STF confirma posicionamento do MPMA e suspende show de Wesley Safadão no Maranhão

 

Prédio da Procuradoria Geral de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou posicionamento do Ministério Público do Maranhão e indeferiu, neste domingo, 24, recurso do Município de Vitória do Mearim para a realização do show do cantor Wesley Safadão com recursos públicos. Com isso, o evento, contratado com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil, não poderá ser realizado.

Neste sábado, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia mantido decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão do STJ havia sido prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

ENTENDA O CASO

No dia 7 de abril, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação foi suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade.

Já no dia 11 de abril, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari, respondendo por Vitória do Mearim, decidiu atender ao pedido do MPMA, assinado pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, e suspendeu o show. Na decisão, o juiz determinou que o Município de Vitória do Mearim se abstivesse de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como garantir a não contratação de outra atração artística dessa magnitude.

O Município recorreu e o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do juiz na primeira instância. Mas, após recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz em caráter liminar, garantindo a suspensão do show.  

Após novo recurso impetrado pelo Município de Vitória do Mearim, o Ministério Público do Maranhão conseguiu nova vitória no STF, não cabendo mais recursos.

Segundo o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, é papel do Ministério Público garantir a aplicação correta dos recursos públicos. “Já havíamos conseguido a vitória no STJ e conseguimos a confirmação no STF para a suspensão desse show porque entendemos que existem demandas mais urgentes no município. Não podemos permitir que o município gaste 500 mil reais com show enquanto a população sofre com a falta de medicamentos básicos”, destacou.

Redação: CCOM-MPMA

Prefeitura de Estreito prepara plano de ação para recuperação emergencial em estradas da zona rural do município

ESTREITO - O prefeito Léo Cunha passou o fim de semana reunido com técnicos, engenheiros e secretários, definindo os últimos detalhes de um plano de ação para recuperação emergencial em estradas da zona rural do município.

As chuvas torrenciais e históricas foram responsáveis por transformar algumas estradas em pontos críticos. Neste momento com o início da estiagem e redução das águas, a gestão pretende iniciar uma grande frente de trabalho para amenizar a situação.

O mesmo ocorre com as pontes que estavam comprometidas pela idade, situação que se agravou com as fortes chuvas. A madeira antiga das pontes não aguentou tanta água, o resultado foram diversos transtornos aos usuários.

O plano de ação para recuperação emergencial das estradas vicinais deve iniciar nos próximos dias. As pontes já estão em fase adiantada de recuperação. Foram recuperadas mais de 17 pontes em diversos locais na zona rural do município.

Léo Cunha quer mais celeridade e maior número de equipes na zona rural, por isso determinou que a recuperação das pontes seja acelerada, bem como a frente de trabalho nas estradas intensificada. O prefeito sabe que tem muito ainda a se fazer, por isso, estudou junto com sua equipe pontos que merecem atenção especial.

A média histórica de chuvas superou as expectativas até mesmo dos mais experientes. O Rio Tocantins este ano chegou a invadir bairros, por consequência a água também encheu os afluentes, elevando nível de pequenos córregos e rios, deixando o solo mais úmido causando uma menor drenagem da água.

A frente de trabalho que deve iniciar os trabalhos nos próximos dias terá a missão de trazer maior trafegabilidade e liberar pontos que hoje estão intrafegáveis, permitindo que veículos e pedestres possam transitar sem maiores dificuldades na zona rural.

Governo entrega Areninha Esportiva, praça de eventos e anuncia obras para Montes Altos

 

O governador Carlos Brandão esteve no município de Montes Altos, na manhã deste sábado (23), para realizar diversas entregas para a população. A Areninha Esportiva Sérgio Belfort e a praça de eventos foram entregues em clima de festa. Logo após a inauguração dos equipamentos, o governador assinou o termo de doação de sementes de milho e feijão, doação de 5 kits de irrigação e assinou ordem de serviço para pavimentação de vias com 125 mil blocos de concreto. 

O governador Carlos Brandão esteve no município de Montes Altos, na manhã deste sábado (23), para realizar diversas entregas para a população. A Areninha Esportiva Sérgio Belfort e a praça de eventos foram entregues em clima de festa. Logo após a inauguração dos equipamentos, o governador assinou o termo de doação de sementes de milho e feijão, doação de 5 kits de irrigação e assinou ordem de serviço para pavimentação de vias com 125 mil blocos de concreto. 

