28 abril 2025

Fufuca e Pedro Lucas comandarão federação do PP e União no MA



Fufuca e Pedro Lucas comandarão federação do PP e União no MA

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, confirmou, em entrevista ao Bom Dia Mirante, que o seu partido fará uma federação com o União Brasil e disputarão em conjunto as eleições de 2026 em todo o Brasil. No Maranhão, o progressista disse que ainda será discutido o comando dessa federação.

Mas, na verdade, já está decidido. A federação “será tocada” aqui no estado pelo ministro André Fufuca (PP) e pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União). Pelo acordo, os dois farão a gestão dessa futura federação em conjunto no Maranhão.

Fica de fora, assim, o ex-ministro e deputado federal, Juscelino Filho (União) que vem perdendo força no seu partido após sair do Ministério das Comunicações porque foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.

A formação de chapas para deputados estaduais e federais serão decididas por Pedro Lucas e Fufuca. Além, claro, de articular a entrada do ministro na chapa majoritária para a disputa de senador.

Sobre o comando da federação PP/União Brasil, o deputado Juscelino Filho (União), disse ao Imirante que não há definição. O Maranhão é um dos 9 estados em que não houve acordo quanto a presidência da federação.

Segundo ele, somente em 2026 esse comando será resolvido. “O que tá acertado sobre MA e mais 08 estados onde não teve consenso é que o comando da federação estadual ficará com a a comissão nacional, que irá deliberar somente em 2026 seu posicionamento nesses estados”, disse o parlamentar.

Disputa de 2026

Sobre essa candidatura ao Senado, Ciro Nogueira fez referência na entrevista a TV Mirante. Ele disse que o ministro André Fufuca tem “tudo para ser senador”.

“Temos tudo para tê-lo como senador a partir do ano que vem”, disse.

Fufuca tem se movimentado para conseguir viabilizar sua candidatura. Recentemente, esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse de seu interesse em disputar o Senado em 2026.

Ele teve o aval do petista que disse somente que, se a candidatura dele dividir o grupo no Maranhão, que André Fufuca não entrasse na disputa.

redação Neto ferreira

Ex-secretários de Imperatriz são investigados por suposta irregularidade em contrato milionário

 


A Promotoria de Justiça de Imperatriz abriu investigação contra ex-secretários municipais de Imperatriz, da gestão do ex-prefeito Assis Ramos. No bojo da investigação, supostas irregularidades na contratação direta da empresa Delta Empreendimentos pelo valor de 1.557.555.22 [milhão].

Segundo informações, o 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão identificou possível conduta de dispensa irregular de licitação realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, e encaminhou o autos de inquérito policial para o Ministério Público apurar o caso na esfera cível.

Ainda de acordo a Promotoria, a Dispensa de Licitação teve dois aditivos, sendo um de valor e outro de prazo, o que é ordinariamente vedado nessa espécie de contratação, que previa serviço de engenharia para reforma do complexo de saúde Anhanguera.

O Tribunal de Contas do Estado instaurou processo nº 5136/2020 ainda pendente de julgamento.

O promotor de Imperatriz, Eduardo Aguiar, afirmou ter indícios de prática de atos de improbidade administrativa tipificados nos art. 10, VIII e art. 11, V, ambos da LIA.

Os ex-secretários municipais de saúde Alair Batista Firmiano, Ely Samuel dos Santos Silva e Mariana Jales de Souza são os alvos do inquérito, e serão notificados para apresentar suas defesas.

O atual Secretário Municipal de Saúde foi oficiado para que, no prazo de 10 dias, encaminhe à Promotoria de Justiça comprovantes da execução do Contrato nº 050/2020 – SEMUS, decorrente da Dispensa de Licitação nº 020/2019 – Processo nº 02.19.00.8032/2019-SEMUS, constando medições, notas fiscais atestadas e comprovantes de pagamento.

Os autos foram encaminhados para a assessoria técnica para análise.

