Prefeito Aluízio recebe nova ambulância do Governo do estado

 

Em visita realizada hoje (17/12) ao Palácio do Governo, o Prefeito Aluísio Sousa recebeu das mãos do Governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Saúde Carlos Lula uma ambulância destinada a atender o Município de Açailândia.

A ambulância é fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Pastor Cavalcante, para dar assistência ao atendimento de urgência e emergência do município.

Acompanhando o prefeito estava o secretário Municipal de Governo, Elson Santos.

O veículo já se encontra a caminho do nosso município. Em nome da população açailandense, o prefeito Aluísio Sousa e o secretário Elson Santos agradecem ao Governador Flávio Dino, ao Secretário Estadual da Saúde, Carlos Lula, e também ao Deputado Estadual Pastor Cavalcante pela doação da ambulância e ao mesmo tempo pela parceria com a gestão municipal. Prefeitura de Açailândia  - Compromisso com Você

Primeiro ano na presidência da câmara, Alberto Sousa mostra que está pronto para seguir em frente...

O presidente da câmara de vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa (PDT), pode comemorar seu primeiro ano no exercício de uma das mais desafiadoras missões exercidas até esse momento em sua vida, ou poderia dizer, em sua carreira política. Homem de muitos desafios que iniciaram quando vendedor de lanches, chegando a TV, empresário, vereança e presidente do segundo maior parlamento do Maranhão.

Ao longo do ano os desafios travados e o controle durantes as sessões consolidaram sua liderança e força frente as conduções polêmicas e debates acalorados, até nos empates quando exercia o voto de minerva – o último condiciona posição e define a satisfação dos interessados que o levaram a presidência. Sim, é assim que funciona a política.

Mas o que nos leva a analise não é analisar nível de santidade, mas a condição de liderança do presidente Alberto Sousa até hoje, e que certo o faz mais experimente para conduzir os próximos 3 anos, já que está eleito também para o segundo biênio.

Após quatro anos de desgaste no executivo e legislativo, a condição de respeito entre os poderes prevalece nas proposições aprovadas na câmara, as últimas, portanto, com maioria consolidada.

Analisar a condução do executivo sem observar a oposição e situação é ilusória, mas o crescimento político do presidente Alberto garantiu a aprovação de pontos polêmicos e consolidação base num momento mais necessário.

Alberto Sousa não só demonstrou condição para conduzir temas polêmicos – claro, sem desprezar a experiencias de colegas como o líder do governo João Silva -, mas pelo fato de ter demonstrado que tem posição firme, é confiável e pode pensar em avançar para projetos maiores na carreira política.

Deputada Valéria participa da Conferência de saúde em Porto Franco

 

Depois de realizar uma verdadeira transformação em menos de um ano no sistema de saúde de Porto Franco - enquanto esteve a frente da secretaria de saúde -, a deputada Valéria Macedo voltou a se reapresentar na Conferencia municipal de saúde, ocorrida esta semana em Porto Franco. 

A parlamentar falou dos avanços desse ano e das mudanças ocorridas, além dos projetos de, como deputada, continuaram a transformar o sistema de saúde da cidade, que é referencia na região e atende vários municípios. 

A parlamentar comentou sua participação na conferência:

"Hoje na décima quarta Conferência Municipal de Saúde Porto Franco tratamos das realizações , dos desafios e conquistas do ano 2021 e propomos juntos, poder público , sociedade civil organizada , trabalhadores da saúde e usuários dos novos projetos e metas para os próximos anos para o fortalecimento e ampliação da saúde do município , e do pólo de saúde de Porto Franco e Região. #avante!!! Muito trabalho pela frente...", disse.

Projeto que regulamenta a cobrança do ICMS nos estados e destinará 10 bilhões para o nordeste é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte. A medida visa evitar prejuízos aos estados do Norte e Nordeste, distribuindo o imposto de forma mais equivalente entre as regiões. O relator do PLP na Câmara é o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), responsável pela articulação  da medida de urgência. O PLP recebeu 389 votos favoráveis, quase unanimidade na Câmara.  

