06 abril 2022
Prefeito Vilson Soares vistoria serviços de infraestrutura na área rural de João Lisboa
Ações de Infraestrutura chegam a vilinha, vila nova e focam drenagem e pavimentação, diz Fábio Hernandes
Frentes de serviços trabalham desde a semana passada na manutenção da drenagem profunda na rua Hong Kong, Vilinha.
O coordenador-geral de Obras Joselito Sultepa, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), explicou que está sendo feito a construção de um muro de contenção e a colocação de manilhas para normalizar o sistema de escoamento de águas pluviais na rua Hong Kong, Vilinha.
“Nossas equipes de drenagens trabalham para recuperar, o mais breve possível, esse dispositivo da rua Hong Kong”, disse ele, que ressalta ainda o trabalho de manutenção da drenagem profunda da Avenida Itaipu, na altura da rua Boa Esperança, no Parque Santa Lúcia.
Sultepa disse ainda que está sendo feita a construção de mais de 400 metros de drenagem profunda na rua Casemiro de Abreu, interligando os bairros Vila Nova e o Parque Santa Lúcia, solucionando antigo problema de escoamento de águas pluviais na via nestes dois bairros de Imperatriz.
HIDROJATO
O secretário de Infraestrutura Fábio Hernandez ressalta que uma ‘força-tarefa’ trabalha na limpeza e desobstrução de bocas de lobo na rua Euclides da Cunha, na região da grande Vila Nova. Objetivo é melhorar o escoamento de águas das chuvas, evitando o acúmulo no meio da via e preservando o pavimento asfáltico.
“Nossos trabalhos continuam avançando com frentes de serviços de drenagens e de pavimentação asfáltica em vários bairros, como por exemplo, a revitalização da Avenida Caiçara, na Vila Redenção”, concluiu.
Bebé x Silva: Disputa de vereadores do 'grande Santa Rita' acaba em divergências na câmara
Uma das regiões mais disputadas voto a voto, o grande Santa Rita, onde pelo menos 4 vereadores foram eleitos, acabou por protagonizar também uma cena histórica na câmara municipal na manhã de hoje, dia 6.
Os dois parlamentares, Bebé e João Silva levaram a discursões do Grande Santa Rita e aqueceram os pares que tiveram que interferir no modelo "deixa disso", quando provocado por Silva, Bebé Taxista quase foi as vias de fato com o colega de parlamento.
A briga por território ocorre há muitos anos, bem antes de Bebé vir a ser vereador, quando ainda atuava como assessor. O território inflamado, Bebé, Silva, Chiquinho de Diferro e Renê, além de Maura Barroso e Buzuca (in memorian), acabou resultando na eleição de 5 vereadores, hoje 4 por conta do falecimento de Buzuca.
Esse debate, no entanto, tem que ser útil para a região que possui mais representatividade no parlamento, mas que não reflete nos benefícios disponíveis pelo poder executivo, o que também pode ser o motivo do aquecimento dos discursos entre os dois parlamentares.
As divergências tem que produzir frutos para estar em consonância como povo...
Projeto de Eliziane Gama prevê sensor de ponto cego obrigatório em veículos fabricados no País
Senadora diz que a detecção dos espaços ao redor do veículo que escapam da visão de motoristas e retrovisores pode reduzir em 14% os acidentes com a mudança de faixa (Foto: Jéssica Marschner)
Prefeito Aluísio Sousa e novo secretário de Infraestrutura visitam demandas do município
Hoje o Prefeito Aluísio Sousa com o novo secretário de Infraestrutura, Adriano Oliveira, e equipe técnica da SINURB visitaram áreas que precisam de ações imediatas da Prefeitura Municipal e algumas obras em andamento.
Nos bairros do Baixão, Barra Azul, Ouro Verde e outros locais foi constatado que necessitam de ações emergenciais, mas com planejamento para se possa fazer um trabalho efetivo.
Ao conversar com moradores, podemos ver as dificuldades de acesso e até mesmo o risco de erosões que se alastram comprometendo suas casas, por conta das chuvas intensas que assolam nosso município e causam muitos estragos.
