Em acordo, Prefeito Madeira anistia multas dos taxistas de faziam lotação

A sala do juíz

Acordo prevê,  no caso de  reincidência,  multa de dez mil reais e a cassação do alvará. Prefeitura anuncia anistia das  multas

Horas depois de terem deixado a porta da Prefeitura  onde protestavam  contra a apreensão de seus veículos,  os motoristas que exploram "o taxi lotação" em Imperatriz, atividade ainda sem previsão legal,  foram convocados para uma reunião  pelo juiz  da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz  Joaquim da Silva Filho, que em ato continuo também convidou o presidente do sindicato do taxistas João Assumpção, o prefeito Madeira.

Na reunião o magistrado  reiterou que existe uma determinação judicial emanada do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que tanto ele, como juiz, quanto as autoridades administrativas do município  são obrigados a cumpri-la

Bebé, representante do taxi lotação

Depois de alguns minutos de conversa  o juiz,  com a anuência do poder público municipal, apresentou um rol de compromissos a serem assumidos pelos “taxi lotação” para que os veículos, num total de 29, sejam liberados.

Entre os compromissos,  retornarem imediatamente aos seus pontos,  já que todos tem alvará e pontos especifico;  não mais exercitar a atividade de taxi lotação. 

No documento, assinado pela maioria dos que estavam na sala do juiz foi acordado uma multa de R$ 10 mil reais para quem for flagragrado  “doravante” fazendo lotação. Outra penalidade proposta foi a cassação do alvará.

Dr Joaquim, propôs  o acordo

Acompanhados de um advogado  “os taxis lotação” embora    a todo momento fossem convidados a se manifestar  pelo juiz “ não contestaram os termos do acordo.

Anistia de  multas

Durante o encontro o prefeito Madeira anunciou que da parte do município a Prefeitura ira anistiar  as multas aplicadas na recente operação que resultou na apreensão dos 29 taxi. A  anistia será feita mediante recurso impetrado sendo o mesmo instruído com a cópia da assinatura do acordo e dos documentos pessoais, do condutor e do veículo.

 

Secom

'Me sinto indestrutível', diz Orlando Silva em carta ao PC do B

author: Gusta

Texto assinado por ministro está no portal Vermelho, do PC do B.
Ministro citou o poeta chileno Pablo Neruda e a Guerrilha do Araguaia.

Em carta enviada ao seu partido, o PC do B, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que as denúncias de desvio de verba na pasta não vão "intimidar" a legenda e citou o poeta chileno Pablo Neruda, dizendo que se sente "indestrutível".

"Neste momento, como disse Pablo Neruda em sua carta ao Partido, me sinto indestrutível, porque contigo, meu partido, não termino em mim mesmo", afirmou Orlando Silva na carta lida durante a abertura da 17ª Conferência do PC do B do Rio de Janeiro, realizada na última sexta-feira (21). O texto foi publicado no portal Vermelho, do PC do B.

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Fonte: Reaja Brasil

Sarney é bonzinho, ama seus inimigos... putz!

SARNEY: "EU CONSIGO PERDOAR TODOS OS MEUS INIMIGOS"

Em entrevista ao jornal O Imparcial, de São Luís (MA), publicada neste domingo, o octogenário presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente do Brasil, revela bastidores de sua rotina, se mostra familiarizado com as novas tecnologias (lê os jornais num Ipad), fala que lidar com a política é difícil, "há traições", mas como um homem cristão sabe perdoar. Do Maranhão, onde seu clã fez história política, defende os índices sociais sempre criticados pela imprensa: "Piores são o do Brasil, que é a 7ª economia do mundo e o 81º" nos índices sociais. E sentencia: "Eu consigo perdoar todos os meus inimigos"

(Cláudio Humberto) cópia blog Taioso

Pela 1ª vez, municípios poderão apresentar emendas ao Orçamento da União

Postado por MOREIRA NETO às Segunda-feira, Outubro 24, 2011 segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Marcadores: Agencia Câmara Notícias, Município, Municípios, PT
Proposta preliminar apresentada pelo relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), autoriza pleitos de cidades com até 50 mil habitantes. Valor para ações predeterminadas varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil.

Reinaldo Ferrigno

O senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão de Orçamento, e o deputado Arlindo Chinaglia, relator-geral da proposta para 2012.Os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária para 2012 em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (PLN 28/11). Essa é a principal novidade do relatório preliminar ao projeto, entregue nesta quinta-feira pelo relator-geral, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais. A lista das cidades está no Anexo V do relatório preliminar.

“É uma ação inédita. Estamos inaugurando uma nova fase na comissão”, disse Chinaglia. Para garantir a participação da população, o relatório determina que a emenda será definida em audiência pública promovida conjuntamente pela prefeitura e a câmara de vereadores, com ampla participação social.