23 abril 2025

Vias estaduais no Tocantins destruídas após queda da ponte em Estreito serão recuperadas pelo DNIT

 


O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 16, em Brasília/DF, de uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O tema principal da reunião foi a ajuda federal para reconstrução das estradas estaduais destruídas pelo intenso fluxo de veículos, após a queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Desde fevereiro, essa é a terceira vez que o governador viaja a Brasília para tratar deste assunto.

“Queremos pedir o apoio do governo federal de forma permanente, porque os moradores da região estão passando diariamente por muitas dificuldades. Solicitei essa ajuda ao presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, que gentilmente se propôs a vir aqui conosco conversar com o ministro”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, na ocasião.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que recentemente foi assinado um acordo emergencial para recuperação do trecho mais afetado entre os municípios de Axixá, São Miguel e Sítio Novo, no entroncamento da BR-230 com a TO-134, até a divisa com o estado do Maranhão. “Essa será a primeira vez que o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] fará obras dessa magnitude em estradas estaduais. Estamos trabalhando para resolver os problemas no menor tempo possível. O nosso compromisso só acabará quando entregarmos a ponte nova e recuperarmos as estradas estaduais que foram danificadas”, ressaltou o ministro.

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Fábio Nunes, explicou que as obras iniciais do acordo emergencial terão o custo de R$ 60 milhões. “Ainda serão investidos R$ 90 milhões para a recuperação de outros trechos danificados no estado. Ao todo, serão reparados cerca de 330 km de estradas do Tocantins”, salientou.

Encontro de Inclusão Profissional com Transtorno do Espectro Autista encerra a programação do Abril Azul


Encontro de Inclusão Profissional com Transtorno do Espectro Autista encerra a programação do Abril Azul

 (Foto: Assessoria)

A prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e em parceria com o  Instituto Euvaldo Lodi (IEL), realizou na manhã desta terça-feira (22) o 1º Encontro de Inclusão Profissional Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ginásio do Complexo Esportivo Barjonas Lobão. O projeto tem como objetivo apresentar os pacientes com Transtorno do Espectro Autista do  Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) III e do Ambulatório de Saúde Mental para o mercado de trabalho.  

Durante o período de realização do evento, os pacientes participaram de uma programação especial voltada para a valorização da inclusão. As atividades incluíram sessões de exercícios físicos adaptados, conduzidas por um profissional de Educação Física com TEA. Além disso, foi realizada uma roda de conversa sobre os direitos das pessoas com autismo no mercado de trabalho, reforçando a importância do respeito e da garantia de oportunidades.

Pedro Lucas, paciente do Ambulatório de Saúde Mental e atualmente empregado no IEL, compartilhou sua experiência: “Nós nos sentimos representados, foi um evento muito acolhedor. É um momento propício para que nós possamos falar sobre esse transtorno, sobre os direitos das pessoas com TEA, para que elas sejam inseridas na sociedade através de políticas públicas.”

Para o coordenador da Saúde Mental, Patrício Silva, o evento marca um passo importante para a inclusão: "Realizamos este encontro dentro do Abril Azul, uma campanha que se estendeu ao longo dos 30 dias do mês. Hoje, celebramos o encerramento, mas a mensagem de inclusão continua. Ela nos convida a praticar a inclusão todos os dias, ao longo de todo o ano. O autista tem que estar em todos os locais e para isso acontecer, a sociedade precisa abraçar a ideia".



Morre segunda vítima de envenenamento criminoso, ocorrido em Imperatriz

 

Nesta terça-feira, 22, o HMI comunicou o falecimento da segunda vítima de envenenamento e que se encontrava internada na UTI do hospital municipal. 

 Evelyn Fernanda Rocha Silva tinha 13 anos.

A adolescente foi internada em estado crítico, mas infelizmente não conseguiu superar as complicações decorrentes da intoxicação.

 Luís Fernando Rocha Silva, de 7 anos, foi a primeira vítima da família. 

A mãe das crianças, Mirian Lira, permanece hospitalizada, mas apresenta sinais de melhora.

O ovo de Páscoa foi entregue na casa da família por um motoboy, acompanhando uma mensagem que dizia: “Com amor, para Mirian Lira. Feliz Páscoa”.

