Ao lado de Rildo Amaral e JP, Agemsul anuncia Tierry e Israel Novaes para o Reveillon em Imperatriz

Imperatriz se prepara para um Réveillon grandioso com shows de Israel Novaes e Tierry na Beira Rio, no dia 31 de dezembro. O evento, anunciado em coletiva de imprensa no dia 16 de dezembro, contará também com queima de fogos, segurança reforçada e estrutura para atrair milhares de pessoas.

Compuseram a mesa de autoridades Vagtônio Brandão, presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), o prefeito eleito Rildo Amaral, o deputado Federal JP, o ex-prefeito Sebastião Madeira, o comandante do Corpo de Bombeiros Israel Lacerda, Rodrigo Brasmar e Cleiton Noleto.

Além de promover cultura e lazer, o Réveillon tem como objetivo fomentar a economia local, gerando empregos temporários e movimentando setores como comércio, alimentação e hotelaria. Segundo Vagtônio Brandão, presidente da AGEMSUL, “o evento une diversão e desenvolvimento econômico”.

Para garantir a segurança, a festa contará com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Setran, Corpo de Bombeiros e 150 seguranças privados. A programação também incluirá um Réveillon Evangélico, conforme anunciado pelo deputado JP.

O Réveillon de Imperatriz promete ser um marco para a cidade, consolidando-a como destino cultural e econômico na região.

Justiça do Tocantins decide manter a prisão do ex-governador Mauro Carlesse

A Justiça do Tocantins decidiu manter a prisão preventiva do ex-governador Mauro Carlesse (Agir) após a audiência de custódia realizada no último domingo (15).

Carlesse foi preso em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), com base em indícios de que estaria planejando uma fuga para fora do país. O teor da investigação não foi divulgado porque o caso tramita em sigilo judicial.

O ex-governador do Tocantins foi detido na manhã de domingo, quando estava a caminho de uma fazenda em São Salvador (TO), região sul do estado. Ele foi localizado por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Brandão nomeia novo comando na PM após caso de placas ilegais de taxi

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afastou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, após seu envolvimento ser citado em uma investigação sobre a suposta compra de placas ilegais de táxi.

O caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida no programa Fantástico, no último domingo (15).

O coronel Pitágoras Mendes Nunes foi nomeado para assumir o comando-geral da Polícia Militar do Maranhão.

Prefeito de Nova Olinda se entrega a PF

O prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Meneses (PP), foi preso na tarde de domingo (15) após se entregar à Polícia Federal (PF) em São Luís. Ele é investigado pela operação “Cangaço Eleitoral” por suspeita de compra de votos e ameaças contra eleitores durante as eleições municipais de 2024.

Ary estava foragido desde quinta (12), quando a Polícia Federal (PF) realizou ações em Nova Olinda para cumprir mandados de prisão. Durante a operação, foram presos Ronildo da Farmácia (MDB), vice-prefeito eleito, o sogro de Ary e a secretária de finanças do município.

Além das prisões em Nova Olinda, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís e Cantanhede. A investigação, conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), visa desarticular um esquema de corrupção que, segundo a Polícia Federal, utilizava recursos públicos para compra de votos.




Apenas dois votos separaram Ary Meneses da segunda colocada na eleição, Thaymara Amorim (PL). Nova Olinda do Maranhão, com 14 mil habitantes, registrou a disputa eleitoral mais acirrada do país.



Ao se entregar, Ary publicou nas redes sociais que “não é bandido” e afirmou confiar no trabalho da Justiça e da Polícia Federal. Entretanto, as investigações apontam indícios de que parte dos recursos usados para compra de votos era oriunda de dinheiro público.

Sindjor-MA e Fenaj repudiam decisão do STF contra Jacqueline Heluy

Foto Reprodução

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (Sindjor-MA) repudiaram, nesta quinta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou a jornalista Jacqueline Heluy da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

As entidades classificaram a decisão como “equivocada” e “desproporcional”, destacando que Heluy ocupa cargo no Legislativo e não no Executivo, o que, segundo elas, não justificaria sua inclusão no “pacote de parentes” relacionado ao combate ao nepotismo. O Sindjor-MA apontou que Jacqueline não possui parentesco de até terceiro grau com o governador Carlos Brandão, conforme os critérios da Súmula Vinculante nº 13.