O PL de autoria do Senador Cid Gomes, (PDT-CE) tem como principal premissa evitar o prejuízo nos estados, garantindo uma distribuição do imposto mais equilibrada, de modo que a renda não fique apenas nos estados do Sul e Sudeste, considerados produtores. Estima-se que a perda anual deste imposto seja de R$ 10 bilhões de reais apenas para o Nordeste. 

Eduardo Bismarck explica que a Lei Complementar define de forma clara o contribuinte, o local da operação, o local e momento de ocorrência do fato gerador e a base de cálculo do Diferencial de Alíquota (Difal). “A solução é facilitar os meios de pagamento dos impostos e  a forma mais eficiente de arrecadar o ICMS é maximizar e aperfeiçoar a relação com o contribuinte, especialmente por meio da disponibilização de facilidades tecnológicas voltadas a simplificar a vida do contribuinte, melhorando a competitividade das empresas brasileiras. Ganham as empresas com a simplificação, ganham os estados com melhor arrecadação para aumentar a oferta e a qualidade dos serviços públicos” finaliza. O projeto segue para o Senado.

 Assessoria de Imprensa -Eduardo Bismarck- Capuchino Press

Prefeitura reforça cronograma de atividades letivas de 2021 em Imperatriz

 

IMPERATRIZ - Para alinhar as atividades de rotina desse período de festividades de fim de ano, a Secretaria de Educação (Semed), divulgou nesta quinta-feira (16), o calendário de atividades letivas para 2021 e início de 2022. 

As 135 escolas da rede municipal de ensino seguirão o cronograma de acordo com o segmento: Educação Infantil e Ensino Fundamental. 

Como as atividades letivas da Educação Infantil iniciaram primeiro que os demais segmentos, o encerramento das aulas ocorrerá em 22 de dezembro. A equipe docente continua o trabalho de final de semestre e fechamento de diários. 

Já para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos ( EJA),  o Calendário segue até 08 de fevereiro. “Só iremos encerrar o ano letivo do Ensino Fundamental em 2022. No entanto, a semana de 27 à 30 ficam todos na plataforma e TV EducaItz. O retorno presencial será dia 03 de janeiro”, explicou o secretário de Educação, José Antonio Pereira.

No período comemorativo dos dias 24 e 31 de dezembro, as unidades escolares estarão de recesso.

Comunicado aponta melhora no quadro do cantor Maurilio, mas situação ainda é grave

 

A nota publicada na rede social da dupla de cantores Luiza e Maurílio, aponta a gravidade do caso do cantor Maurilio, internado após parada cardíaca. Apesar da gravidade, assessores e fãs veem melhora e acreditam que em breve poderá deixar esse quadro que se encontra, comentou um dos fãs em rede social.

Maurílio é natural de Imperatriz do Maranhão e filho do jornalista Manoel Cecílio (in memorian) e ainda é considerado um dos maiores ativistas carnavalescos da história da cidade. 

 

Maurílio está internado na UTI do hospital Jardim América, em Goiânia, desde a última terça-feira (14), quando passou mal durante a gravação do dvd da dupla Zé Felipe e Miguel

Vice-governador Carlos Brandão participa de Encontro de Gestores 2021 do Instituto Acqua

 

O vice-governador Carlos Brandão participou do Encontro de Gestores 2021 do Instituto Acqua. O evento foi realizado nesta quinta-feira (16), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com a participação da diretoria nacional do Instituto.

Presente em seis estados, o Instituto Acqua participa há seis anos da rede de saúde pública do Maranhão, administrando hospitais importantes como o Carlos Macieira (HCM), em São Luís, e outras 19 unidades em todo o estado. Anualmente, o Instituto reúne seus gestores para realizar o balanço das atividades e traçar novas diretrizes para o ano seguinte.

De acordo com o vice-governador Carlos Brandão, parcerias como esta têm sido importantes principalmente para o combate à Covid-19.

“Tivemos um ano com muitas dificuldades - em decorrência da pandemia -, em que tivemos que nos reinventar, firmando parcerias com institutos como a Acqua, bem como com a Emserh. O Maranhão fez um trabalho extraordinário, liderado pelo governador Flávio Dino, e vamos continuar com essa grande rede de saúde que nós construímos, atendendo bem a população”, declarou. 

