Matadouro deve ser terceirizado

A Secretário de Agricultura do Município de Imperatriz, Paulo Marcelo, deve encaminhar para a câmara de vereadores nos próximos dias um projeto que prevê a transferência da operação do matadouro municipal para uma empresa privada através de concessão.

Segundo informações colhidas pelo blog, o matadouro daria um prejuízo mensal em quase 100 mil reais para a prefeitura, que banca o funcionamento. Se passar a exploração para uma empresa, a prefeitura irá receber ao invés de gastar muito para manter. 

Escola da Vila Mariana receberá nome de Adalberto Franklin

Projeto de Lei de autoria do vereador Zesiel Ribeiro foi aprovado pela Câmara Municipal

O plenário da Câmara Municipal de Imperatriz aprovou na sessão desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2017, de autoria do vereador Zesiel Ribeiro, que denomina de ‘Adalberto Franklin’ a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada na Vila Mariana.

A obra iniciada pela gestão do ex-prefeito Sebastião Madeira, período em que o professor Zesiel esteve à frente da Secretaria Municipal de Educação, é fruto de convênio com o Governo Federal por meio do FNDE em contrapartida com recursos do Tesouro Municipal, e foi repassada para a gestão atual com mais de 70% concluída. 

Sobre a iniciativa, Zesiel ressalta que ao ser eleito o vereador mais votado de Imperatriz, assumiu o compromisso de lutar pela defesa da cidade e representar os anseios da comunidade como legislador, entre eles, o de reconhecer o mérito de cidadãos que na vida pública ou no anonimato trabalham pela cidade. 

“Enquanto estivemos à frente da SEMED conquistamos inúmeros avanços na qualidade da educação municipal, a exemplo do atendimento à primeira infância, pois conseguimos entregar cinco unidades Pro-infância em diferentes regiões da cidade e deixamos mais quatro em construção e outras três aprovadas. Dessas, a obra mais adiantada é a da Vila Mariana, já em fase de conclusão. Com a perda precoce do Adalberto, não hesitei em solicitar que seu nome ficasse gravado em uma obra que vai possibilitar a formação dos escritores do futuro”, disse o vereador. 

AGRADECIMENTO – Em nome da família, Eduardo Franklin, segundo filho de Adalberto agradeceu o gesto de eternizar o nome de seu pai em um órgão público de grande relevância para a cidade: “Entendemos a importância da simbologia, pois todo o trajeto de nosso pai foi baseado no amor pela cidade e na valorização de Imperatriz no cenário estadual e nacional. Com seu nome gravado em uma escola pública, as futuras gerações terão acesso facilitado ao legado de Adalberto Franklin”. 

[Da Assessoria]

TV Mirante é vendida para a Rede Integração de Minas Gerais

O jornalista do JP Jonh Cutrin informou com exclusividade em seu blog a venda da emissora TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão para a Rede Integração, de Minas Gerais.

A nova proprietaria da emissora também é afiliada da Globo e tem sede na Zona Leste de Uberlândia-MG.

Segundo o jornalista, Fernando Sarney e Sarney Filho foram os responsáveis pela da venda da Mirante de São Luís e Imperatriz ao empresário Tubal de Siqueira Silva, proprietário Rede Integração que, além da TV Integração, conta emissoras de rádio, uma operadora de TV a Cabo, uma empresa com soluções para web (Webroom) e uma produtora de vídeo (Imaginare Filmes) em Minas Gerais.

A documentação está sendo providenciada para a assinatura do contrato. Ainda não se sabe o valor da negociação.

Vilson Basso é o novo Bispo da Diocese de Imperatriz

O gaúcho Vilson Basso, é anunciado como o novo bispo da Diocese de Imperatriz. Dom Vilson que respondia pela Diocese de Caxias, é presidente da Comissão Episcopal Pastoral da Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Novo Bispo de Imperatriz - Dom Basso

O recém anunciado Bispo de Imperatriz , nasceu em 16 de fevereiro de 1960, em Tuparrendi (RS). Sua ordenação presbiteral é de 28 de Dezembro de 1985. Em 30 de maio de 2010 recebeu a ordenação Episcopal sendo então nomeado pelo papa Francisco como Bispo de Caxias.