Suspeita-se que o presente tenha sido envenenado deliberadamente por Jordélia Pereira Barbosa, uma mulher de 35 anos, que foi antiga parceira do atual namorado de Mirian.

Jordélia teria comprado o ovo em um supermercado local, usando uma peruca e óculos escuros como disfarce, antes de enviá-lo à residência da família

Durante a sua detenção, foram apreendidos com ela perucas, restos de chocolate e passagens de ônibus, evidências que a conectam ao delito. Ela foi levada para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina em São Luís e está à disposição da Justiça.

As autoridades suspeitam que a motivação para o crime esteja ligada a ciúmes e desejo de vingança. Jordélia não aceitava o término de seu relacionamento com o ex-parceiro e, ao descobrir que ele estava com Mirian, planejou o envenenamento.

A Polícia Civil aguarda os resultados da perícia para confirmar a presença de substâncias tóxicas no ovo e esclarecer os pormenores deste crime trágico, que chocou a comunidade local.

Pedro Lucas desiste de ministério no governo Lula

 O deputado federal Pedro Lucas Fernandes emitiu nota confirmando decisão de permanecer na função de líder do União Brasil na Câmara.

O maranhense agradeceu ao presidente Lula pelo convite para que assumisse o Ministério das Comunicações.

21 abril 2025

Nova manobra da COMADESMA usa conselho de ética para punir pastores que já haviam pedido desligamento. Dinheiro da previdência seria o olho do furacão.


Conselho da Maldade estaria sendo usado para disciplinar pastores e dificultar o resgate de recursos da previdência, e o pior, usam passagens bíblicas para atingir a imagem dos afastados.

Uma onda de julgamentos unilaterais proferidos pela COMADESMA na última semana, volta a perturbar o cenário já desastroso do império eclesiástico da convenção. Um verdadeiro “pacotão do mal.” Entenda; O conselho de ética da entidade resolveu punir todos os pastores que já haviam pedido desligamento – conforme acordo lido pelo presidente “imortal” José Cavalcante, lá na última CGADB ocorrida em janeiro. Lembram?

No pacotão da maldade que se utilizou até de palavras bíblicas para tentar destruir a imagem de pastores fundadores, e com erros grosseiros de escrita, argumentaram: Art. 1º - Fica comunicada a todos os membros da COMADESMA a decisão proferida pela Mesa Diretora, que deliberou, com base no artigo 27, incisos IV, do Código de Ética e Disciplina da COMADESMA, pelo DESLIGAMENTO DO ROL DE FILIAÇÃO DA COMADESMA, bem como seu DESCREDENCIAMENTO para o exercício do ministério pastoral. Esse mesmo texto genérico foi utilizado para todos os pastores. 

     Mas o que isso significa? Primeiro é preciso entender que o pedido de desligamento tem um rito que foi bastante explicado pelo próprio presidente, como cito acima, e que o próprio diz que a 'carta pedido' é encaminhada a secretaria, e após os tramites os RECURSOS provenientes da aposentadoria dos pastores seriam devolvidos. Entenderam? Pois ai que entra a “O ESQUADRÃO DO MAL”. Com o DESLIGAMENTO DO ROL DE FILIAÇÃO DA COMADESMA, os pastores são encaminhados para a defesa – que não exclui a decisão anterior (diz a carta) – e instruídos pelo secretário que os CONDENADOS devem pedir a restituição, que será analisada pelo CONSELHO DO MAL, PASMEM! O mesmo conselho de ética que já determinou o desligamento do pastor.

A questão do recurso que é retido para a provável aposentadoria dos pastores é um caso antigo, e que assusta até os mais próximos do poder.

Em 2013 o blog Holden arruda RELEMBRE AQUI (link) abordou o escândalo que agora parece estar prestes a se repetir, quer dizer, mais atual do que nunca. Na época o Ministério Público chegou a abordar a questão, mas como o estatuto é cheio de vantagens para quem o faz, ficou impossível existir culpados, ficando o dito pelo não dito, como diz o ditado. O resumo da ópera: quebrou na cabeça de quem reclamou e não pediu perdão para o imperador.

MAS SERIA O MESMO GOLPE?