O secretário Carlos Lula ressaltou a importância da presença do vice-governador Carlos Brandão e de gestores de outros estados no evento.

“No encontro, a gente debate as boas práticas e discute os avanços na rede de saúde. Dessa vez, tivemos a presença de gestores de outros estados da federação, que vieram conhecer as nossas experiências. Ter o vice-governador Carlos Brandão aqui é uma imensa satisfação, pois ele pode não só conhecer o que a gente fez, mas, ao mesmo tempo, dar o toque dele de humanidade e respeito na política de servir bem a todos”, avaliou Lula.

Para o diretor-presidente do Instituto Acqua, Samir Siviero, a parceria de mais de seis anos com o Governo do Maranhão é fundamental para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes.

“É uma honra muito grande em saber que podemos contar com um governo que é muito parceiro e que fizemos diferença ao longo de uma história. Nos honra, também, saber que continuaremos caminhando juntos”, disse Siviero.

O Encontro de Gestores 2021 segue com programação presencial e transmissão pelo YouTube até esta sexta-feira (17).

GAECO realiza operação nesta manhã em Bom Jesus das Selvas e mais 5 municípios

 

ex-prefeito de Lago do junco, Osmar Fonseca dos Santos

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).

Participam da operação 13 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho D’Água das Cunhãs.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Grinch é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021, instaurado no âmbito do Gaeco em 2021, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas J Campos Empreendimentos LTDA, WL Empreendimentos e Locações LTDA, Marilou Construções LTDA e F P da Silva EIRELI no município maranhense de Lago do Junco entre os anos de 2014 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos. Nesse período foi movimentado o montante de R$ 17.999,493,60, originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Lago do Junco.

ORIGEM DO NOME

A Operação Grinch recebeu esse nome em alusão ao filme “O Grinch”, que se passa no período natalino, em uma cidade governada pelo prefeito corrupto Augustus. Não é possível negar a maldade que está dentro do Grinch, oprimido pelas ações de Augustus. Dessa forma, o prefeito Augustus é a personificação dos maiores defeitos da sociedade: ele é a cobiça, o preconceito, a exclusão e a corrupção.

O perfeito Augustus é o verdadeiro vilão e, no presente contexto, o Grinch representa a sociedade negligenciada pelo poder público municipal corrupto, que, por meio de contratos fraudulentos, desassistiu a comunidade.

Assembleia aprova orçamento 2022. Reajuste de servidores e auxílios estão na agenda para o próximo ano.

 

Na sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2022.

A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.

Após a aprovação da LOA, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), elogiou a atuação do deputado Roberto Costa (MDB) no processo de discussão da matéria junto aos seus pares e demais interessados.

Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.

Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública  e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.

Reajuste para servidores estaduais e da Assembleia

Medida Provisória (MP) 373/2021, do Poder Executivo, que concede reajuste salarial de 9% aos servidores públicos estaduais. A matéria foi encaminhada à promulgação pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O texto normativo promove modificações na estrutura remuneratória das carreiras e cargos vinculados à administração pública, abrangendo servidores ativos e inativos. Estabelece que o pagamento do reajuste será implantado em duas etapas, sendo 50% a partir de 1º de fevereiro e de 1º de março em diante, os 100%.

O Projeto de Lei 564/21, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022 também foi aprovado. A matéria segue para sanção governamental.

Auxílio

Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora por meio de um Projeto de Resolução.

Adriano declara apoio a Brandão

 

O deputado estadual Adriano Sarney, neto do ex-presidente José Sarney (MDB) declarou nesta noite, durante evento político realizado em uma casa de eventos da capital São Luís, apoio a reeleição do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assumirá o comando do Palácio dos Leões a partir do dia 02 de abril.

“Eu vou tá do lado da vitória, que é esse lado aqui. O Brandão é sinal de competência, ele é o mais preparado. É o mais técnico. Que vai fazer do nosso Maranhão melhor”, afirmou o parlamentar confirmando, ainda, que o seu partido, o PV, estará no arco de alianças do tucano.

Brandão, no último dia 29, recebeu apoio pessoal do governador Flávio Dino (PSB), que sempre foi um crítico ferrenho da família Sarney.

