
25 novembro 2021
Marco Aurélio garante recurso para auxílio a profissionais do transporte em Imperatriz
Agemsul e prefeitura entregam nova praça em Açailândia
Garí e Açougueiro de dia, a noite ladrão de chácara, morrem em troca de tiros com a 'miraboa' PM do Tocantins...
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| Os dois são moradores de Imperatriz, e assaltavam nas horas de folgas as chácaras às margens do Tocantins, agora foram visitar o patrão, enviados imediatos pela certeira PM do Tocantins... |
SAMPAIO – Um homem suspeito de furtar e roubar residências junto com outros indivíduos foi atingido durante confronto com a Polícia Militar e a Polícia Civil após uma abordagem realizada por volta das 22h dessa quarta-feira, 24, nas proximidades da praia do Biano, em Bela Vista, São Miguel do Tocantins. O homem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.
Camara aprova terceirização de serviços na prefeitura e criação de Superintendência Municipal de Saneamento Básico
IMPERATRIZ_ Na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, aconteceram na Câmara Municipal duas votações de iniciativa do executivo, muito importantes e polêmicas. A da autorização para contratação de Organizações Sociais (OSs) que irão gerir a saúde e outros serviços públicos na prefeitura e a criação da Superintendência Municipal de Saneamento Básico.
As matérias estavam em tramitação nas comissões há mais de
cinco meses, mas na principal que é a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ),
já haviam sido concluídas as análises de constitucionalidade. O plenário
aprovou a quebra de interstício regimental (que permite a votação seguida de
mais de uma matéria) para que os dois projetos fossem colocados em pauta.
A primeira votação que tratou sobre a chamada terceirização
dos serviços públicos, dá ao município a autorização para contratar ou fazer
convênio com Organizações Sociais para que estas possam gerir e atuarem na
Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Tecnológico, Gestão de Serviços,
Esporte e Lazer, Extensão Rural, Preservação do Meio Ambiente e Saúde.
Na sequência, a segunda votação foi relativa à criação da
Superintendência Municipal de Saneamento Básico, dentro da estrutura da
prefeitura. Ela terá como finalidade coordenar e acompanhar os serviços atuais
realizados pela CAEMA e preparar uma transição para contratação de uma nova
empresa que irá cuidar da água, esgoto, aterro e os demais trabalhos atinentes
aos serviços de saneamento básico do município.
A criação da Superintendência não quer dizer que a CAEMA vai
ser substituída de imediato, mas é um passo para que isso aconteça, pois no
texto da lei já fala que será viabilizada a contratação de uma nova empresa,
através do levantamento de informações e quando for cabível será feito um
processo licitatório. A quebra do contrato já está judicializado desde o início
do ano, quando a prefeitura entrou com um processo que segue os trâmites
judiciais.
Com votações nominais tanto a autorização para contração de
OSs como a criação da Superintendência foram aprovadas por 11 votos favoráveis
e 8 contrários
De acordo com os vereadores que aprovaram os projetos esta é
uma tendência que inclusive já é bastante utilizada no Governo do estado,
principalmente nos serviços de saúde, para que se possa gerir a coisa pública
de forma mais eficiente e apresentar um serviço de maior qualidade para a população,
pois é grande a insatisfação do povo de Imperatriz com os serviços da CAEMA e
com a saúde do município.
João Silva (MDB),
líder da gestão municipal na Câmara esclareceu: “Temos aqui na cidade, serviços
de excelência no Hospital Regional Materno Infantil, no Macrorregional, na UPA
e em outros setores do Governo estadual. É o que queremos que aconteça também
na saúde municipal e no saneamento. Foi com este olhar que a Câmara aprovou
agora estes projetos de Lei, pois viu uma oportunidade de o Socorrão ser
administrado pela mesma empresa, ou por uma outra que esteja dando certo e
possa cuidar desses serviços de saúde com a mesma qualidade que é feito no
Governo do Maranhão. Parabenizo o Governador Flávio Dino por ter feito esse
trabalho tão belo na saúde de Imperatriz. Nós queremos o mesmo no município”,
disse.
Emendas apresentadas
Carlos Hermes (PCdoB), Fábio Hernandez (PP), Adhemar Freitas Jr (SOLIDARIEDADE) e Zesiel Ribeiro (PSDB), apresentaram emendas aos dois projetos, mas somente a do vereador tucano foi aprovada. Esta exclui a pasta de Educação das atividades de gestão das Organizações Sociais, ou seja, nenhuma área desse seguimento será terceirizada.
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21 novembro 2021
Prefeito Aluisio Sousa dá boas vindas a Empresa em Acailândia
Prefeito João Carlos vistoria obra de bloqueteamento do povoado Acampamento, em Buriticupu
BURITICUPU – O prefeito de Buriticupu, João Carlos, tem acompanhado de perto todas as obras que estão sendo realizadas no município. Esta semana, ele vistoriou a obra de bloqueteamento do povoado Acampamento, que tem como finalidade, melhorar a mobilidade urbana dos moradores.
“Essa é uma das que mais terei satisfação em entregar. Quem conhece o povoado sabe das dificuldades de mobilidade que esses moradores enfrentaram por anos e anos. E o meu trabalho é pautado em levar o benefício direto para quem precisa”, destaca.
João Carlos ressaltou, ainda que “acredito que esse deve ser o objetivo de todo administrador público, e peço a Deus todos os dias que continue nos abençoando pra levar ainda mais pra nossa população”
18 novembro 2021
Prefeito João Carlos participa de cerimônia de entrega de títulos junto ao Iterma em São Luís
BURITICUPU – O prefeito de Buriticupu, João Carlos, está cumprindo agenda em São Luís, e nesta quinta-feira, 18, participou da cerimônia de entrega de títulos junto ao Iterma na capital.
Por meio do Iterma, o Governo do Estado firmou parceria com 15 prefeituras, para melhorias na produção agrícola de famílias assentadas, e uma delas é a Prefeitura de Buriticupu.
“Entre essas cidades a nossa foi contemplada com alguns títulos, terras que irão regularizar as posses dos nossos produtores através da Secretaria Municipal de Agricultura. É mais um grande passo para a agricultura familiar em Buriticupu”, destaca o prefeito.
Prefeito Vilson Soares participa solenidade de reinauguração do Farol do Saber Thaynara Aguiar
Porto Franco realiza mutirão de cirurgiass
Operação da PF fecha rádios clandestinas no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou na data de hoje, 18, Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão. As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.
Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.
Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo/MA e 1 na cidade de Santa Rita/MA.
O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 (quatro) anos de detenção e multa.
As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas.
Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.
Ex-prefeita de Bom Jardim, empresários e construtora são condenados por ato de improbidade administrativa
Atendendo requerimento do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda. por improbidade administrativa, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 dos cofres públicos.
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17 novembro 2021
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