O resultado da audiência será comunicado à Comissão de Orçamento, por correspondência, com data de postagem até o dia 23 de novembro. A correspondência deve identificar a obra a ser financiada com a emenda. A participação da prefeitura e das câmaras de vereadores é uma forma, segundo o relator, de garantir a “institucionalidade” da decisão. Os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras (modalidade de aplicação 40, no jargão técnico). Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os recursos serão endereçados à saúde básica. Segundo o relator, 4.953 municípios brasileiros (89% do total) vão ser favorecidos com as emendas, atingindo um universo de 65 milhões de pessoas.

O deputado explicou que a ideia da emenda de iniciativa popular surgiu da sua experiência nas audiências públicas que participou em 11 estados, no início do mês, para discutir o projeto do Orçamento para 2012. Nos encontros, Chinaglia disse que a tônica era a cobrança por mais recursos federais para atender problemas específicos dos estados.

Valor carimbadoO parecer destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios. Essa é a única despesa, ao lado das emendas parlamentares, que o relatório “carimba”. Para as emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões. As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões. Todos os recursos sairão do acréscimo de receita aprovado nesta semana pela comissão.

As três destinações são as únicas com valores identificados no relatório preliminar. Chinaglia elencou uma lista de despesas que atenderá, mas não se comprometeu com números.

A estratégia é definir valores nas negociações com o governo, os demais poderes e os integrantes do colegiado, com o relator atuando como interlocutor de todas as partes. É o caso, por exemplo, dos reajustes para servidores públicos, a compensação para os estados exportadores (Lei Kandir), e a revisão de benefícios previdenciários equivalentes e superiores ao salário mínimo.

Relatores setoriaisAlém de estimular a participação social na decisão da alocação dos recursos federais, o relatório preliminar traz ainda outra marca que o diferencia dos anos recentes. Chinaglia destinou uma parte substancial da reserva de recursos – composta do acréscimo da receita e de parte da reserva de contingência – para os dez relatores setoriais atenderem as emendas de bancadas e comissões.

São R$ 6,1 bilhões, o triplo do que foi reservado para os setoriais no ano passado. Essa medida dará mais poder à fase setorial do Orçamento, descentralizando a definição das despesas de 2012.

Em compensação, o relatório reduz a margem de remanejamento de recursos para os relatores setoriais. Eles só poderão cancelar até 20% do total programado para investimento. Se o investimento for do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a margem de cancelamento é ainda menor (10%).

No ano passado esses percentuais eram de, respectivamente, 30% e 15%. O corte de dotação é feito para liberar recursos, que são apropriados pelo relator setorial para atender áreas de seu interesse.

Votação do relatórioO presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que pretende colocar o relatório preliminar em votação na próxima semana – na quarta (26) ou na quinta (27). O prazo de apresentação de emendas começa nesta sexta (21) e vai até terça (25).

Esse cronograma vai depender de negociação com os parlamentares com assento no colegiado, que agora vão se inteirar do texto.

Reportagem Janary Jr/cópia Moreira Neto

Chiquinho da Di Ferro perde queda de braço após o fim da manifesta eleitoreira

Encerrou hoje pela manhã a manifestação dos Taxistas que exploram o serviço de lotação em Imperatriz. O protesto que se iniciou na semana passada foi frustrado após reunião com o prefeito Sebastião Madeira que reiterou seu posicionamento contrario a qualquer acordo sob pressão.


Com o fim da manifestação foi também colocadas por terra a tentativa do vereador Chiquinho da Di Ferro de tirar proveito da causa. A manifestação que não foi bem aceita por maior parte da sociedade, por defenderem uma causa ilegal também foi vista como questão eleitoreira, já que os principais interessados fazem parte da oposição ao prefeito.

No inicio da manhã os taxistas foram recebidos pelo prefeito, que afirmou procurar uma solução para o caso, mas que fosse dentro da legalidade. Vale lembrar a ausência do vereador Chiquinho que escondeu-se o tempo todo, mas teve seu assessor como líder dos acampados.

No inicio das reivindicações começaram apartir da visitas de alguns vereadores a cidade de Marabá. Segundo os legisladores haveria uma execução do serviço legalizada, o que levou a categoria a acreditar no projeto para Imperatriz. Alguns vereadores como Hamilton e Chagão viram não ser viável a manifestação daquela forma e acabaram abandonando a causa.

No decorrer da campana feita na frente da prefeitura alguns partidários do ex-prefeito chegaram a tocar a musica de campanha do atual prefeito como forma de provocação, mas a maioria da população rejeitou a iniciativa do vereador que motivou o protesto com a intenção eleitoreira.