Segundo o prefeito Aluísio é preciso conhecer a realidade do município para que se possa elaborar o cronograma de ações. “Estamos prontos para reconstruir o que foi danificado. E esse trabalho será iniciado o mais rápido possível, assim como a continuidade das obras que estamos realizando na infraestrutura”, disse.
Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!
Da Assessoria
Carlos Brandão dá posse a novos secretários nesta quarta-feira
O governador Carlos Brandão vai dar posse aos novos secretários de Governo, em cerimônia nesta quarta-feira (6), no Palácio Henrique de la Rocque, Jardim Renascença, a partir das 16h. Na ocasião, também será dada posse a presidentes de órgãos da gestão estadual no Governo do Maranhão.
Serão empossados, chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, na Secretaria de Estado da Cultura; na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; na Secretaria de Estado do Turismo, Paulo Matos; Naldir Lopes na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.
Tiago Fernandes assume a Secretaria de Estado da Saúde; Luís Fernando assume a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento; José Reinaldo Tavares toma posse na Secretaria de Estado de Programas Estratégicos; Joslene Rodrigues assumirá a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Na Secretaria de Estado da Educação, Leuzinete Pereira; na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Raysa Queiroz; na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia toma posse Cassiano Pereira; a Secretaria de Estado de Relações Institucionais terá comando de Silvia Carla Ferreira.
O secretário de Estado da Segurança Pública será o coronel Silvio Leite; o coronel Humberto Aldrin assume a chefia do Gabinete Militar; no comando geral da Polícia Militar, o coronel Emerson Bezerra; e no subcomando da PM, o coronel Aritanã Lisboa.
Na Secretaria de Estado da Infraestrutura assume Aparício Bandeira; no Desenvolvimento Social passa a ser Paulo Casé; Davi Telles vai comandar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; à frente da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores estará Pedro Chagas; e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle será comandada por Raul Mochel.
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar ficará com Diego Rolim; na Secretaria Extraordinária da Região Tocantina, Paulo Sérgio Rodrigues; na Secretaria de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira; e na Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas, Cynthia Mota.
Na presidência da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; na presidência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas; na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Cauê Aragão; no Departamento de Trânsito do Maranhão estará à frente Hewerton Pereira; na presidência do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; Sorimar Amorim toma posse na presidência da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); e Rodrigo Maia conduzirá a Procuradoria Geral do Estado.
05 abril 2022
Prefeitura de Amarante inaugura Departamento de Acompanhamento Psicossocial da Educação
Hospital São Rafael é alvo de ação do MP após vistoria da Vigilância Sanitária...
Enfim, Processo Administrativo visa adequar hospital a normas sanitárias mínimas detectadas pela Vigilância Sanitária
Uma ação proposta pela Vigilancia Estadual de Saúde junto ao Ministério Público do Maranhão, após vistoria ao hospital São Rafael, visa garantir o mínimo de garantias aos usuários dos serviços, principalmente pelo mesmo hospital atender a serviços além dos particulares, mas também do próprio estado.