O anúncio do novo Bispo da Diocese de Imperatriz foi feito hoje pela manhã em entrevista coletiva de imprensa na Catedral de Fátima, no Centro, pelo padre administrador diocesano Francisco Lima que vinha comandando a Diocese desde que o Vaticano transferiu , como coadjutor, e depois nomeou titular, Dom Gilberto Pastana como bispo do Crato.

Vilson Basso, é o segundo gaúcho a comandar a Diocese de Imperatriz, o primeiro foi Dom Afonso Felipe Gregory, já falecido.

Eis-me aqui, senhor é o lema episcopal de Dom Vilson Basso.

Capital do Leste

Prefeitura de Porto Franco vai gastar R$1,4 milhão com serviços gráficos

Luis Pablo/São Luis

R$ 1.461,172. Esse é o valor a Prefeitura de Porto Franco, comandada pelo Dr. Nelson, irá gastar com contratação de empresas para realizar serviços gráficos no município.

Foram contratadas três empresas para realização do serviço, que irá durar apenas oito meses, de acordo com o Diário Oficial do Estado.

Com a Gráfica e Editora Center ficou os maiores repasses. Ele irão faturar, por dois contratos, quase R$ 800 mil. Já a Gráfica e Editora Brasil, com o mesmo número de contratos, irá faturar R$ 596 mil dos cofres da cidade.

A terceira empresa, identificada como Silomi de Oliveira Moreira, receberá, R$ 79 mil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município.

Todos os contratos foram assinados no dia 24 de março pelos secretários das pastas beneficiadas.

Abaixo os detalhes dos contratos:

Comissão organizadora prepara o lançamento da festa de Corpus Christ

O Administrador Diocesano, Padre Francisco Lima, junto com toda a sua equipe, definiram a programação do CORPUS CHRIST 2017 e que será apresentada no mês de Maio.

Toda a comissão organizadora, liderada pelo padre Francisco, esteve reunida com o prefeito da cidade de Imperatriz, Assis Ramos e entregaram a solicitação para que a prefeitura disponibilize o Estadio Municipal. A celebração é considerada o maior evento católico do Estado do Maranhão e ocorre no mês de Junho.

A programação da 8ª (oitava) edição do CORPUS CHRIST será anunciada a imprensa em um café da amanhã, na oportunidade também serão divulgados as novidades que vão compor o "kit" que estará disponível para a venda em todas as paroquias da cidade. 

O Padre Francisco Lima disse que a expectativa é que a quantidade de pessoas supere os anos anteriores, e cerca de 20 mil fieis de toda a região tocantina e outras regiões do Estado devem comparecer. "Acreditamos que todos nossos irmãos que creem em Cristo, para abrilhantar esta grande consagração, completou o padre".  

João Lisboa recebe ações da 'Caravana Governo de Todos' na sexta-feira (21)

Atendimentos em saúde pertinho de casa e acessível a milhares de pessoas nos municípios maranhenses, com as ações do programa ‘Caravana Governo de Todos’. A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), foi intensificada para alcançar mais regiões em todo o Estado. Serviços de cidadania com emissão de documentos, assistência social, atividades culturais, esportivas e de lazer às comunidades estão no cronograma. Ainda na ocasião, representantes do Governo apresentam políticas públicas e discutem ações em rodas de conversas com as comunidades. A caravana será realizada na sexta-feira, 21, em cinco cidades.