Com a posse de informações e a quebra do silêncio dos pastores açoitados pela COMADESMA, mas que não aceitam mais apanhar calados, “todos” acreditam que seria a mesma JOGADA só que um gol de barriga. Desligar os pastores praticamente os tiram o direito de resgatar o REAL (segundo analise errônea do secretário da Comadesma, Marcone), mas a lógica legal, a entidade praticamente se autocondena, observa a doutora Ana – advogada especialista e orientadora na constituição de convenções. Segundo ela, além do direito ao recurso retido, os pastores ainda terão direito de reparação ao dano causado.

Em conversa em off com um pastor açoitado, o mesmo teme em perder seus direitos pela manobra do mal, mas acredita que a justiça restabelecerá, avalia.

 Como diz o texto da COMADESMA na decisão: Está escrito em 1 Samuel 15:23: “Porque a rebelião é como o pecado de feitiçaria, e o porfiar é como iniquidade e idolatria. Porquanto tu rejeitaste a palavra do Senhor, ele também te rejeitou a ti, para que não sejas rei.”  

Nos bastidores comentam sobre uma propriedade rural na cidade de Buritirana, que teria sido adquirida por mais de 6 milhões, e pagas centavo por centavo... Quer dizer, em dinheiro vivo da passagem bíblica. E a igreja diz amém!

Abaixo um dos documentos publicados no qual vamos excluir o nome do pastor para que não prolongue mais ainda seu deserto de perseguição pela entidade que ajudou a fundar e sempre defendeu. Eita sofrimento, jesus...











14 abril 2025

Prefeitura de Amarante do Maranhão é alvo de inquérito por suposto desaparecimento de recursos...




Investigação apura desaparecimento de emenda parlamentar recebida na gestão do prefeito Vanderly do Comercio

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades na aplicação da Emenda Parlamentar nº 202342120003, destinada ao Município de Amarante do Maranhão, sob a gestão do prefeito Vanderly Gomes Miranda.

De acordo com o MP, a investigação foi motivada por uma denúncia anônima, que aponta o suposto desvio de recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a aquisição de equipamentos a serem entregues à comunidade. No entanto, segundo o relato, a entrega desses itens não teria sido realizada, levantando suspeitas sobre o destino real da verba.

A apuração está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, que encontrou indícios de irregularidades na execução da emenda. O objetivo do Ministério Público é verificar a legalidade, moralidade e eficiência no uso dos recursos públicos, como determina o artigo 37 da Constituição Federal.

O promotor Carlos Rostão Martins Freitas determinou a conversão do procedimento preliminar em Inquérito Civil Público e designou o servidor Higor Rafael Miranda como secretário responsável pelas diligências. O processo foi devidamente registrado no sistema SIMP e será acompanhado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

A investigação busca esclarecer se houve de fato desvio de finalidade na aplicação da emenda e, caso confirmadas as irregularidades, responsabilizar os envolvidos conforme a legislação vigente.



Imperatriz entrega Sala Lilás de apoio a mulheres em situação de violência

 

Imperatriz entrega Sala Lilás de apoio a mulheres em situação de violência

 A Sala Lilás é é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, de Políticas Públicas para Mulheres e de Adequação e Conformidade. (Foto: Assessoria)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou a Sala Lilás na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José. A sala consiste em um ambiente seguro e sigiloso para mulheres em situação de violência, onde são realizados os primeiros atendimentos de apoio à vítima. 

A equipe de atendimento é composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, além de autoridades femininas preparadas para acolher e ouvir a primeira declaração. Os profissionais possuem qualificação e experiência para atender cada caso com a atenção e o cuidado que exige. Essa é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, de Políticas Públicas para Mulheres e de Adequação e Conformidade. 

A secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Liana Melo, destaca a importância do primeiro atendimento. “Antes, muitas mulheres vítimas de violência evitavam procurar uma unidade de saúde, mesmo quando precisavam de cuidados. O medo de se expor, a vergonha e a falta de acolhimento afastavam essas mulheres dos serviços que poderiam ajudá-las. Agora, com a implantação da Sala Lilás, isso começa a mudar. Criamos um espaço reservado, seguro e acolhedor, pensado especialmente para as mulheres que sofreram violência. Nesse ambiente, elas são atendidas com respeito e cuidado, por uma equipe preparada, que inclui assistente social e profissionais treinados para acolher sem julgar. A mulher não será mais revitimizada. Ela será ouvida, cuidada e fortalecida. Seguimos firmes nesse compromisso!”“ 

Esse é o primeiro espaço, na rede municipal de Saúde de Imperatriz, voltado, especialmente, para o acolhimento de mulheres e meninas, independente da idade, vítimas de violência. 

Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção e segurança de mulheres que procuram o atendimento, proporcionando suporte especializado e integrando a rede de assistência à vítima. A UPA São José fica localizada na Rua Domingos, s/n, entre as ruas 9 e Projetada III, no bairro São José.

Maranhão concentra os piores cursos de Medicina do país


Os cursos de Medicina no Maranhão figuram entre os piores avaliados pelo Ministério da Educação (MEC). Dados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2025, divulgados pelo Inep, revelam que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus Caxias, obteve nota 1 — a mais baixa possível.

Enquanto isso, a Universidade Ceuma (São Luís) e a UFMA (Pinheiro) receberam nota 2, também considerada insatisfatória.

O CPC, que varia de 1 a 5, analisa desempenho de alunos, infraestrutura, corpo docente e recursos pedagógicos. Notas 1 e 2 acionam fiscalização in loco e, em casos persistentes, podem levar ao fechamento do curso. No Brasil, apenas seis faculdades — sendo apenas uma pública — atingiram a nota máxima.

Enquanto 156 cursos foram classificados como regulares (nota 3), 22 repetiram o desempenho fraco das instituições maranhenses. Já estados como São Paulo e Minas Gerais concentram as melhores avaliações, todas em instituições privadas — exceto a Famerp, pública.

CPC 1


Universidade de Gurupi (UnirG) – Gurupi/TO
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Caxias/MA

CPC 2

Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Manaus/AM
Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Coari/AM
Universidade Nilton Lins – Manaus/AM
Universidade Ceuma – São Luís/MA
Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio) – Duque de Caxias/RJ
Faculdade de Medicina de Itajubá – Itajubá/MG

11 abril 2025

Operação “Domus Ceciditi” prende traficantes que agiam em Buritirana

 


Na manhã de hoje (11), a Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de João Lisboa/MA, em conjunto com a Delegacia de Amarante/MA, 10ª Delegacia Regional de Imperatriz/MA, CTA-ITZ e Guarda Civil Municipal-ITZ com cão farejador, deu cumprimento a dois mandados de prisão temporária, cinco mandados de busca e apreensão, e prendeu em flagrante três pessoas por porte de arma e tráfico de drogas.

A Operação “Domus Ceciditi” visa investigar crimes de tráfico de drogas em Buritirana/MA, e após intenso trabalho de investigação, as equipes policiais conseguiram identificar autores de tráfico na cidade, razão pela qual foram representadas as prisões e buscas.

No cumprimento dos mandados, dois alvos tentaram fugir e dispersar drogas, mas foram rapidamente contidos pelas equipes policiais.

Assim, após as formalidades legais na delegacia, os presos foram recambiado para uma unidade prisional da região.

Pedro Lucas é novo ministro das Comunicações


O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA), foi confirmado pelo governo como novo ministro das Comunicações, nesta quinta-feira (10/4). O anúncio foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, depois de uma reunião com Lula (PT) no Palácio da Alvorada.

O nome do parlamentar já circulava como substituto de Juscelino Filho desde terça-feira, quando o então ministro pediu demissão. Nesta quinta, o deputado se reuniu com Lula na presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).



Presidente da Câmara: “Imperatriz não tinha nem dipirona. Hoje tem esperança”


Presidente do Legislativo diz que população viveu o caos, mas agora acompanha ruas asfaltadas, escolas reformadas e reajuste acima do piso para professores. Foto: Divulgação

Ao completar 100 dias da gestão do prefeito Rildo Amaral (PP), o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Adhemar Freitas Jr. (MDB), destacou o contraste entre o “cenário de abandono” herdado e o que classificou como um novo ciclo de “esperança” para a cidade.