A PA ocorre após analise do teor do Relatório de Relatório
de Inspeção da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, referente a
visita técnica realizada no Hospital São Rafael, que constatou diversas
desconformidades. A direção do hospital agora tem 60 dias para adequação com objetivo
de diminuir riscos. Veja quais são as medidas que devem ser adotadas, segundo
documento REC-5ªPJEITZ - 162022 Código de validação: 658A8D3AB3 PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº 002859-253/2022, disponíveis no portal do Ministério Publico
do Maranhão. Ressalta-se que a inobservância da presente Recomendação poderá
acarretar a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis,
pelo Ministério Público.;
· Providenciar limpeza geral terminal em toda CME, incluindo todos os equipamentos; · Aquisição de lavadora ultrassônica com conector para limpeza de produtos para saúde com lúmen; · Providenciar aquisição de pistola para limpeza, lupa intensificadora de imagem, carrinho exclusivos e distintos para transporte interno dos artigos sujos e esterilizados, e devidamente identificados;
· Recuperação da pintura das paredes, manutenção hidráulica, substituição da cuba da pia por cuba profunda, colocação de torneira apropriada na área suja da CME; · Providenciar mais uma bancada para apoio na área de limpeza; • Providenciar recuperação do revestimento das paredes da CME ( devendo ser de material lavável, impermeável e resistente aos desinfetantes; · Providenciar retirada de armários com produtos saneantes na área de limpeza da CME; · Providenciar área para desinfecção química, conforme RDC n° 15/2012; · Manter registro das manutenções preventiva e corretiva dos equipamentos na CME; · Atualização dos POPs, e implantação com treinamento; ·
Providenciar monitoramento da limpeza com teste químico e uso da lupa intensificadora de imagem com registro; · Providenciar área de recepção e conferência dos produtos para saúde; · Providenciar controle químico e qualificação da termodesinfetadora; · Providenciar porta de correr no guichê entre área suja e limpa; · Controle de qualidade da água potável, com exames microbiologicos e físico-químico; · Realizar POP para destino dos explantes; · Providenciar protocolo com fluxo para OPME; · Providenciar uso de fita teste para controle das soluções de desinfecção; · Providenciar aquisição de embalagem tipo SMS para esterilização dos produtos para saúde; · Realizar monitoramento físico do processo de esterilização (tempo, temperatura e pressão); ·
Realizar monitoramento biológico do ciclo de esterilização com registo; · Providenciar substituição das prateleiras de madeira por outras ou cestos aramados de material lavável, impermeável e resistente aos desinfetantes; · Climatizar área de guarda de materiais esterilizados, com controle de temperatura; · Realizar planilha para monitoramento da limpeza concorrente e terminal da limpeza das superfícies (funcionários da limpeza) e dos equipamentos (enfermagem); CENTRO CIRÚRGICO · Contratação de Enfermeiro especialista em centro cirúrgico para coordenação do CC; · Implantar protocolo de cirurgia segura, com aplicação do checklist; · Elaborar protocolos cirúrgicos desde a programação das cirurgias, escalas de serviço (enfermeiros, circulantes, instrumentador, cirurgiões e anestesistas, admissão conduta nos procedimentos (pré, trans e pós), até o momento da alta do paciente; ·
Definir fluxo de OPME com controle rigoroso do uso; · Proibir acesso direto da OPME ao centro cirúrgico, mesmo que o produto pertença ao médico responsável, pelo paciente; · Definir fluxo de acesso de equipamentos e materiais pertencente ao médico terceirizado com controle de entrada/saída/limpeza/desinfecção/esterilização realizadas pela CME, antes do procedimento cirúrgico. · Retirar excesso de matérias de dentro das salas de cirurgia; · Substituição das conexões de borracha escurecidas por conexões de silicone transparente; · Providenciar kits por sala de cirurgia com rótulos e controle de cada reposição, almotolias com rótulos e registro; · Protocolo de limpeza e desinfecção e trocas de almontolias; ·
Substituição de cestos de resíduos sem tampa acionada por pedal; · Retirada imediata do impermeável que recobre a mesa cirúrgica; · Providenciar protetor para prevenção de lesão sob pressão de cirurgias de longa duração; · Providenciar protocolo com atribuições da equipe cirúrgica, incluindo instrumentador que acompanha as cirurgias; · Implantar protocolo do uso de antibiótico profilático e realizar auditoria periódica da utilização nas cirurgias. B) EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS PRAZO DE 60 DIAS CME · Encaminhar projeto arquitetônico de reforma e adequação da CME e Centro Cirúrgico para análise e aprovação no núcleo de Engenharia da Vigilância Sanitária Estadual; ·
Investir em qualificação da enfermeira RT da CME; · Realizar qualificação periódica
das autoclaves, lavadora ultrassónica e termodesinfetadora, manter registro; · Realizar planejamento de
capacitações e treinamentos dos profissionais da CME; · Realizar auditoria de POPs e
protocolos periodicamente; ·
Criar o comitê de processamento de produtos para saúde, caso realize mais de
500 cirurgias/mês, exceto parto;
Por rombo na previdência de Barra do Corda, MPF pede prisão do ex-prefeito Erick Costa
Segundo o MPF e a Receita Federal, Eric Costa deixou de repassar ao INSS aproximadamente 31 milhões de reais de contribuições previdenciárias dos servidores do município.

