16 dezembro 2021

Pleno decide por aposentadoria de juiz no Maranhão

 


O pleno do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão acaba de decidir pela aposentaria compulsória do juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão.

Contra ele pesam denúncias de agiotagem, venda de sentenças e lavagem de dinheiro.

De acordo com Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público, Sidarta integra “uma organização criminosa com atuação no Maranhão, que envolve a prática da agiotagem e o comércio, na área da construção civil, sendo que, em relação a essa última atividade, não se trata propriamente de ilícito penal, mas de violação de proibição funcional, porquanto, por força de lei, o membro da magistratura é proibido de exercer o comércio

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