Leonardo Sampaio, presidente do Sindjor-MA, criticou a falta de análise individualizada do caso, afirmando que a medida compromete a credibilidade da Justiça e prejudica a trajetória de uma profissional qualificada. A Fenaj, por sua vez, qualificou o afastamento como um “ataque à valorização do jornalismo público” e pediu que o STF reconsidere a decisão.

O episódio gerou repercussão no Maranhão, reacendendo debates sobre nepotismo e os limites da atuação do Judiciário no Legislativo.

Empresa de Carolina fatura contrato de quase meio milhão com a prefeitura de Porto Franco

 

A empresa CS Cabral Empreendimentos Ltda, com capital social de 50 mil reais, faturou um contrato na prefeitura de Porto Franco para serviços de iluminação em eventos festivos do calendário cultural da cidade. O contrato, no entanto, surpreende pelo valor de quase meio milhão, conforme o contrato acima.  A cidade de Porto Franco tem se especializado em contratos volumosos e pouco volume de obras executadas pelo próprio município. 

Nos últimos 4 anos, o governo do Estado praticamente executou tudo no município, as demais ações executadas pelo município, fica por conta do pacote de bondades a famílias penduradas na folha de pagamentos, com salários injustificáveis até para semianalfabetos ficar em casa, mas que são divididos entre os entes familiares com a obrigação de manter o apoio ao grupo que se mantém no poder. 

O blog teve acesso a uma lista de penduricalhos nesse modelo, mas esse é um assunto para outro post. 

Zé Pequeno reabre Davinópolis para novos investimentos...

Já diplomando como o novo prefeito da cidade de Davinopolis, o prefeito Zé Pequeno já anunciou a volta de empresas que pensavam em investir na cidade, mas estavam desanimados com o baixo interesse dos antigos "donos do pedaço". 

Foi só ocorrer a diplomação - fato do ultimo dia 10 desta semana - que empresários já buscaram reatar os interesses pela cidade novamente. Zé recebeu em sua residência o gerente comercial da empresa BRADO LOGÍSTICA DE LINHAS FÉRREAS, que anunciou a retomada das obras na cidade, e o inicio das operações já no primeiro semestre do ano que vem.  "Nossa cidade vai voltar a ter empresa, renda e progresso", disse Zé Pequeno.

Rildo Amaral anuncia escola militar do corpo de Bombeiros, em Imperatriz

O prefeito Rildo Amaral acompanhado de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, visitaram nesta quinta-feira (12), a Unidade Escolar do município, Frei Tadeu.  A unidade a primeira Escola Militar de Imperatriz do Corpo de Bombeiros, anunciou Rildo.

"Essa escola será um marco para nossa cidade, unindo ensino de qualidade com os valores do Corpo de Bombeiros: respeito, cidadania e preparo para os desafios da vida. Um projeto que vai impactar positivamente nossas crianças e jovens!", explicou.

Rildo Amaral vem mostrando em seus falas sobre a educação, que deve implantar uma revolução fora do modelo aplicado nos últimos anos, de estruturação física, por outro lado, Rildo deve investir na preparação humana, tanto quando do servidor como no aluno. A ideia deve ser de aplicar modelos que dão certo na educação básica, e melhorar os índices educacionais, sem fugir da estruturação física, também necessária para humanização e evolução do ensino. 

O modelo cívico militar vem dando certo em todas as cidades onde foram implantadas, e sem dúvidas a cidade colherá bons frutos através dessa parceria.

Rildo Amaral é diplomado prefeito de Imperatriz

 

O prefeito eleito, Rildo Amaral (PP), foi diplomado pela Justiça Eleitoral na noite desta quarta-feira (11) como prefeito de Imperatriz. A cerimonia de diplomação ocorreu junto com os  21 vereadores eleitos e os suplentes. 

Agora de fato e de direito o prefeito da cidade, Rildo tomará posse à partir do dia 1 de janeiro de 2025, e terá a sua frente talvez uma das maiores missões da sua vida política, a de restabelecer a ética administrativa, a credibilidade e principalmente as contas da prefeitura - visivelmente caótica e provavelmente quebrada. 

À sua frente, o caos da saúde pública e na infraestrutura, além da reestruturação da gestão, devem ser os primeiros e fundamentais problemas a serem enfrentados, avaliam observadores. 

