e os poderes públicos constituídos, onde o principal prejudicado é o usuário que tem de quebra, um dos piores e mais caros serviços.

Entre os principais problemas da empresa estão: a falta de manutenção e limpeza, não cumprimento do item que obriga a empresa a usar veículos com no máximo de 10 anos, o emplacamento dos ônibus na cidade e constantes quebras, corte de horários; infligindo o item que rege sobre o transporte regular de passageiro, quer dizer, regular como o nome já diz.