As comunidades de João Lisboa, São João dos Patos, Açailândia, Carolina e Santa Luzia serão as incluídas nas atividades de sexta-feira, que alcançarão milhares de pessoas. Entre os serviços mais procurados estão os atendimentos de saúde. As equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares da Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizam exames, consultas, testes rápidos e atendem na prevenção e combate a doenças diversas como hepatites, febre amarela, hanseníase, hipertensão, diabetes, AIDS/HIV e outras. A caravana oferece, ainda, aferição de pressão e glicemia, avaliação, orientação nutricional, ações odontológicas, de nutrição e vacinação.

O secretário Clayton Noleto representa o Governo nas ações da caravana, no município de João Lisboa. Para o gestor, o oferecimento de serviços essenciais às comunidades valoriza ainda mais a proposta da iniciativa. “É uma marca do governador Flávio Dino trabalhar para todos os maranhenses e levar as políticas públicas a todas as regiões do Estado. Em ações desta natureza temos a oportunidade de conversar com as comunidades e promover a assistência social oferecendo um grande número de serviços”, enfatizou Noleto.

A população vai poder usufruir de serviços de cidadania nas ações do Procon, que atuará com a unidade móvel e os serviços Viva. Na lista de ações está emissão de documentos pessoais como RG, inscrição e consulta ao CPF, emissão de certidão de antecedentes criminais. Ainda, serviços do Balcão do Cidadão com emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços online. Orientação ao consumidor e fornecedor, que poderão formalizar denúncias e reclamações, também somam no trabalho do Procon durante a caravana.

A caravana contempla famílias de produtores rurais nas ações da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima), que poderão ter acesso a pré-cadastramento em programas de Governo para o setor, como o ‘Mais Sementes’; solicitar a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que isenta do licenciamento as pequenas propriedades; entre outros. “É importante que, além de promover a política pública, a gestão ouça a voz do cidadão e a caravana permite essa integração. Para aqueles que utilizam os serviços e ainda têm a oportunidade de conversar com a gestão, a caravana é, sem dúvidas, uma iniciativa de êxito”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) coordena um ciclo de atividades no evento, que inclui orientação e avaliação nutricional e informações sobre projetos de renda e cidadania às famílias beneficiárias do Bolsa Família e Bolsa Escola Estadual. Ações voltadas à juventude da região serão disponibilizadas a partir do cronograma da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Roda de debates sobre as Escutas Territoriais onde são esclarecidos temas referentes ao ‘Orçamento Participativo’; um ciclo de atividades e serviços destinados ao público feminino; ações de saneamento básico; atividades esportivas e educativas também são contempladas na ‘Caravana Governo de Todos’.

Secap/São luis

Ex-prefeito de Cidelândia é condenado por irregularidades em convenio

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), seguindo o parecer do relator, julgou irregular a prestação de contas do convenio n.º 165/2011 da Prefeitura de Cidelândia com a Secretaria de Estado da Saúde no exercício de 2011. 

Para o Tribunal, o ex-prefeito José Carlos Sampaio - gestor na época da celebração do convenio -  não comprovou a utilização dos recursos, ficando evidente a lesão ao erário.  Por conta desta mesma condenação, o tribunal entendeu que a Secretaria de Saúde do Estado também foi responsável, em razão do descumprimento das obrigações de acompanhamento e fiscalização da execução, conforme determina o art. 274, § 7.º, do Regimento Interno do TCE/MA.

Foram também imputados multas aos dois ex-gestores, no valor de R$ 27.198,84 + R$ 4.000,00 tendo como devedores o ex-Prefeito José Carlos Sampaio e o ex-Secretário Ricardo Jorge Murad, respectivamente.

A decisão do tribunal ainda imputou ao ex-Prefeito do município de Cidelândia/MA, ao pagamento do débito de R$ 135.994,22 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), referente a 30% do valor total do convenio. 

Os valores das multas tanto para o ex-prefeito José C. Sampaio, quanto para o ex-secretário Ricardo Murad, devem ser pago no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão sob pena de ajuizamento de cobrança na ação, determinou o Tribunal.