Ex-prefeito Vidal Moreno tem contas aprovadas pela Câmara de vereadores de Itaguatins

A câmara de vereadores da cidade de Itaguatins julgou favorável a prestação de contas do ex-prefeito Vidal Moreno, referente a 2005 a 5008, período em que foi prefeito.

A votação ocorreu nesta segunda-feira, dia 9, no plenário do legislativo municipal. A maioria dos vereadores votaram pela aprovação, com duas abstenções.

Vidal Moreno foi parte importante na eleição vitoriosa de Vitor da Reis, a quem credencia – junto ao deputado Mosemar, e o vice-prefeito eleito José Filho – a articulação para a aprovação das contas.

Filho da cidade e um dos grandes articulares político, Vidal Moreno comemorou a aprovação que o torna elegível.

Votaram favorável os vereadores: Joás Brito, Carlinhos da Reis, José Filho, Adriana do Bira, Daniela e Domingos Marinho.

Maranhão e Pará farão revisão de eleitorado por suspeita de fraude

 

Os tribunais regionais eleitorais do Maranhão e do Pará firmaram um acordo para fazer no ano que vem uma revisão biométrica em três municípios maranhenses que registraram expressivo aumento de votantes nas eleições de 2024 por meio da transferência de títulos eleitorais vindos do Pará.

Em Godofredo Viana (MA), a Corregedoria do TRE-MA identificou indícios de fraude analisando relatórios de transferências de eleitores para o município e os documentos de comprovação de residência apresentados.

A cidade teve 180 transferências canceladas, sendo 143 delas por decisão judicial. Ainda assim, o município recebeu para as eleições de 2024 transferências que aumentaram em 20,3% o total de eleitores aptos. Foram 1.809 títulos de outras cidades.

O pleito foi decidido por 337 votos a favor de Márcio Viana (PSB), com Junior Matos (PL) em segundo.

A corregedoria identificou que parte dos eleitores chegou a Godofredo Viana e a outras duas cidades do Maranhão, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão, com títulos que antes estavam registrados no Pará.

Por isso, acionou a corregedoria do TRE-PA para um trabalho conjunto, que ocorrerá entre junho e julho do ano que vem, com a revisão do eleitorado nos três municípios por meio da coleta de dados biométricos.

A Folha tem mostrado em reportagens suspeita de uma fraude generalizada nas eleições de 2024 em várias pequenas e médias cidades do país, com a transferência coletiva de eleitores cooptados para votar em determinados candidatos, o que pode ter sido determinante para a eleição de vereadores e prefeitos.

A principal suspeita é a de que eleitores de cidades vizinhas (em geral, polos em suas regiões) tenham aceitado simular a mudança de residência para esses pequenos e médios municípios em troca de dinheiro ou benefícios oferecidos pelos candidatos.

Os dados estatísticos do eleitorado brasileiro, compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram em detalhes o crescimento no número de eleitores de um município, mas um dado importante fica de fora: o município de origem dos títulos transferidos.

O acesso a esses dados permitiria identificar fluxos migratórios organizados de eleitores.

Investigação do MPMA apura superfaturamento em obras escolares de João Lisboa

Prefeito Vilson Soares

A Prefeitura de João Lisboa, sob a gestão do prefeito Vilson Soares, é alvo de um Procedimento Administrativo para apurar indícios de superfaturamento nas reformas e ampliações de quatro escolas do município.

O caso foi formalizado no SIMP nº 001741-509/2023, conforme Portaria de Id. 17207194, que detalha suspeitas sobre os valores contratados, considerados elevados para a execução em unidades escolares de pequeno porte situadas na zona rural.

As instituições investigadas incluem a Unidade Integrada Ana Helena Calixto, Unidade Integrada Frei Tomé, Unidade Integrada Gonçalves Dias e Unidade Escolar Manoel Sirqueira. Juntas, as obras somam R$ 2.440.514,19 milhões.

Senadora Ana Paula direciona R$ 19 milhões em emendas Pix

Considerando todas as emendas individuais da senadora Ana Paula Lobato, o total destinado ao Maranhão supera R$ 69,6 milhões, com R$ 46,2 milhões já pagos.

 A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Flávio Dino, destinou mais de R$ 19,8 milhões em “emendas Pix” ao Orçamento da União de 2024.