Prefeitura de Estreito entrega premiações do festival ALDIR BLANC

ESTREITO – A Prefeitura de Estreito, através do Departamento de Cultura, realizou nesta terça-feira, 14, a entrega das premiações aos músicos que participaram do edital municipal ALDIR BLANC. 

Projeto é financiado com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc (n. 14.017/2020), e tem como finalidade abrir novos caminhos para artistas e técnicos envolvidos com a cultura maranhense. 

A presidente da Associação de Músicos Locais de Estreito, AMLEM, Fabiana Coelho, destaca o apoio do prefeito Léo Cunha, para com a classe musical. “Agradeço ao prefeito, em nome de todos os associados, pelo empenho de realizar o festival em nosso município”. 

Durante entrega das premiações, Léo Cunha parabenizou todos os participantes.  “Parabenizo toda a classe pela a participação no edital e firmo o compromisso em contribuir ainda mais com o que for possível no crescimento profissional de cada um, através de recursos e parcerias”.

Colégio Dom Bosco é acusado de negar matrícula para criança autista

 Por Diego Emir

No Dom Bosco, em São Luís, aguardando equipe do @ProconMaranhao . Estão procrastinando matrícula de meu filho, autista, menor. Sequer estão nos recebendo. É crime, repugnante e desumano. Também vou levar o caso à Polícia e Ministério Público”, denunciou Yuri Almeida.

De acordo com o blogueiro há duas semanas ele recebem informações do Colégio Dom Bosco que será dado um retorno no dia seguinte, mas nunca ligam. “E eu ligo, e dizem que está dependendo de resposta de alguma pessoa da coordenação. Por último, ontem, disseram para vir hoje aqui, que seríamos recebidos pela direção, uma pessoa de nome Igor, mas ele sequer nos recebeu. Também outra pessoa dizer pra gente voltar pra casa que depois eles ligam. Ou seja, estão nos enrolando. Não podem fazer isso. Ele sequer precisa de aprovação em exame para ser matriculado. É lei”, afirmou.

De acordo com Yuri, o PROCON foi acionado, mas ainda assim ele levará o caso a Polícia Militar e ao Ministério Público do Estado.

Pleno decide por aposentadoria de juiz no Maranhão

 

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão acaba de decidir pela aposentaria compulsória do juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão.

Contra ele pesam denúncias de agiotagem, venda de sentenças e lavagem de dinheiro.

De acordo com Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público, Sidarta integra “uma organização criminosa com atuação no Maranhão, que envolve a prática da agiotagem e o comércio, na área da construção civil, sendo que, em relação a essa última atividade, não se trata propriamente de ilícito penal, mas de violação de proibição funcional, porquanto, por força de lei, o membro da magistratura é proibido de exercer o comércio

Sertanejo Maurílio sofre três paradas cardíacas e fica em estado grave

Na noite desta terça-feira (14), o sertanejo Maurílio, da dupla com Luiza, sofreu algumas paradas cardíacas e está em estado grave no hospital Jardim América em Goiânia.

A assessoria do cantor, de 28 anos, revelou que ele estava em Goiânia, onde gravava participação no DVD Não é o Fim do Mundo, de Zé Felipe e Miguel, e acabou passando mal.

Luiza se manifestou no Instagram com a mensagem: "Por favor, orem. Só isso que eu peço com toda humildade do mundo. 5 min, e dediquem uma oração ao Maurílio, por favor". Marcela também postou seu pedido de oração: "Orem, por favor".

Não falta pauta para a câmara, falta qualidade...

Se houvesse pauta, discurso, proposição, credibilidade... As principais emissoras da cidade procurariam certamente os vereadores de Imperatriz para falarem sobre o que incomoda ou não a população. A ideia é ter uma pauta propositiva, que até mesmo a imprensa se curve a sugestão. 

Quando falta pauta, sobra papel, caneta e mico. 

 Quanta saudade dos doutores, advogados, professores e escritores nas sessões da câmara de vereadores de Imperatriz. 

A exemplo do que tenho dito, na sessão de hoje 15/12, a pauta foi mais uma concessão de título a personalidades locais. 

Não falta pauta, falta qualidade.