Empresa zanchettur liberou chacota do Cordino contra o cavalo de aço

ônibus de uma empresa de Imperatriz locado para o Cordino, de Barra do Corda. (foto: Edvaldo Cardoso)

A empresa de turismo Zanchettur, que tem sua sede na cidade de Imperatriz, autorizou a plotagem de um ônibus que está locado para o time do Cordino, da Cidade de Barra do Corda. Mas tudo normal, se não fosse pelo adesivo colado na lateral do ônibus que é do atacante Ulisses montado em um cavalo.

Ulisses foi o autor do gol contra o time do Imperatriz (cavalo de aço) que sagrou o Cordino campeão do primeiro turno do campeonato maranhense.

O ultimo jogo do Cavalo de Aço pelo campeonato, ocorrido ontem (16), o time de Imperatriz goleou o time de Barra do Corda por 3 a 1. Apesar do resultado o time cavalino não se classificou.

Mesmo que o veículo esteja locado para o time de outra cidade, com certeza o contrato de locação não obrigara a chacota ao time opositor, e principalmente, da mesma cidade de onde a empresa possui sua sede.

Com informações do jornalista João Rodrigues
edição do blog

Vereadora de Montes Altos culpa Agência de Mobilidade por falta de ônibus

A vereadora de Montes Altos, Kelli Cristina (PSC), utilizou a tribuna da câmara nesta segunda-feira (17) para denunciar a situação calamitosa da população desde a apreensão dos ônibus da empresa que operava na linha de Imperatriz a Montes Altos. Segundo a parlamentar, “É inadmissível o nosso município ficar sem transporte coletivo intermunicipal, pois tudo que temos que resolver em nossa cidade dependemos de Imperatriz (a 63 km)”, disse ela,          ao citar a luta de estudantes universitários que saem cinco horas da manhã para conseguir um veículo para cursar faculdade ou fazer cursinho em Imperatriz.

entenda o caso:                   

Desde a apreensão dos veículos que operavam na linha entorno da cidade de Imperatriz, -  Como Imperatriz para montes Altos; Imperatriz a Amarante entre outras, todas as cidades ficaram sem o transporte rodoviário que realizava o serviço. 

Segundo a MOB, a empresa estaria operando de forma irregular, mas a empresa apresentou a autorização para operação e ainda conseguiu uma liminar para soltar os veículos, mas a agência vinculada a Casa Civil, presidida pelo Artur Cabral, desobedeceu a decisão da justiça. Desde então, milhares de usuários ficaram sem transporte e sem nenhuma informação de quando os serviços vão retornar e pagando mais caro pelos serviços agora operados livremente pelo serviços clandestino.

Transferência de PM's teria interferência de Deputado, denuncia radialista.

O blog Luis Pablo denuncia em matéria publicada hoje (17), que o radialista de Imperatriz, Justino Filho, denunciou uma suposta interferência do Deputado Estadual Marco Aurélio, no remanejamento de policiais militares recém nomeados do interior para a capital do Estado.

Justino Filho conta que recebeu a denúncia de uma moradora que relatou o caso. “Eles querem agora pegar os nossos jovens e mandarem para São Luis. Tudo no esquema para favorecer o deputado Marco Aurélio. Ele está acionando o Márcio Jerry e o governador para transferir todo mundo daqui, desse pessoal novo que passou no concurso, para serem transferidos”, narra o radialista.

O Deputado já se envolveu em outro problema que repercutiram mal a sua atuação como Deputado, como o áudio gravado sobre a reforma da praça da bíblia (reveja aqui), por exemplo. 

Empresa de Açailândia fatura 5 contratos de mais de 2 milhões com a Prefeitura de Itinga-MA

Na cidade de Itinga do Maranhão, administrada pelo tucano Lúcio Flávio, somente uma empresa conseguiu faturar 5 contratos para locação de veículos em contratos que variam de 50 mil reais até 1 milhão e 250 mil reais.

