SINFRA-ITZ: Estrutura metálica é lançada na ponte da Rua Espanha na Vila Redenção II

 

 Vigas metálicas foram lançadas na última quarta-feira (Foto: Assessoria)

Avança obra de construção da ponte de concreto da Rua Espanha, na Vila Redenção II. Técnicos realizaram nessa quinta-feira (14/07) o lançamento das estruturas metálicas para concretagem do ‘tabuleiro’ e da rampa da laje de aproximação. Obra é realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra).

De acordo com o coordenador-geral de Obras, Joselito Sultepa, equipes concluíram a compactação do aterro da rampa que receberá a concretagem e avança para fase de acabamento da ponte da Rua Espanha, na Vila Redenção II.

“Já lançamos vigas metálicas e pré-formas para concretagem do tabuleiro da ponte que, brevemente, será concluída pela Sinfra”, disse ele, ao destacar a importância da travessia urbana que facilitará o acesso de veículos e pedestres até a Avenida Pedro Neiva de Santana, além de contribuir para desafogar o movimento de veículos na Avenida Caiçara, na Vila Redenção, e Rua da Assembleia, na Vila Lobão.

Serviço continua para agilizar a construção da ponte. (Foto: Assessoria) 

Novas obras

O secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, informou que o prefeito Assis Ramos emitirá, em breve, ordem de serviço para revitalização das praças Manoel Cecílio Ribeiro (Ferro de Engomar), na Vila Nova; Lino Teixeira (taxistas), Entroncamento, e da Petrolina, localizada na “Estrada do Arroz”.

Obra é oriunda de recursos de emenda parlamentar que serão destinadas pelo deputado federal Josivaldo Melo, o JP. “As novas praças terão piso em bloquetes, iluminação de LED, bancos de madeira, lixeiras, rampa de acessibilidade e paisagismo”, concluiu.

SINFRA-ITZ: Rua 5 recebe pavimentação asfáltica no Recanto Universitário

 

 Serviços de pavimentação vão beneficiar comunidade escolar e toda região. (Foto: Assessoria)

Depois de concluído o serviço de terraplenagem da Rua 5, no bairro Recanto Universitário, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), iniciou na terça-feira (13), no final da tarde, a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da via, situada em frente à nova creche Hérica Barros de Jesus.

O prefeito Assis Ramos entregará à comunidade a creche e a pavimentação asfáltica em frente à escola no Recanto Universitário, em programação alusiva às comemorações de 170 anos de Imperatriz. “O trecho pavimentado da Rua 5 também receberá sarjetas para escoamento de águas pluviais, visando oferecer maior durabilidade à malha asfáltica”, destacou o coordenador-geral de Obras, Joselito Sultepa.

Vários serviços estão sendo executados em bairros e povoados de Imperatriz, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e da mobilidade urbana da população neste momento em que o Município completa 170 anos de fundação.

Segundo ele, também estão sendo realizados serviços de roço, limpeza e recomposição do pavimento asfáltico da Avenida Urbano Rocha, no Recanto Universitário. “Trabalho tem sido otimizado por nossas equipes que atuam de foram descentralizadas para recuperar a malha viária urbana nos bairros de Imperatriz”, garante.

Comunidade do Recanto Universitário beneficiada com recuperação de rua. (Foto: Assessoria) 

O secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, assinalou que frentes de serviços atuam ainda nessa quinta-feira (14) na revitalização da malha asfáltica das ruas João Palmeiras, na Vila Nova; Monte Castelo, no Mercadinho, e Paraíba, no Bacuri; Avenida JK, cruzamento com a Rua do Alecrim, na Vila JK, e ainda, na Avenida Beira Rio, Dom Pedro II e XV de Novembro, no Centro/Beira Rio.

Terraplenagem

Ele informou ainda que serviços de melhoria, limpeza e regularização de vias que foram danificadas pelas chuvas estão sendo recuperadas com terraplenagem para facilitar o tráfego de veículos em várias ruas do Parque Alvorada.

“Serviço de terraplenagem está sendo feito atualmente na Rua 7 de Setembro, no Parque Alvorada I. Além disso, várias ruas dos bairros serão contempladas com melhorias de acesso com terraplenagem”, concluiu.

Ruas do bairro Baixão em Açailândia, começam a ser patroladas pela prefeitura

AÇAILÂNDIA – A Prefeitura de Açailândia continua com ações no bairro do Baixão. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, SINURB, iniciou nesta semana os serviços de patrolamento e manutenção urbana nas ruas do Baixão. 

Terraplanagem, base, sub-base e conformação de ruas são algumas das ações da pasta.