Na ocasião, o governador Carlos Brandão também anunciou novos investimentos do Governo do Maranhão para o município. “Hoje, em Montes Altos, tivemos um dia de entregas importantes para diversas áreas, em especial, para a área esportiva. A Areninha vai incentivar os jovens a praticarem esporte e em breve iremos reformar o estádio para fortalecer ainda mais o esporte na região. A área agrícola também não foi esquecida com as doações de sementes e kits e de irrigação. Farei também a urbanização da orla para proporcionar lazer aos moradores. O governo segue firme no apoio aos municípios”, afirmou.

Para o prefeito Domingos França, a parceria do governo e prefeitura é um marco da gestão do atual governo. “Nunca vi um governador tão empenhado em desenvolver os municípios e realizar tantas entregas como este. A gestão de Carlos Brandão é a continuação firme do [governo] Flávio Dino. Só tenho a agradecer pelas importantes obras que recebemos hoje”.

O professor da escolinha de futebol de Montes Altos, Rui Marinho, comemora o novo espaço para as partidas. “Antes a garotada jogava na areia batida, agora temos um campo próprio. O esporte salva a juventude, ele tira das ruas e dá um norte de vida. O equipamento só tem a auxiliar a escolinha toda”, comemorou.

Prefeitura de Açailândia intensifica ações do Busca Ativa Escola no Campo

casa.

AÇAILÂNDIA - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, intensificou a Busca Ativa Escolar nos povoados e assentamentos da zona rural de Açailândia. E mais uma vez, o trabalho está sendo feito de casa em casa. 

Nessa ação, a equipe do Busca Ativa Escolar visitou as famílias dos alunos matriculados faltosos para realizar um levantamento e um mapeamento das crianças e adolescentes que perderam vínculo com a escola. Ao mesmo tempo em que a escola dá esse primeiro passo, já começa a pensar no que é preciso fazer para trazer esses alunos de volta ao ambiente escolar e evitar a evasão. 

Além de identificar, registrar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, fornecendo dados concretos que possibilitem o planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas que contribuam para a inclusão escolar. 

O Busca Ativa Escolar é um o trabalho colaborativo entre a Secretaria de Educação, Escola e Família para fortalecer os vínculos. Um compromisso da gestão com a Educação, para que as crianças, jovens e adultos não fiquem fora da escola.

Vilson Soares e Bartolomeu Alves acompanham governador Carlos Brandão em visita a Montes Altos

 Neste sábado, 23, governador Carlos Brandão cumpriu extensa agenda na Região Tocantina. Uma das cidades em que ele esteve foi em Montes Altos, onde inaugurou grandes obras. 

Mais de 10 prefeitos acompanharam o chefe do executivo estadual durante a agenda política, entre eles, Vilson Soares e Bartolomeu Alves, de João Lisboa e Senador Lá Rocque, respectivamente. 

O prefeito Bartolomeu Alves aproveitou a oportunidade para mostrar apoio a pré-candidatura de Brandão à reeleição para o Governo do Estado, e pedir mais recursos para a cidade de Senador La Rocque.

Vilson Soares também esteve presente em Montes Altos, juntamente com Brandão, onde reencontrou vários amigos prefeitos. Vilson, que também apoia Brandão, aproveitou buscar recursos e melhorias para o município de João Lisboa.

Prefeitura prepara grande festa para comemorar os 40 anos de emancipação política de Estreito

ESTREITO - Os preparativos para a festa dos 40 anos da cidade de Estreito estão a todo vapor. O prefeito Léo Cunha determinou a todos os secretários que os mínimos detalhes sejam observados e afinados, tudo para que a população seja a atração principal da festa.

O município comemora no próximo mês os seus 40 anos e a festa promete muito, não apenas as atrações, mas também, no aquecimento da economia local. 

Além da rede hoteleira e gastronomia do município, Léo Cunha quer proporcionar oportunidade aos pequenos empreendedores do município, permitindo e fomentando a venda de produtos e serviços durante a festividade.

A festa começará no dia 08 de maio, no dia das mães e se estenderá até dia o dia 12.

ANTES

DEPOIS

A festa já tem confirmado uma atração musical de peso, Raí Saia Rodada comandará a festa no dia 11, um show gratuito e inesquecível para a população. 

A segunda atração musical é mantida em segredo e deve ser revelada na próxima semana, segundo se apurou também será uma atração de peso. As bandas locais também terão espaço, o prefeito fez questão de contemplar os artistas locais.

Além dos shows, haverá lançamento e inauguração de obras, show de prêmios, atrações culturais, apresentações locais e oferta de diversos serviços.

O prefeito Léo Cunha destacou que o aniversário marca não só os 40 anos da cidade de Estreito, mas a volta dos eventos abertos ao público.