Se existe alguma saída para se criar um sistema para explorar o serviço e suprir a deficiência do transporte coletivo, deve ser através de um longo debate, para que não haja erros e que seja um projeto moderno, que atenda a população e não seja mais uma daquelas leis eleitoreiras feitas de ultima hora como almejou o vereador Chiquinho da DiFerro.

Frente Pró-Maranhão do Sul mantém ato público para o dia 27

Reunidos na noite de sexta-feira na sala de reuniões da Associação Comercial, representantes das entidades que estão engajadas na campanha para a autorização do plebiscito do Maranhão do Sul mantiveram a decisão de realizar no próximo dia 27 (quinta-feira), o ato público denominado de Plebiscito Já. O evento acontecerá na ponte sobre o riacho Cacau, na entrada da cidade, e os organizadores esperam reunir mais de duas mil pessoas.

O encontro contou com a presença do presidente do Comitê Pró- Maranhão do Sul, empresário Fernando Antunes; do coordenador da Frente Popular Pró-Maranhão do Sul, jornalista William Marinho; do diretor da ACII, Guilherme Maia, além de jornalistas e blogueiros, que integram a comissão.

O presidente do comitê pró Maranhão do Sul, Fernando Teles Antunes, a principio demonstrou preocupação quanto ao evento e chamou a atenção para o fato de que a ausência de público poderá colocar a campanha em descrédito e isso será perigoso.

“Mas estou pronto para participar e continuar esta luta que iniciamos e agora fortalecida com outras entidades. Iremos para o evento e conclamos todos a fazerem o mesmo”, enfatizou.

Fernando Antunes manteve ainda na reunião contatos com o deputado federal Lourival Mendes, autor da proposta de criação da Frente Parlamentar Pelo Maranhão do Sul, quando na oportunide comunicou a todos os presentes que foram conseguidas todas as assinaturas necessárias para a implantação e que na próxima quinta-feira, após o ato publico na BR, será empossada a Frente em Imperatriz, em outro ato marcado para a Associação Comercial, às 16 horas.

O jornalista William Marinho informou que esta foi a primeira atitude concreta a partir desta nova etapa da campanha pelo plebiscito. Isto porque, segundo ele, “a partir da Frente Parlamentar, o tema estará em discussão na Câmara dos Deputados, que passarão a reralizar audiências públicas, fazer pronunciamentos e exigir que seja apresentado e votado em plenário o PDL. Ganhamos agora uma grande força para conseguirmos o nosso objetivo, primeiro da consulta popular e depois na campanha pelo sim”.

Para o jornalista Josué Moura, a Frente Parlamentar aliada ao comitê e a frente popular, poderão sim, alavancar uma campanha maior e desta forma atrair um número maior de apoios para que a campanha surta efeitos que todos desejam, que é a autorização do plebiscito. “Não resta a menor dúvida de que a partir deste ato no dia 27, o movimento ganhará mais forças, agora, com três correntes caminhando para um único objetivo. Portanto, vejo com otimismo este momento que nos dá a certeza de que iremos conseguir a concretização deste projeto”. Opinião compartilhada pelo presidente da CDL, Francisco Almeida, que integra a comissão e esperar sensibilizar seus colegas lojistas para a necessidade de conseguir rapidamente o plebiscito. “E natural, mas só se ganha uma causa com a participação de todos e de forma inteligente, assim, é que estamos trabalhando”, afirmou.

Nesta segunda-feira, a comissão formada por Chico Brasil, Fernando Antunes, Josué Moura, Gidel Sena, Carloto Junior e Willian Marinho, estarão realizando visitas as entidades estudantis, empresariais, comerciais, lojistas, pecuaristas e demais representantes popular no sentido de angarir a participação de todos os segmentos neste ato publico do dia 27. “A hora é essa”, diz o lema da campanha do plebiscito.

Assessoria

Lei de incentivo ao desenvolvimento criada na Gestão Madeira ajuda a atrair empresas.

Enviada pelo prefeito Madeira  e aprovado pela Câmara Municipal, a Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento, abriu as portas de Imperatriz para as empresas que aqui quiserem se instalar. Para o prefeito Madeira a lei confere aos investidores uma série de incentivos,. “ Aqui,  só não se instala quem não quiser” garantiu o prefeito. A chegada da Motocargo, entende o prefeito, é resultado disso.

 O empresário Nelson Castilho,  disse que  o  Grupo Liderança não deve ser o único empreendimento a se instalar em Imperatriz nos próximos meses atraídos pelo potencial  do Estado e, pela vantagens oferecidas.  Segundo ele há novas possibilidades de investimentos, não só para a cidade, mas para todo o Maranhão.