A Equipe da SINURB trabalha em diversas frentes, contando com equipes de pequenos reparos, limpeza urbana e também com a equipe de manutenção das vias.

Deputado Josivaldo JP mostra prestígio ao lado do presidente Bolsonaro

 

Deputado Josivaldo JP mostra força política e grande aceitação na visita de Bolsonaro em Imperatriz

O Deputado Federal, Josivaldo JP, que pontua bem nas pesquisas de intenção de votos, mostrou sua força política, e o que apontam os número: a boa aceitação popular, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro, nessa quarta-feira, 13, em Imperatriz. 

JP, com humildade e trabalho vem alcançando um grande espaço político nacional. Prova disso foi a proximidade do presidente e forma carinhosa que foi tratado pela população no cumprimento da agenda junto com Bolsonaro. 

Além de tudo, é o único político de Imperatriz quem compõe a comitiva presidencial nessa agenda em Imperatriz.

Valéria Macedo participa de noite evangélica na Expofran

 

Ao lado dos vocalistas da Banda Som e Louvor, a deputada estadual Valéria Macedo e o prefeito Desclides Macedo, prestigiaram o evento evangélico dentro da programação da Expofran.

Durante a semana vários shows animam o parque que também oferece cursos e leilões para a comunidade pecuárista e agropecuarista, além de auxilio a pequenas e grandes produtores da região. A noite desta sexta-feira o show de Tierry deve ser o mais esperado e frequentado do parque, que volta após dois anos de paralisação decorrente da pandemia. 

José Antonio acompanha finalização de obra da quadra esportiva na Vila Conceição

 

O secretário de Educação do municipio de Imperatriz, José Antonio, acompanhou os ultimos detalhes que finalizam a obra da Quadra Poliesportiva Nossa Senhora da Conceição, na Vila Conceição II. A quadra faz parte do pacote de obras que estão sendo entregues em comemoração ao aniversário da cidade.

"Esse será mais um presente para Imperatriz em comemoração aos 170 anos, com inauguração na próxima sexta-feira, 15, às 10h", divulgou.

Bolsonaro provoca Lula e mostra hospedagem a "custo zero"

Nas redes sociais, o presidente exibiu o alojamento em que ficou durante sua estadia na cidade de Imperatriz, no Maranhão

Reprodução/Twitter/Jair Bolsonaro

O antagonista

Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo nas redes sociais para mostrar o quarto em que ficou hospedado durante visita a Imperatriz, no Maranhão, nesta quarta-feira (13).

Em provocação a Lula (PT), o presidente exibiu o alojamento militar onde passou à noite, afirmando que a acomodação teve “custo zero”.

“Preço da diária aqui: zero. É o gabinete do comandante do batalhão […] quase toda a segurança dorme comigo aqui no quartel também, o custo é quase zero. Estamos fazendo a nossa parte”, afirmou.

Em visita a Brasília nesta semana, Lula ficou hospedado na suíte presidencial do hotel de luxo Meliá. Segundo o Estadão, cada noite custou ao PT mais de R$ 6 m

Governador do Maranhão sanciona lei que reduz preço dos combustíveis

 

O governador Carlos Brandão(PSB) sancionou, na noite desta quarta-feira(13), o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

“Sancionei hoje a redução do ICMS da gasolina. A alíquota agora será de 18%. Desejamos que aconteça a redução do preço para o consumidor. No tempo de Lula já existia o ICMS e o preço da gasolina era muito menor”, anunciou.

O projeto, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O PL dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.

Justiça bloqueia R$ 879 mil desviados por ex-presidente e assessor da Câmara de Arame

 

Foto/reprodução: ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição

Por determinação da Justiça, foi feito o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e  o assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição, que é irmão do ex-presidente.

A decisão saiu nessa segunda-feira (11) e tem como efeito garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. De acordo com o processo, eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.

Proferiu a decisão o juiz Felipe Soares Damous. A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 10 de julho, pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. A manifestação ministerial foi motivada por denúncia à Ouvidoria do MPMA.

Após a primeira ação de improbidade administrativa, em 1º de novembro de 2021, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurou mais irregularidades, levando ao ajuizamento da segunda Ação contra o ex-presidente da Câmara, devido à apropriação indébita dos valores no mesmo período.

CRIMES

Segundo o MPMA, o ex-presidente cometeu crimes de peculato (devido ao saque de 33 cheques, no valor bloqueado); falsificação de comprovantes de transferência e falsidade ideológica na prestação de contas. “O assessor jurídico também cometeu crime de peculato por ser um dos responsáveis por ficar com o valor dos cheques sacados e a tesoureira, Jane Sousa, cometeu peculato culposo (sem intenção), porque foi a responsável pelos saques”, explica o promotor de justiça.

