Uma carta denúncia enviada ao blog e analisada, em virtude de várias denuncias de irregularidades apontadas no DSEI/MA, acabou chamando a atenção, mais precisamente após a divulgação de matéria do ANTAGONISTA sobre a FARRA DE DIÁRIAS no Ministério dos Povos Indígenas - representada pela maranhense Sônia Guajajara (veja no link) Segundo o site, O Ministério dos Povos Indígenas gastou aproximadamente 11 milhões de reais com o pagamento de passagens aéreas e hospedagens a não servidores desde o início da gestão Sônia Guajajara. Somente com o pagamento de diárias, a pasta gastou 6,9 milhões de reais de janeiro de 2023 até maio deste ano.
Segundo o denunciante, que vamos preservar sua identidade por conta de represarias, a farra no DSEI/MA não seria muito diferente, e relaciona pontos conflitantes e viés de favorecimento. Acompanhe abaixo a publicação na integra da DENÚNCIA:
CARTA DENÚNCIA
Denúncias feitas por servidores, conveniados e lideranças indígenas, apontam que desde que assumiu a
coordenação do DSEI/MA Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão o Sr. Lúcio Diênio Silva Santos
Guajajara vem agindo de forma não condizente com a competência do cargo que passou a ocupar,
cometendo diversas irregularidades na administração pública.
Um fato recente que corrobora a total falta de competência e conhecimento em administração/gestão
pública foi quando de uma contratação emergencial efetuada sob sua gestão no mês de OUTUBRO/2023,
cujo o objeto é contratação de veículo com motoristas, quando do início da sua efetiva execução, o
coordenador, com seus apadrinhados, pessoalmente, autorizou a contratação de todos os motoristas
(informação confirmada pela própria contratada) independente da disponibilização dos veículos
correspondentes, caracterizando assim a irregularidade contratual. Fato que só chegou ao conhecimento
do setor de contratos, quando do faturamento da nota, emitida pela contratada, ao setor competente, que
constatou através da análise da fatura que havia sido contratados motoristas sem que houvesse veículos.
Por conta dessa e de outras irregularidades recorrentes a chefe do setor pediu exoneração do cargo uma
vez que o coordenador a colocou à parte de todos os assuntos referentes à supracitada contratação.
Ainda sobre a saida da Chefe do SELOG e posteriormente a demissão injustificada de alguns dos seus
assistentes, relata-se: entre os meses de OUTUBRO/2023 e FEVEREIRO/2024, o coordenador Lúcio
Diênio Guajajara levou à Sede do DSEI/MA um senhor que se apresentou com o nome de Walter,
dizendo ser Advogado e Pregoeiro de uma secretaria do Estado do Maranhão, e também uma senhora
que se apresentou com o nome de Patrícia dizendo ser Auditora Fiscal do Estado do Maranhão.
O
objetivo da visita foi para reunirem-se com a Chefia do SELOG e outros servidores do DSEI com intuito de
influenciar nas contratações do órgão, em particular, uma contratação de veículos com motoristas, que
se encontrava em andamento, e orientar a respeito do pagamento da execução da contratação
emergencial, cuja execução estava sendo efetuada de forma irregular, com vícios.
Apesar da chefia do
SELOG e sua assistência terem participado diversas vezes desses encontros, sempre rebateu quaisquer
tentativas de se fazer algo que não fosse estritamente dentro das normas legais, o que de fato
aconteceu, gerando assim uma insatisfação por parte do coordenador por considerar tal atitude um ato
de insubordinação. A servidora, hoje, encontra-se em tratamento de saúde, com a saúde mental abalada,
e jogada em uma salasem exercer as suas funções laborais ficando sem nenhuma atribuição como forma
de punição, por não aceitar agir conforme os ditos do coordenador, o que caracteriza assédio moral por
parte do mesmo. Por conta disso por se sentir contrariado impôs ainda mais a sua autoridade, mudou
todo o setor demitindo os funcionários e/ou transferindo-os para outros setores, para assim abrir espaços
para colocar os seus.