Uma das atrações mais esperadas é o bolo que será servido a população. Um bolo de nada mais nada menos 40 metros será distribuído a população na manhã do dia 12, na presença de autoridades e população em geral.

O aniversário dos 40 anos de Estreito promete, não só para a população local como para todas as cidades da região que devem prestigiar o evento. A festa deve acontecer na Avenida Santos Dumont, o novo cartão postal de Estreito, um local que foi revitalizado após a onde esquecimento.

AÇAILÂNDIA: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TÊM SUA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE VISITA AO MUSEU

 

Com olhinhos curiosos, atentos a todos os detalhes e maravilhados por sua primeira experiência em visita a um museu, os pequenos visitantes da Escola Municipal Gastão Vieira tiveram sua primeira aula no Museu de História e a Exposição “O Cocah de Tenetehara” em Imperatriz-Maranhão.

O supervisor Jasson Santos e as professoras Edina Xavier e Tetê Santos acompanharam os alunos nessa experiência, realizada na quarta-feira, 20 de abril. “A possiblidade de levar os estudantes ao museu CPAHT,  surgiu a partir das atividades interdisciplinares que estão sendo desenvolvidas esta semana na escola em alusão as datas comemorativas do Dia do Índio (19) e do Descobrimento do Brasil  (22), objetivando o desenvolvimento integral dos alunos e as desenvolvimento das aprendizagens/habilidades, oportunizando o acesso à cultura e ampliando seu repertório cultural dentro e fora das salas de aulas, através da releitura do que essas datas representam”, ressalta o prof. Jasson.

O estudante Bruno do Nascimento disse que aprendeu muita coisa. “Foi uma experiência muito boa, incrível. A gente ficou encantado com a cultura e tradição dos indígenas. Têm coisas que fazemos e nem nos damos conta que são costumes dos índios” disse sobre a cultura e história dos índios. 

A programação foi uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, Campus Açailândia, representada pelo professor Dr. Bruno Meneses, Campus Açailândia. 

A professora e secretaria de Educação Karla Nascimento parabenizou a escola pela iniciativa. “A escola está de parabéns pela iniciativa. Nesses espaços culturais, o conhecimento se constrói no encontro entre sujeito e objeto”.

“É maravilhoso pode proporcionar esses momentos diferentes de acesso à cultura, a novos conhecimentos e ampliação do repertório das nossas crianças. É expandir a unidade escolar além de seus muros incentivando os estudantes a frequentarem espaços públicos para o conhecimento por meio da reflexão, entretenimento e convivência social”, declarou encantada.

Com Edvaldo ou Lahersio, RR já negocia candidatura ao Senado

 

Nos bastidores o Senador Roberto Rocha negocia em qual das chapas deve concorrer novamente ao mandato de Senador. Bolsonarista declarado, RR confirmou a aliados próximos a intenção e negocia inclusive com prefeitos opositores a chapa de Dino, como o prefeito de Imperatriz e de São Luis. Ex-vice de Edvaldo JR - agora pré-candidato ao governo do Maranhão -  RR teria ainda Lahersio Bonfim como segunda opção. 

Em busca de votos, marido da Senadora Eliziane paga de pajé em evento indigena

 

Para chegar a assembleia legislativa vale qualquer coisa, até dançar em evento dos povos indigenas, assim ocorreu com o marido da senadora Eliziane Gama, que parece não medir esforços para enganar mais uma vez a população maranhense. A primeira, para atentar a memória, foi o desastre que representa o mandato da senadora para a população do estado. 

No meio evangélico, é vista como o pior dos políticos, com deficiências sérias no cumprir de acordos e até calotes na região tocantina. 

Secretário José Antônio diáloga com sindicato sobre precatórios...

Secretário de Educação, José Antonio Pereira, acompanhado da Procuradora do Município, Alessandra Belfort, reuniram-se com os membros do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Steei), para diálogo sobre o Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Como o diálogo sempre foi uma das prerrogativas do governo Assis Ramos, a categoria foi ouvida como tratativa inicial para viabilizar a melhor solução para essa demanda.

Maranhenses aplicaram mais de R$ 93 milhões em renda fixa; aumento dos juros e inflação beneficia investimentos

Valores foram registrados em aplicações do Sicredi no estado

Com a instabilidade do mercado, inflação em alta e expectativa de crescimento da taxa de juros até o final do ano, muitos investidores se perguntam em que tipo de investimento aplicar em 2022. Embora investimentos em renda variável sejam conhecidos por uma maior rentabilidade, especialistas indicam que investir em renda fixa pode ser uma opção mais segura no momento. 