MANIFESTAÇÕES

A Ação deferida não é a única manifestação do MPMA sobre o desvio dos valores no Legislativo Municipal. Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Arame também ofereceu Denúncia contra o ex-presidente, o assessor jurídico e a tesoureira pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato.

Depois do oferecimento da Denúncia foi ajuizada uma segunda Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para responsabilizar os irmãos Elias e Horácio, em função do enriquecimento ilícito por meio do desvio dos valores dos cheques. A tesoureira não foi incluída na segunda Ação porque a conduta dela foi culposa.

CHEQUES

Durante a instrução do PIC, a Promotoria de Justiça de Arame solicitou ao Município a apresentação de balanços e extratos financeiros da Câmara referentes aos valores do imposto de renda e à conta na qual deveriam ser depositados. Foi constatada inexistência de repasse aos cofres públicos. O ex-presidente da Câmara confessou não ter transferido os montantes e afirmou que faria o repasse até o final de 2020.

Diante disso, o MPMA requereu a Elias Conceição a regularização do repasse e informações sobre a eventual correção das pendências. Não haviam sido repassados R$ 172.882,28, retidos na fonte nos anos de 2019 e 2020. Elias Conceição se comprometeu a efetuar o pagamento de R$ 235.641,59.

Em 24 de maio deste ano, o Ministério Público solicitou ao Banco do Brasil cópias dos cheques emitidos pelo Poder Legislativo Municipal, nos mesmos anos. Trinta e três cheques haviam sido emitidos, mas somente cópias de 27 deles foram apresentadas, totalizando R$ 879.012,59. Todos os cheques foram sacados por Jane Sousa e um, no valor de R$ 30.571,47, foi endossado para Horácio Conceição.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, foram apresentados comprovantes de pagamento com indícios de montagem. Além disso, foram emitidos e sacados cheques no mesmo período dos comprovantes, indicando fraude para desvios de recursos públicos.

A suspeita de fraude levou o representante do MPMA a requerer ao banco informações sobre os comprovantes, que não foram localizados no sistema da instituição financeira. Em depoimento, a tesoureira confirmou o saque dos 33 cheques, a mando de Elias Conceição, com conhecimento de Horácio Conceição. Ela sacava os valores em espécie e entregava a Horácio ou ao próprio ex-presidente da Câmara.

as informações são do jornalista Neto Ferreira

Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno

 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Agora a proposta irá à promulgação.

Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

Isso porque o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo.

O PL 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

Correção anual
De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

Esse texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Já a PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cirurgião-plástico é investigado após duas pacientes morrerem em Imperatriz

 

O cirurgião-plástico Dagmar João Maester é investigado pela morte de Robenha Pereira, de 43 anos, e Patriciana Nunes Barros, de 36 anos, após procedimentos estéticos realizados por ele na cidade de Imperatriz, a 629 km de São Luís.

Robenha morreu no dia 15 de fevereiro deste ano, depois de ter feito uma abdominoplastia, lipoescultura e mastopexia nos seios em um hospital particular do município.

“Eu não tenho dúvidas da negligência que houve, porque assim que ele terminou a cirurgia, que demorou mais de quatro horas, ele saiu do box cirúrgico e foi logo para o hotel. Ela foi para a enfermaria e até então estava tudo bem, mas logo depois ela começou a sentir dor nas costas”, disse Tâmara Regina Pereira, filha de Robenha.

O atestado de óbito apontou insuficiência respiratória aguda, edema agudo de pulmão e tromboembolismo pulmonar pós-operatório. Cinco meses após a morte de Robenha, o delegado responsável pelo caso disse que as investigações ainda estão em fase inicial e que até agora Dagmar não foi ouvido.

Um mês depois da morte de Robenha, a assessora parlamentar Patriciana Nunes também faleceu após passar por uma abdominoplastia e uma cirurgia de prótese nas mamas realizada por Dagmar.

Outros casos

Dagmar vive em Goiânia mas atende no Maranhão e em Brasília. Em 2001, ele foi indiciado pela morte de duas pacientes depois de procedimentos estéticos em Goiás.

A delegada da mulher de Goiânia disse que em 1998 e 2001, a delegacia abriu pelo menos 10 inquéritos contra Dagmar para investigar denúncias de erros médicos, incluindo as duas mortes, mas nunca houve uma condenação.

Em 2010, uma funcionária pública de Brasília também morreu após ser operada por Dagmar. Ele foi processado por homicídio culposo e absolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, Estado onde ele realizou a cirurgia. Além dos processos criminais, Dagmar responde a 17 processos cíveis, pedidos de indenização por erro médico.