A empresa com sede na cidade de Açailândia, de acordo com o contrato e a licitação que concorreu, deve prestar serviços na sua maioria para locação de veículos, como tratores e máquinas além de um contrato com a Secretaria Municipal de Educação para o serviço de transporte de alunos e professores.

Ao todo, a CLARA VEÍCULOS EIRELI – ME, CNPJ 23.100.504/0001-89, de propriedade de Ana Paula Sousa Silvestre, faturou contratos na ordem de mais de 2 milhões e 100 mil reais.

Todos os 5 (cinco) contratos foram assinados no ultimo dia 27 de Março de 2017 e tem vigência até o dia 31 de Dezembro do mesmo ano.

Veja abaixo o extrato dos contratos:

EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2017

EXTRATO DE CONTRATO

1.ESPECIE:CONTRATO N° 042/2017 – firmado em 27/03/2017 com a ANA CLARA VEÍCULOS EIRELI – ME 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08.003/2017 3.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2017, com fundamento na Lei nº 10.520/06 e Lei nº 8.666/1993 4.OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de alunos e professores, da educação básica da rede Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão-MA. 5.VALOR: R$ 329.999,80 (Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa nove reais, e oitenta centavos). 6.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0403.9-099 – MDE – Ensino Fundamental Fonte: 01 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Educação / 12.361.0403.2-047 – FUNDEB – Ensino Fundamental Fonte: 05 Complementação FUNDEB / 12.365.0401.2-100 – MDE Ensino Infantil Fonte de Recursos: 01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Educação Natureza: 3.3.90.39.00 7.VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. 8.SIGNATÁRIOS: Pela contratante Lucio Flávio Araújo Oliveira e pela contratada Ana Paula Sousa Silvestre.

EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2017

EXTRATO DE CONTRATO

1.ESPECIE:CONTRATO N° 043/2017 –firmado em 27/03/2017 com ANA CLARA VEÍCULOS EIRELI – ME 2. Processo Administrativo nº Processo n.º 03.007/2017.MODALIDADE: Pregão Presencial n° 006/2017 com fundamento regido pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.4.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRATORES E MÁQUINAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 5.VALOR: R$ 1.227.936,00 (Um milhão duzentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e seis reais).6.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.0710.2-037 Natureza 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 26.782.0710.2-037 7.VIGÊNCIA:até 31 de dezembro de 2017.8.SIGNATÁRIOS:Pela contratante Lucio Flávio Araújo Oliveira e pela contratada ANA PAULA SOUSA SILVESTRE..

EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2017

EXTRATO DE CONTRATO

1.ESPECIE:CONTRATO N° 045/2017 –firmado em 27/03/2017 com ANA CLARA VEÍCULOS EIRELI – ME 2. Processo Administrativo nº Processo n.º 03.007/2017.MODALIDADE: Pregão Presencial n° 006/2017 com fundamento regido pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.4.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRATORES E MÁQUINAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 5.VALOR: R$ 146.400,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais)6.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 02-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a Saúde Natureza3.3.90.39.00 Fonte de Recursos10.302.0210.2-067 7.VIGÊNCIA:até 31 de dezembro de 2017.8.SIGNATÁRIOS:Pela contratante Lucio Flávio Araújo Oliveira e pela contratada ANA PAULA SOUSA SILVESTRE.

EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2017

EXTRATO DE CONTRATO

1.ESPECIE:CONTRATO N° 046/2017 –firmado em 27/03/2017 com ANA CLARA VEÍCULOS EIRELI – ME 2. Processo Administrativo nº Processo n.º 03.007/2017.MODALIDADE: Pregão Presencial n° 006/2017 com fundamento regido pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.4.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRATORES E MÁQUINAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 5.VALOR: R$ 50.088,00 (Cinquenta mil oitenta e oito reais)6.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.2-067 – Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Fonte de Recursos: 02-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde. Natureza: 3.3.90.39.00.VIGÊNCIA:até 31 de dezembro de 2017.8.SIGNATÁRIOS:Pela contratante Lucio Flávio Araújo Oliveira e pela contratada ANA PAULA SOUSA SILVESTRE..

EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2017

 EXTRATO DE CONTRATO

1.ESPECIE:CONTRATO N° 047/2017 –firmado em 27/03/2017 com ANA CLARA VEÍCULOS EIRELI – ME 2. Processo Administrativo nº Processo n.º 03.007/2017.MODALIDADE: Pregão Presencial n° 006/2017 com fundamento regido pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.4.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRATORES E MÁQUINAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 5.VALOR: 166.896,00 (Cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais),.6.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 010.00- Recursos Ordinários:                           Natureza 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 18.541.0504.2-020 7.VIGÊNCIA:até 31 de dezembro de 2017.8.SIGNATÁRIOS:Pela contratante Lucio Flávio Araújo Oliveira e pela contratada ANA PAULA SOUSA SILVESTRE.

5 ex-prefeitos da região tocantina engrossam lista de inadimplentes do TCE e podem até ser presos

Pelo menos 28 prefeitos do Maranhão, dentre eles 5 ex-prefeitos da região tocantina, deixaram de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e podem ser penalizados por improbidade administrativa e até a prisão.

A inadimplência dos gestores referente à prestação de contas anual relativa ao exercício 2016, foi declarada pelo tribunal em sessão do Pleno da ultima quarta-feira (12).

A prestação de contas anual é um dever constitucional, portanto, os prefeitos que deixarem de cumprir podem ter que devolver recursos ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e ainda pode ser preso, pois a omissão configura crime comum, passivel de pena de detenção de três meses a três anos.

Segundo o TCE, a inadimplência pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE, sendo os 5 primeiros da região tocantina:

Bom Jesus das Selvas - Cristiane Campos Damião Daher 

Governador Edson Lobão - Evando Viana de Araujo 

Lajeado Novo - Edson Francisco dos Santos 

Montes Altos - Valdivino Rocha Silva 

Porto Franco - Aderson Marinho Filho

Afonso Cunha - José Leane de Pinho Borges 
Água Doce do Maranhão - Antonio José Silva Rocha 
Alto Alegre do Pindaré - Francisco Gomes da Silva 
Araioses - Valeria Cristina Pimentel Leal 
Bacuri - José Baldoino da Silva Nery 
Benedito - Leite Laureano da Silva Barros 
Cajapió - Raimundo Nonato Silva 
Centro Novo do Maranhão - Arnóbio Rodrigues dos Santos 
Governador Archer - Jackson Valério de Sousa Oliveira 
Governador Luis Rocha - Francisco Feitosa da Silva 
Luiz Domingues - José Fernando dos Remédios Sodré 
Nina Rodrigues - José Ribamar da Cruz Ribeiro 
Nova Colinas - Elano Martins Coelho 
Nova Olinda do Maranhão - Marlon Vale Cutrim  
Presidente Juscelino - Afonso Celso Alves Teixeira 
Presidente Sarney - Edison Bispo Chagas 
Santa Helena - João Jorge de Weba Lobato 
Santana do Maranhão - Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira 
São Bento - Carlos Alberto Lopes Pereira 
São João Batista - Amarildo Pinheiro Costa 
São José dos Basílios - Francisco Walter Ferreira Sousa 
São Vicente de Férrer - Maria Raimunda Araújo Souza 
Sucupira do Riachão - Gilzania Ribeiro Azevedo

Derrotado, Luis Inácio suspende eleição do PT e alega irregularidades

O Deputado Estadual Zé Inácio, derrotado nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores, pediu homologação da sua vitória ao diretório Nacional, se confirmado, não será a primeira vez que o PT nacional irá intervir nas decisões internas do partido no Maranhão.