“Imperatriz enfrentou momentos de bastante dificuldade, principalmente na infraestrutura e na saúde. Hoje, com esses 100 dias de governo, percebo um sentimento diferente: esperança”, afirmou Adhemar.

O vereador comparou a atual gestão com a administração anterior e relembrou episódios em que faltava até medicação básica nos hospitais públicos.“Já tivemos que comprar dipirona para pacientes internados no Socorrão. Hoje, vejo a cidade com perspectiva de dias melhores,”, declarou.

O reconhecimento da Câmara Municipal vem na esteira de ações consideradas estratégicas pelo Executivo.

Entre elas estão: a reforma de 62 escolas municipais, a suspensão de contratos e renegociação de dívidas da prefeitura e a sanção de um reajuste salarial de 7% para os profissionais da Educação Básica — índice superior ao piso nacional.

A gestão também decretou calamidade administrativa para reorganizar finanças e manter a prestação dos serviços essenciais.

Por Carlos Leen/Imperatriz

Imperatriz ganha Parque Ambiental. Anúncio faz parte do Ato dos 100 dias de gestão Rildo Amaral

 


A Prefeitura de Imperatriz iniciou, nesta quarta-feira (10), as obras do novo Parque Ambiental da cidade. Com 18 hectares de área total, o espaço será um dos maiores parques urbanos do município e terá como principal função conectar a Avenida 15 de Novembro ao Bairro Santa Inês, promovendo mobilidade, lazer e preservação ambiental.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado, por meio do apoio direto do governador Carlos Brandão, que participou da solenidade de início das obras. A colaboração entre os entes públicos reforça o compromisso conjunto com o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população de Imperatriz.

O projeto do parque prevê pistas de caminhada, ciclovias, áreas verdes, iluminação, paisagismo e estruturas voltadas para lazer e atividades esportivas. A obra também contribuirá para a valorização dos bairros do entorno e a recuperação ambiental da área.

A construção do parque faz parte do conjunto de ações anunciadas nos 100 primeiros dias da nova gestão municipal e simboliza o investimento em espaços públicos que integrem preservação ambiental com uso social.

10 abril 2025

Câmara recebe pareceres do TCE das contas do ex-prefeito Assis Ramos relativos a 2017 e 2018

 

Agora é com a câmara de vereadores que podem aprovar ou desaprovar as contas do ex-prefeito

A Câmara Municipal de Imperatriz notificou o ex-prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos sobre os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), referentes às prestações de contas dos exercícios financeiros de 2017 e 2018. Os documentos foram formalizados por meio dos ofícios nº 036/2025 e nº 037/2025, expedidos pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

O parecer relativo às contas de 2017 está sob relatoria do vereador Rubinho Lima (Mobiliza) e recebeu o julgamento de “aprovado com ressalvas”. Já o parecer referente às contas de 2018, relatado pela vereadora Renata Morena (PRD), foi classificado como “aprovado”. Ambos os pareceres foram publicados oficialmente na Casa Legislativa no dia 19 de março de 2025 e estão sob a responsabilidade da comissão competente.

Com a citação pessoal concluída em 8 de abril, Assis Ramos tem o prazo de oito dias corridos, contados a partir dessa data, para apresentar manifestação por escrito ou, se preferir, constituir procurador para fazê-lo junto à comissão responsável. A medida visa garantir o pleno exercício do direito à defesa, conforme prevê a legislação vigente.

O rito processual foi lido em plenário no dia 6 de março, publicado no Diário Oficial do Legislativo e amplamente divulgado à sociedade e à imprensa, assegurando total transparência à tramitação das contas. A Câmara Municipal reforça que tem adotado todas as medidas legais e constitucionais cabíveis, pautando-se pelos princípios do contraditório, da ampla defesa, da legalidade e da publicidade.

Nota da Redação: Durante contato na manhã de ontem, Assis Ramos afirmou que as contas em questão estão aprovadas pelo TCE-MA.

o progresso

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