Uma paciente de Brasília, operada em 2015, disse que o seu abdome ficou deformado e fez quatro cirurgias reparadoras com o médico ao longo de quatro anos, mas o resultado só piorou. Neste ano, o Dagmar foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 17.800, mas recorreu da decisão.

Do G1 MA

Assembleia aprova projeto que reduz alíquotas de ICMS no MA

 

O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão foi aprovado, nesta quarta-feira(13), por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Carlos Brandão(PSB).

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, disse que com a aprovação do projeto o preço do combustível deve cair, porém não é a solução já que a política de preços da Petrobras é indexada ao mercado internacional.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

Leia aqui a íntegra da mensagem governamental.

Ao lado de Bolsonaro, deputado Federal JP é único parlamentar de Imperatriz na comitiva presidencial

 

Nesta quarta-feira, 13, desembarca em Imperatriz o presidente Jair Messias Bolsonaro, e em sua companhia, o deputado josivaldo JP, único deputado federal da região a integrar a comitiva presidencial. 

Josivaldo JP vem sendo destaque pelo numero de emendas enviadas para a região, e que vem auxiliando municípios que possuem dificuldades para a execução de obras. Em várias cidades, através do apoio do presidente Bolsonaro, JP é referencia do governo federal por conta de ação parlamentar, inclusive com méritos na conclusão da primeira etapa da duplicação da BR 010 no trecho de Imperatriz entre outras obras importantes. 

Na comitiva presidencial, Josivaldo acompanhará o presidente Bolsonaro em agenda no Congresso das Assembleias de Deus e ainda em visita a obras na cidade de Imperatriz. 

Valéria Macedo prestigia reinauguração do Club Maec, em Montes Altos

 

Nil Gomes e Valeria Macedo durante evento de reinauguração.

MONTES ALTOS – No último sábado, 9, foi realizada a solenidade de reinauguração do Club Maec, em Montes Altos. Evento contou com a presença da deputada estadual Valeria Macedo, e de várias lideranças políticas e do público em geral.

Forró Sacode confirmado na 33ª edição do Baile do Hawaii, em Montes Altos

O novo presidente do club, Nil Gomes, agradeceu a todos e todas que participam da reinauguração. “Foi uma programação muito animada, alegre e que motivou a diretoria do clube a continuar lutando por melhorias. Nosso clube está mais bonito, com ambiente mais agradável, seguro e com mais conforto”.

E prometeu: “Seguiremos trabalhando para esse espaço tradicional de Montes Altos seja cada vez mais um ponto de encontro da sociedade montesaltense”.

Nil Gomes destacou, anda “que nessa semana estão sendo concluídos os serviços referentes ao palco, garantindo melhor espaço para nossos próximos eventos, a exemplo do tradicional Baile do Hawaí, que acontecerá no próximo dia 22 de julho”.

Prefeitura de Estreito lança edital de concurso público para quase 400 vagas imediatas

_Certame é um dos compromissos assumidos pelo prefeito Léo Cunha, durante a campanha._

ESTREITO - A Prefeitura de Estreito, por meio do Instituto Vicente Nelson, IVIN, publicou nesta segunda-feira, 11, edital de abertura de concurso público para provimento 385 vagas imediatas, e 323 vagas para Cadastro de Reserva, para cargos em caráter efetivo de nível fundamental, médio e superior. 

As inscrições iniciam no dia 18 de julho e seguem até dia 21 de agosto, e as provas objetivas e discursivas serão realizadas nos dias 18 e 25, respectivamente. O período de Revalidação dos inscritos Edital 001/2020 (exclusivamente on-line) será entre 18 a 21 de julho. 

O certame tinha sido cancelado em virtude da necessidade de readequação do edital anterior, reeditado na atual gestão, que cumpriu todos os ditames legais necessários.

O prefeito de Estreito Léo Cunha, preocupado com o prosseguimento do concurso, determinou a criação de uma comissão para análise técnica e acompanhamento de todo processo, solicitando celeridade e rigor em toda a análise. 

A atual gestão cumpre um acordo celebrado com o Ministério Público do Estado do Maranhão, que tem conhecimento desta nova fase do certame e poderá acompanhar de perto todo o processo.

Cumprindo o que o prefeito Léo Cunha havia prometido, os candidatos que haviam realizado inscrição no certame em 2020, não irão pagar a taxa de inscrição, que será interinamente aproveitada. Portanto os candidatos que realizaram sua inscrição no concurso que seria realizado em 2020, deverão se inscrever novamente, entretanto, sem o pagamento da taxa de inscrição, seguindo as orientações do edital.

Saiba mais acessando o edital: https://institutovicentenelson.com.br/?p=3227