Foram 5 candidatos concorrendo a PED, e o candidato Augusto Lobato comemorou a vitoria antes do pedido de suspensão das eleições feitos pelo Deputado José Inácio.

Lobato garante que ganhara a eleição. Na votação paralela, mais de 600 votos a frente do Deputado que é apoiado por Lula.

A decisão agora deve mesmo ser confirmada pelo Diretório Nacional.

Valéria Macedo defende aprovação imediata da contrapartida do estado para todos os ACS e ACE do Maranhão

A deputada Valéria Macedo (PDT) participou na última quarta-feira (12) do seminário estadual sobre a “Formação de Agentes Comunitários de Saúde e o Projeto de Lei de n.º 6.437/2016, que tramita na Câmara Federal. A pauta do evento foi debater as atividades e atribuições das profissões do agente comunitário de saúde (ACS) e do agente de combate às endemias (ACE), com o objetivo de elaborar um relatório com as contribuições das classes no Maranhão e de outros estados, para posteriormente ter a provação do projeto 6437/2016.

O evento contou com a presença do deputado federal Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator do Projeto de Lei 6437/2016 que regulamenta as atribuições da categoria. A deputada Valéria Macedo que sempre lutou pela regulamentação dos agentes (ACS e ACE), destacou a importância do seminário e enfatizou sobre o trabalho destes profissionais.

“Sem o trabalho dos agentes comunitário de saúde e endemia a situação de nossa saúde seria, certamente, muito pior do que se encontra atualmente. Estes homens e mulheres são os responsáveis pela diminuição das doenças, pelo diagnóstico precoce, pelo ensino das boas práticas de saúde para o nosso povo. Antes de qualquer coisa, portanto, é fundamental ressaltar a essencialidade do trabalho dessas categorias”, frisou a parlamentar.

Durante o evento Valéria Macedo aproveitou para prestar contas do seu trabalho em prol da categoria e informar que havia pedido com caráter de urgência a tramitação do Projeto de Lei de n.º 083/2017 vindo para a Assembleia do Executivo, que diz respeito à valorização desses profissionais no Maranhão.

“Na assembleia, desde 2011 abracei a defesa dos agentes comunitários de saúde e de endemia. Propus projetos de leis, fiz audiências públicas, ajudei a protagonizar a luta dos agentes no estado. Junto ao governador Flávio Dino, vamos avançar em melhorias para a classe e conseguimos uma importante vitória que é elaborar um projeto de consenso sobre a regulamentação da contrapartida estadual”, assinalou.

De acordo com deputada, a luta pela regulamentação da contrapartida estadual para remuneração dos ACS e ACE foi iniciada por ela ainda no governo Roseana Sarney, mas agora se tornará realidade pela sensibilidade do governador Flávio Dino. A parlamentar acompanha o projeto desde seu nascimento, prestando inclusive assistência jurídica para a Federação dos Agentes de Saúde do estado do Maranhão.

“Tenho dado todo o apoio político e suporte  jurídico, pois meu marido Marco Aurélio Gonzaga, que na condição de advogado publicista apóia também a causa e  participou da discussão da minuta do Anteprojeto de lei junto ao Governo. Conseguimos,  com isso, junto ao governo Flávio Dino produzir uma minuta de consenso de anteprojeto de lei, agora Projeto de Lei n.º 083/2017, pronto para aprovação nesta assembleia, sobre o qual já pedi inclusive regime de urgência para apreciação imediata", disse a parlamentar.

A regulamentação prevê repasse de valor correspondente a 10% sobre o piso por agente do estado, de modo que cada município receberá um valor de acordo com o número de agentes comunitários e, claro, com a adesão dos municípios. “Uma grande vitória que irá se concretizar, falta apenas nós deputadas e deputados votarmos em regime de urgência para ter efeitos práticos e financeiros a partir de maio de 2017, inclusive. Será um presente do governo para os agentes comunitários de saúde e de endemia no mês dos trabalhadores”.

ascom/valeria macedo