O montante faz parte de suas emendas individuais de transferência especial, mecanismo que permite repasses diretos a estados e municípios sem necessidade de prestação de contas ao governo federal. Até o momento, R$ 11,3 milhões desses recursos foram pagos pelo governo.
STF EXIGE TRANSPARÊNCIA EM REPASSES

As “emendas Pix”, criadas em 2019, possibilitam que estados e municípios decidam de forma independente como utilizar os recursos recebidos.

Contudo, o formato simplificado levanta preocupações sobre a falta de transparência e rastreabilidade, aspectos destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em decisões recentes, o ministro Flávio Dino condicionou a execução dessas emendas ao cumprimento de critérios constitucionais de publicidade e fiscalização por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Dino também suspendeu todas as emendas impositivas até que o Congresso Nacional defina regras claras para garantir a transparência na transferência dos recursos.

EMENDAS SOMAM R$ 69 MILHÕES

Considerando todas as emendas individuais de Ana Paula Lobato, o total destinado ao Maranhão supera R$ 69,6 milhões, com R$ 46,2 milhões já pagos. As emendas incluem repasses para saúde, desenvolvimento urbano, sustentabilidade e fomento agropecuário.

Lobato assumiu o Senado como suplente de Dino, que renunciou ao cargo para ingressar no STF. Ambos foram eleitos em 2022 pelo PSB, mas a senadora migrou para o PDT em abril de 2024.

com informações de Linhares Jr

Beto Regis é alvo de inquérito Criminal por suposto favorecimento a empresa Renovar, em S. J do Paraíso

PGJ abre investigação criminal contra Prefeitura de São João do Paraíso

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou inquérito criminal contra a Prefeitura de São João do Paraíso por supostas irregularidades em contrato de reformas de pontes.

O caso está sendo comandado pela assessora especial da PGJ, Gabriela Brandão Tavernard.

O Executivo municipal está sendo alvo de investigação após a notícia de suposto crime licitatório na Tomada de Preços nº 08/2022 (Processo Administrativo nº 92/2022) promovida pelo Município, que resultou na celebração do contrato nº 264/2022 com a empresa Renovar Empreendimentos e Construção Ltda, para execução de serviços de reforma de pontes de madeira situadas na zona rural, pelo valor global de R$ 622.621,25 mil.

As investigações tem 90 dias para serem concluídas, já estão em fase avançadas e foram comunicadas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Congresso retalia pressão de Dino sobre emendas com boicote a pacote fiscal

 

O Congresso travou, nesta terça-feira (3), o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo em reação ao que interpretou como uma jogada casada entre o governo e o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para restringir o aumento de emendas parlamentares.

Logo cedo, o governo encontrou resistência para obter as assinaturas para protocolar as urgências do projeto de lei que endurece as regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do projeto de lei complementar que proíbe a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, entre outros pontos.

Mas, por volta de 12h, houve a sinalização de que as urgências seriam incluídas na pauta do dia.

No entanto, sem avanço nas negociações para tentar um acordo em relação aos critérios estabelecidos pelo STF, os partidos começaram a esboçar reação.

A bancada do União Brasil decidiu votar contra a urgência do pacote de cortes.

O partido tem três ministérios. O PSD, com outros três ministérios, também sinalizou descontentamento. Sob risco de derrota, as urgências sequer foram incluídas na pauta.

Sob reserva, os deputados afirmam ver novamente dobradinha entre Dino e o governo no estabelecimento das ressalvas às emendas. Alguns disseram que, em conversas com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), eles sinalizaram que estavam conversando com o ministro do STF sobre emendas.

A decisão de Dino, por exemplo, estabelece teto de crescimento das emendas parlamentares, em linha com a defesa do governo.

Há uma expectativa de que uma solução para o impasse, com mudança dos critérios, venha dentro do recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para pedir explicações sobre a decisão de Dino. Deputados também dizem que caberá ao órgão elaborar um parecer para dar segurança aos ministérios para executarem o orçamento, caso haja uma solução para o conflito.

Outro ponto que causou insatisfação foi o que os parlamentares viram como insistência do governo em tentar bloquear as emendas. Na semana passada, o presidente Lula (PT) sancionou o projeto votado no Congresso que define novas regras para o uso das emendas parlamentares.

O texto inicial previa a possibilidade de bloqueio proporcional dos recursos quando as demais despesas obrigatórias crescessem acima do planejado pelo Executivo. O Congresso derrubou essa possibilidade.

Folha de São Paulo