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A empresa CS Cabral Empreendimentos Ltda, com capital social de 50 mil reais, faturou um contrato na prefeitura de Porto Franco para serviços de iluminação em eventos festivos do calendário cultural da cidade. O contrato, no entanto, surpreende pelo valor de quase meio milhão, conforme o contrato acima. A cidade de Porto Franco tem se especializado em contratos volumosos e pouco volume de obras executadas pelo próprio município.
Nos últimos 4 anos, o governo do Estado praticamente executou tudo no município, as demais ações executadas pelo município, fica por conta do pacote de bondades a famílias penduradas na folha de pagamentos, com salários injustificáveis até para semianalfabetos ficar em casa, mas que são divididos entre os entes familiares com a obrigação de manter o apoio ao grupo que se mantém no poder.
O blog teve acesso a uma lista de penduricalhos nesse modelo, mas esse é um assunto para outro post.
Foi só ocorrer a diplomação - fato do ultimo dia 10 desta semana - que empresários já buscaram reatar os interesses pela cidade novamente. Zé recebeu em sua residência o gerente comercial da empresa BRADO LOGÍSTICA DE LINHAS FÉRREAS, que anunciou a retomada das obras na cidade, e o inicio das operações já no primeiro semestre do ano que vem. "Nossa cidade vai voltar a ter empresa, renda e progresso", disse Zé Pequeno.
Agora de fato e de direito o prefeito da cidade, Rildo tomará posse à partir do dia 1 de janeiro de 2025, e terá a sua frente talvez uma das maiores missões da sua vida política, a de restabelecer a ética administrativa, a credibilidade e principalmente as contas da prefeitura - visivelmente caótica e provavelmente quebrada.
À sua frente, o caos da saúde pública e na infraestrutura, além da reestruturação da gestão, devem ser os primeiros e fundamentais problemas a serem enfrentados, avaliam observadores.
A votação ocorreu nesta segunda-feira, dia 9, no plenário do
legislativo municipal. A maioria dos vereadores votaram pela aprovação, com duas
abstenções.
Vidal Moreno foi parte importante na eleição vitoriosa de
Vitor da Reis, a quem credencia – junto ao deputado Mosemar, e o vice-prefeito
eleito José Filho – a articulação para a aprovação das contas.
Filho da cidade e um dos grandes articulares político, Vidal
Moreno comemorou a aprovação que o torna elegível.
Votaram favorável os vereadores: Joás Brito, Carlinhos da
Reis, José Filho, Adriana do Bira, Daniela e Domingos Marinho.
Considerando todas as emendas individuais da senadora Ana Paula Lobato, o total destinado ao Maranhão supera R$ 69,6 milhões, com R$ 46,2 milhões já pagos.
O Congresso travou, nesta terça-feira (3), o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo em reação ao que interpretou como uma jogada casada entre o governo e o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para restringir o aumento de emendas parlamentares.
Logo cedo, o governo encontrou resistência para obter as assinaturas para protocolar as urgências do projeto de lei que endurece as regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do projeto de lei complementar que proíbe a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, entre outros pontos.
Mas, por volta de 12h, houve a sinalização de que as urgências seriam incluídas na pauta do dia.
No entanto, sem avanço nas negociações para tentar um acordo em relação aos critérios estabelecidos pelo STF, os partidos começaram a esboçar reação.
A bancada do União Brasil decidiu votar contra a urgência do pacote de cortes.
O partido tem três ministérios. O PSD, com outros três ministérios, também sinalizou descontentamento. Sob risco de derrota, as urgências sequer foram incluídas na pauta.
Sob reserva, os deputados afirmam ver novamente dobradinha entre Dino e o governo no estabelecimento das ressalvas às emendas. Alguns disseram que, em conversas com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), eles sinalizaram que estavam conversando com o ministro do STF sobre emendas.
A decisão de Dino, por exemplo, estabelece teto de crescimento das emendas parlamentares, em linha com a defesa do governo.