Isso se deve a um conjunto de fatores, mas o principal deles é que a taxa básica de juros do país, a Selic, está em 11,75% - e a expectativa dos analistas é que o valor pode atingir 12,75% este ano, de forma a segurar a inflação para 2023. 

“Com essa taxa básica de juros e com perspectiva de alta até o final de 2022, o momento atual é ótimo para investir em renda fixa. Com isso, conseguimos acompanhar os aumentos da taxa básica de juros e garantir uma rentabilidade e maior segurança nesse tipo de investimento”, avalia o consultor de negócios da Central Sicredi Norte/Nordeste, Erlivaldo Bandeira de Oliveira. 

No Maranhão, o Sicredi registrou, no mês de fevereiro deste ano, R$ 93,3 milhões investidos em modalidades de renda fixa, o que indica uma maior disposição dos baianos em aplicar em investimentos de menor risco.

No Sicredi, os depósitos a prazo são os Recibos de Depósitos Cooperativos, conhecidos também pela sigla RDC. Na prática, são as variações do produto Sicredinvest que, além de rendimentos estáveis e seguros, trazem a opção de investir com rentabilidade pré ou pós-fixada com base no CDI. Além do RDC, também é possível investir nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que é isento de Imposto de Renda para pessoa física e possui carência mínima de 90 a 721 dias. 

“Essa característica faz com que seja uma alternativa muito segura, com retorno garantido e toda a proteção necessária. Você aplica com a tranquilidade de obter rendimento”, afirma Erlivaldo Oliveira.

Em qualquer cenário, é sempre importante ter o auxílio de um profissional em investimentos. No Sicredi, o investidor tem acompanhamento constante e um amplo portfólio para diferentes perfis de investidores.

“Contamos com uma assessoria especializada, pronta para orientar o associado, tanto nos momentos de incertezas, como nas melhores oportunidades. Além disso, os profissionais possuem certificações técnicas para construir os melhores portfólios de investimentos de acordo com cada perfil”, acrescenta o consultor da Central Sicredi N/NE.

Prefeito João Carlos anuncia Regularização Fundiária no bairro Terra Bela, em Buriticupu

 

BURITICUPU – Prefeito que trabalha, mostra! Cumprindo mais uma promessa de campanha, nessa terça-feira, 19, o prefeito João Carlos, anunciou regularização fundiária para todos os moradores do bairro Terra Bela. Toda a área urbana do bairro será beneficiada. 

“Você, morador da Terra Bela, pode comemorar e dizer que sua casa é de domínio do município de Buriticupu”, ressaltou o prefeito. 

O gestor, lembrou, ainda o esforço de toda a equipe de Governo, através da Secretaria Municipal de Habitação e da luta incansável do legislativo.

“Quero agradecer também as lideranças que estiveram com a gente nessa luta, seu Valtinho e Paulinho, assim como você cidadão, que depositou seu voto de confiança em nossa gestão”, finalizou o João Carlos.

Maranhão tem se destacado no segmento de turismo de aventura

Recentemente, o Brasil foi eleito número um do mundo em turismo de aventura, conforme informação revelada no site norte americano US News & World Report (usnews.com). A Secretaria de Turismo (Setur) do Maranhão recentemente lançou novo material promocional de turismo de natureza que tem como forte atrativo o Polo Chapada das Mesas.

Para quem gosta de viver experiências incríveis e curte superar os seus próprios limites, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o turismo de aventura, a modalidade que vem ganhando admiradores que buscam sair da rotina e estarem próximos à natureza.

Segundo o superintendente do Polo Chapada das Mesas, Beto Kelnner, o Maranhão tem se destacado no segmento de turismo de aventura, ecoturismo e de natureza.

“Nos últimos anos, a região sul do Maranhão, o Polo Chapada das Mesas tem se posicionado como importante destino de aventura, não só do Maranhão, mas também da região Norte e Nordeste. Com a pandemia, a procura por ambientes ao ar livre aumentou e na Chapada temos o clima, o cenário e a diversidade de atividades a nosso favor. Destaque para as cachoeiras, piscinas naturais, atividades de bike, trekking, mergulho/flutuação, passeio no rio e também as técnicas verticais como rapel e tirolesa prezando pela qualidade e segurança”, afirma o gestor Beto Kelnner.

Em 2021, a Secretaria de Turismo do Maranhão qualificou profissionais por meio do programa “Turismo Seguro”, que realizou atividades no Polo Lençóis e no Polo Chapada das Mesas. Seu objetivo é estimular a adoção de boas práticas que fortaleçam a segurança turística, melhorando a experiência e ofertando um produto de qualidade ao turista no Maranhão.