Pois bem, agora pasmem! Para surpresa de muitos, eis que o senhor Walter agora é contratado e ocupa
atualmente um cargo no DSEI/MA, na DIASI, e conforme informações, a próxima a ser contratada é a
senhora Patrícia. É no mínimo estranho!
Essa constante mudança no quadro funcional ocorre através de um esquema do coordenador com a então
conveniada, quando o mesmo tem em sua “mira” funcionários que deseja demitir por não aceitar suas
regras sujas, ou por precisar da vaga para seus esquemas políticos, ele autoriza a conveniada a realizar um
Seletivo de Fachada para Cadastro de Reserva prática utilizada por diversas vezes na sua gestão, levando
os funcionários a ficarem apreensivos pois os mesmos sabem que aquele que ocupa o cargo, para qual foi
feito o seletivo de fachada, será demitido.
Outro ponto que se destaca é a FARRA DE DIÁRIAS na atual gestão, o coordenador passa a maior parte do
tempo viajando com sua equipe complementando seus salários com DIÁRIAS ABUSIVAS pois o mesmo
distribui diárias entre os seus apaniguados/favorecidos, como forma de compensação pelos serviços
prestados.
Ressalta-se ainda a questão do NEPOTISMO prática bastante comum na atual gestão, pois desde que
assumiu o cargo de coordenador o mesmo vem promovendo demissões em massa sem nenhum motivo
justificado, apenas para abrir espaços para colocar parentes, amigos ou ainda como moeda de favor. Fato
esse ocorreu recentemente, na sede do DSEI/MA, quando da contratação de uma pessoa para fazer a
ligação entre o setor de contratos e o financeiro, para que não haja entrave na execução dos pagamentos
de certos fornecedores.
Muitos conveniados entre eles, enfermeiros, assistentes sociais e até administrativos, foram demitidos
e/ou transferidos de seu domicilio para outro domicílio distante ou outro munícipio para favorecer os
amigos do coordenador que desejam ser transferidos para São Luís, caso ocorrido na Casai de São Luís/MA
com uma funcionária, chegando ao extremo de assediar moralmente os colaboradores para atingir os
seus propósitos.
Também ocorre na atual gestão, a utilização indevida do carro oficial para uso pessoal do coordenador e de
seus apaniguados, carro esse descaracterizado. E ainda carro que foi para conserto encontra-se na oficina
até hoje que segundo funcionários já houve o faturamento pelos serviços.
Outro abuso do dinheiro público são as compras de insumos, equipamentos, medicamentos; efetuadas sem
nenhum planejamento, como por exemplo a compra de dezenas de macas que se encontram na sede do
DSEI/MA, há mais de um ano, sem a devida distribuição.
Ainda, aquisição de centenas de TVs, filtros de
barro comprados em quantidades exorbitantes guardados nos CELEIROS DA VERGOLHA no DSEI/MA.
O sr. Lúcio Guajajara usa de sua função para beneficiarseus “amigos” e em troca recebe alguns favores. Por
não ter conhecimento de gestão pois o mesmo é enfermeiro, os funcionários da sua estima não assumem
as funções para as quais foram contratados e sim exercem suas atividades ou cargos prestando serviços ao
coordenador, ajudando-o em suas funções de gestor.
Chegando ao ponto de um enfermeiro, contratado
para atuar na área fim, assumir a função de administrativo de gabinete, só para assessorar o então
coordenador, mas é remunerado como enfermeiro caracterizando assim o desvio de função, e tantos
outros conveniados que atuam até como fiscais de contratos.
Em suma, diversas irregularidades estão na iminência de acontecer no DSEI/MA, cabe agora uma
averiguação das inúmeras denúncias feitas acerca da saúde indígena no Maranhão, por parte dos órgãos
competentes, uma auditoria pelos órgãos de controle e assim comprovar tais irregularidades
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