Há uma expectativa de que uma solução para o impasse, com mudança dos critérios, venha dentro do recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para pedir explicações sobre a decisão de Dino. Deputados também dizem que caberá ao órgão elaborar um parecer para dar segurança aos ministérios para executarem o orçamento, caso haja uma solução para o conflito.
Outro ponto que causou insatisfação foi o que os parlamentares viram como insistência do governo em tentar bloquear as emendas. Na semana passada, o presidente Lula (PT) sancionou o projeto votado no Congresso que define novas regras para o uso das emendas parlamentares.
O texto inicial previa a possibilidade de bloqueio proporcional dos recursos quando as demais despesas obrigatórias crescessem acima do planejado pelo Executivo. O Congresso derrubou essa possibilidade.
Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a expulsão de deputados “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e patrocinou a destituição da esposa do deputado do comando do PL Mulher no estado.
O parlamentar, por sua vez, afirma que há “zero chance” de o partido expulsá-lo, enquanto aliados passaram a acalentar o lançamento de sua esposa, a deputada federal Detinha (PL-MA), na corrida ao Senado em 2026.
Nos últimos dois anos, ele direcionou R$ 21,1 milhões em “emendas Pix” para 15 municípios. Quase metade deste valor, cerca R$ 9 milhões, foi para três cidades — Zé Doca, Maranhãozinho e Centro do Guilherme — que são governadas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.
Em nova entrevista à rádio, já depois de o PL eleger 40 prefeituras no Maranhão, o ex-presidente voltou a cobrar a expulsão de Josimar e do também deputado Pastor Gil (PL-MA), alvo da mesma denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF):
— O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente.
Destituição no PL Mulher
Ao GLOBO, Josimar disse confiar que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, não vai “abrir mão” de sua liderança no estado:
— Zero chance do Valdemar da Costa Neto nos tomar o partido ou abrir mão do nosso grupo aqui no Maranhão.
Bolsonaro conseguiu, porém, destituir Detinha do comando da divisão feminina do PL no Maranhão. A troca foi anunciada no mês passado por Michelle Bolsonaro, que apresentou uma vereadora de São Luís, a bolsonarista Flávia Berthier, como nova dirigente do PL Mulher no estado.
Aliados de Josimar fizeram um movimento coordenado com reações negativas à troca. O prefeito eleito de Centro do Guilherme, José Auricélio (PL), por exemplo, chamou de “inaceitável a decisão insensata de uma pessoa sem mandato” de destituir a aliada. Auricélio já foi motorista de Josimar e prefeito de Maranhãozinho, cidade que virou apelido do parlamentar. Atualmente, o município é governado por Deusinha, irmã de Detinha; uma nota assinada pela prefeita reeleita, que circula nas redes sociais, lamenta a demissão de uma “liderança fundamental” do PL Mulher.
A pressão de Bolsonaro sobre Josimar também gerou receios, na cúpula do PL, de uma desfiliação dos prefeitos eleitos pelo partido neste ano, quase todos ligados ao parlamentar. O prefeito Pedro Medeiros (PL), do município de Afonso Cunha, disse “não se arrepender em nenhum momento de não ter votado na família Bolsonaro”, e que se a decisão de Josimar e Detinha for de deixar o partido, poderão contar com ele. Ameaça similar partiu da prefeita de Chapadinha, Ducilene (PL), que afirmou que o casal de deputados precisa “encontrar um ambiente que valorize seu trabalho”.
Em um afago a Josimar, o atual presidente do diretório do PL no Maranhão, o ex-deputado Hélio Soares, sugeriu o lançamento de Detinha para concorrer a senadora em 2026.
“No PL Mulher o seu trabalho foi gigante. (…) É verdade que hoje temos a melhor opção do nosso Maranhão, estaremos bem representados a nível de Senado”, escreveu Soares em uma rede social.
Precursor do projeto no Estado, Dr. Daniel Sousa atual no TJ na pasta de Regularização Fundiária. Em recente evento promovido pela Agência E...