Outra ação importante foi a inauguração de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no aeroporto de Imperatriz, com vídeos e materiais promocionais para o segmento.

Chapada das Mesas

Localizada no centro-sul do Maranhão, o polo Chapada das Mesas possui vasta área que vai de Itinga do Maranhão até Alto Parnaíba, passando por Açailândia, Imperatriz, Governador Edison Lobão, Estreito, Carolina, Riachão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Balsas e Tasso Fragoso. Dona de um bioma rico em diversas espécies de animais e plantas, em meio a um cenário de verdadeiros tesouros ecológicos, oferece diversos atrativos naturais, como cachoeiras, piscinas naturais, trilhas e parque. A região possui alto potencial turístico de aventura por conta das belezas naturais encontradas em serras, rios e cachoeiras que atrai moradores e turistas.

Na hora de se aventurar, consulte sobre os horários de funcionamento e pesquise o meio de transporte mais acessível até o local. Uma dica é procurar guias ou condutores locais. Leve garrafa de água e um guarda lixo para preservar a natureza. Para quem vai fazer as trilhas a pé ou de bicicleta, não se esqueça do filtro solar. Ao final da tarde, olhe para o céu e aproveite o espetáculo do pôr do sol.

Confira algumas modalidades do turismo de aventura:

Bike

Entre as opções de lazer, as trilhas de mountain bike movimentam turismo de aventura na Chapada das Mesas que em alta temporada a região atrai ciclistas de todo o Brasil, que buscam viver dias de aventura sobre duas rodas. O mountain bike é uma modalidade de ciclismo na qual o objetivo é transpor percursos com diversas irregularidades e obstáculos. Na Chapada das Mesas há uma infinidade de percursos, como a trilha do Igaratá e a do Poço e Encanto Azul.

Fábio Hernandes vira alvo, mas também virou a esperança da população em ver a cidade arrumada...

 

Em mais um dia intenso de trabalho, o prefeito Assis Ramos e o secretário e vereador Fábio Hernandes, tem articulado em todos os campos a retomada das obras e a reconstrução da cidade após o longo periodo de chuvas e até de serviços mal feitos, diga-se.

Sem a propriedade de engenheiro, Fábio Hernandes, tem mostrado o traquejo na liderança, na credibilidade da advocacia (seu principal oficio) e a credibilidade de dois mandatos como vereador. A ultima, no entanto, a mais forte e que trouxe a esperança de volta a sociedade imperatrizense em ver a cidade novamente trafegável. Fábio tem uma história populista e dada ao lado de seu pai com ligações fortes no sindicalismo e movimentos em vários pontos da cidade. Assis Ramos não só escolheu um vereador ao optar por um ex-oposicionista, mas por alguém com credibilidade para avançar as obras que estão por vir. Para poucos e com burburinhos por ter perdido "boquinhas" na gestão do ex-secretário, afastado por denuncias de corrupção, a credibilidade e o desejo de acertar superam as fakenews...

Em Brasília e na capital maranhense, bem próximo aos rugidos dos leões, o secretário e o prefeito Assis tem garantido uma grande remessa de obras de infraestrutura para a cidade. Ano eleitoral, a cidade com grande densidade, oportuniza um momento que justifica o desespero de uma pequena parcela. Fábio Hernandes está com a "faca e o queijo", como diz o ditado, e deve entrar para a história da cidade num momento tão importante e critico para a infraestrutura, e é exatamente isso que tem incomodado a "parcelinha do zapzap.

Ranilton Oliveira apita primeira partida da decisão do Maranhense 2022

 

A comissão estadual de arbitragem de futebol do estado do Maranhão (CEAF-MA), definiu nesta segunda-feira (12), a arbitragem da partida entre Cordino x Sampaio, nesta quarta-feira (13) no estádio Leandrão, válida pela partida de ida da decisão do Campeonato Maranhense 2022. 

O duelo terá arbitragem de Ranilton Oliveira de Sousa, com as assistências de Raphael Max Borges Pereira e Elson Araújo da Silva. O quarto árbitro será Maykon Matos Nunes, o quinto árbitro Yure Alves Soares, o adicional 1 Raelson Almeida e o adicional 2 Wivian Silva Pereira. 

Para chegar à decisão do estadual, o Cordino eliminou o IAPE na final do segundo turno, enquanto Sampaio Corrêa conquistou o primeiro turno, diante do Moto Club. 

informações Maranhão esportes