Eric cada vez mais complicado com a Justiça…
Domingos Costa/São Luis
O Ministério Público Federal em parceria com a Receita Federal do Brasil entraram no último dia 31 de março de 2022 com uma Representação Criminal Penal na Justiça Federal contra o ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa.
O documento aponta um rombo entre 2015/2017 de cerca de R$ 30 milhões descontados nos contracheque dos servidores do município de Barra do Corda e não repassados ao INSS.
Em duas auditorias realizadas pela Receita Federal na gestão Eric Costa em Barra do Corda que compreende os anos de 2015 e 2017, apontam para um rombo de R$ 29.759.249, 25.
O Procurador da República do Ministério Publico Federal, Juraci Guimarães, pede na Justiça Federal o recebimento da Representação Criminal para que seja transformada em Ação Penal e torne réu o ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa.
Pelo relatório da Receita Federal, os prejuízos provocados por Eric Costa contra a previdência social e contra os servidores públicos da prefeitura de Barra do Corda são gravíssimos.
O Código de Processo Penal condena gestores que descontam contribuições providenciarias e não as repassam ao INSS. Na ação, o MPF pede quatro anos e meio de prisão ao ex-prefeito.
– ABAIXO TRECHO DO PROCESSO:
Com Madeira para a Casa Civil, Brandão apostou na experiência política e prestigiou Imperatriz, avalia jornalista
CNJ analisa pedido para anular criação de vagas de desembargador do TJMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara-se para julgar um pedido de anulação do projeto de lei que culminou com a criação de sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O caso chegou ao órgão após um pedido de abertura de Procedimento de Controle Administrativo protocolado pelo advogado Aldenor Rebouças.
A relatora é a conselheira Salise Monteiro Sanchotene.
Em resumo, Rebouças aponta em sua manifestação a inexistência de orçamento suficiente para a criação das vagas de desembargador – e alega que o superávit de arrecadação atual, decorrente da alta dos preços dos combustíveis, não pode servir de parâmetro seguro no horizonte de longo prazo -; além de destacar que há diversas varas de primeiro grau criadas há mais de dez anos ainda pendentes de instalação
Em suma, o causídico entende que, antes de robustecer a estrutura do TJ, o Juddiciários deveria reforçar o atendimento de 1º grau (veja aqui a íntegra).
Após tomar conhecimento do caso, a conselheira Salise Sanchotene oficiou ao Tribunal, que apesentou resposta aos questionamentos, assinada pelo presidente, desembargador Lourival Serejo.
Segundo ele, a criação das vagas foi precedida de amplos estudos.
“O processo de criação das vagas de Desembargador, objeto de impugnação deste PCA, iniciou com estudo técnico e estatístico, atualizado e complementar ao já chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do PCA no 0003424-45.2021.2.00.0000, conforme mencionado acima, e elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Soares Reis Júnior, coordenador do Comitê Orçamentário do 1o grau e do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, com apoio da Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos”, pontuou o presidente do TJMA.
E completou: “O novo estudo foi mais amplo e levou em consideração fatores como: adensamento populacional; comparação com outros Tribunais de Justiça em número de desembargadores e população; distribuição processual nas Câmaras do Tribunal entre 2015 e 2021 e Projeções Processuais até 2023” (leia aqui a íntegra da resposta do TJMA).
O processo será julgado em breve.
as informações são do jornalista gilberto léda
Prefeito Vilson Soares reafirma apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão
O prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, reafirmou apoio a pré-candidatura do governador Carlos Brandão, que é líder nas pesquisas pela disputa para o Palácio dos Leões.
Através das redes sociais, o prefeito fez questão de saudar Brandão, que assumiu recentemente, o comando do estado.
“Ao atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, desejamos que o seu governo seja próspero e que as políticas públicas a serem implementadas possam produzir para o povo do nosso estado benefícios com acesso pleno a saúde, assistência social, educação, segurança, trabalho, renda e cidadania”.
José Antônio recebe visita de representantes da UEMA EAD, em Imperatriz
04 abril 2022
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Deputado enaltece escolha de Sebastião Madeira para o governo Brandão
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