Disse Castilho que uma das empresas que estaria interessada em abrir uma fábrica no estado é a Brasil Foods, criada a partir da fusão da Perdigão com a Sadia. Este projeto ainda está em fase inicial, mas o interesse do grupo pelo Maranhão é real, conforme garante Castilho.

“Em Brasília, estivemos reunidos com o diretor institucional da Brasil Foods, Júlio Batista. Essa empresa também tem um projeto no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], ainda em fase em embrionária. O presidente [do Senado, José] Sarney já garantiu todo o apoio. Esta empresa virá para o Maranhão, para montar um projeto avaliado em torno de 400 milhões de reais. É um projeto grandioso”, disse o empreendedor. Se confirmada a vinda da Brasil Foods para o estado, Imperatriz é forte candidata a ser escolhida para sua instalação.

Além disso, a própria Motocargo pode aumentar seus investimentos na cidade. Castilho garantiu ter indicado aos empresários que também produzam outros produtos na montadora de Imperatriz, como motocicletas e bicicletas elétricas, entre outros.

Crescendo a todo vapor

Imperatriz vem recebendo grandes investimentos nos últimos anos. O maior expoente desta realidade é a fábrica de papel e celulose da Suzano, já em fase de construção. Inicialmente prevista para ser instalada em Porto Franco, a empresa acabou decidindo pela cidade, após os representantes do grupo receberem a visita do prefeito Madeira, que defendeu a mudança do destino.

A estimativa é que a Suzano gere cerca de seis mil empregos na cidade. Por enquanto, a empresa prepara profissionais para o trabalho na indústria. O investimento total é avaliado em aproximadamente quatro bilhões de reais.

           
             Além da Suzano, a cidade também já recebeu uma loja do Atacadão, que faz parte do grupo Carrefour. Uma fabrica da Coca-Cola também está confirmada para se instalar.

Assessoria

DEM é o que mais encolhe após criação do PSD

As movimentações partidárias que antecedem o período pré-campanha atingiram em cheio o Democratas no Maranhão. A legenda foi a que mais encolheu nos últimos meses, superando as baixas no PSDB. Em menos de seis meses, o DEM perdeu quatro representantes entre as suas bancadas na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. O nascimento do Partido Social Democrático (PSD) é o grande responsável pela diáspora, que ainda pode render novas baixas até a próxima semana.

 

Deixaram recentemente o DEM os deputados estaduais Raimundo Cutrim, Tata Milhomem e Max Barros, único a migrar para o PMDB e disposto a concorrer à prefeitura de São Luís no próximo ano. A próxima baixa, aguardada para a próxima semana, é de Antônio Pereira. Já na Câmara Federal, a saída foi promovida por Nice Lobão, que também cedeu às propostas do novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

As migrações ao PSD também atingiram nos últimos meses o PSDB. Mas o encolhimento da bancada foi menos intenso frente ao DEM. Entre os seus filiados com cargo eletivo, abandonaram o partido o deputado estadual André Fufuca e o deputado federal Hélio Santos. Apesar do alarde, o presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão, avalia com naturalidade as trocas partidárias.

“Essas trocas de partidos são naturais. Assim foi no governo José Reinaldo e Jackson Lago. Não é a primeira vez que isso ocorre”, afirma o tucano. “É uma pena que essas migrações tenham sempre por trás a busca por interesses pessoais e promessas em troca da aproximação à base de governo”, completa.

A janela eleitoral aberta pelo PSD conseguiu, através de dispositivos jurídicos, impedir a perda de mandato por infidelidade partidária, fato que impulsionou a debandada. As promessas de benesses, liberação de emendas, cargos políticos aos aliados e até mesmo a possibilidade de amparo na justiça eleitoral têm sido os grandes atrativos para os desembarques no novo partido.

A direção do DEM se preparou para superar as perdas desde que ocorreram as primeiras baixas. Na opinião de seus principais dirigentes, o partido deverá reformular suas propostas para resistir à crise no período que antecede as eleições municipais.

“Para nós, as baixas começaram a ocorrer em abril. Por isso, fizemos um plano de recuperação e já o colocamos em prática”, afirmou o presidente nacional do partido, senador Agripino Maia (RN), que manifestou preocupações com a situação enfrentada no Maranhão.

Além do diretório maranhense, o DEM fez intervenções em seis Estados. Como decisão imediata, tirou os aliados do PSD do prefeito Gilberto Kassab e pôs gente nova no lugar dos que foram banidos. “Foi uma forma de recuperar o terreno que estávamos perdendo”, justifica o líder do DEM na Câmara Federal, ACM Neto (BA). 

As contas feitas até agora pelos dirigentes do partido indicam a debandada de 19 congressistas do DEM para o PSD, somando os filiados de outros estados, entre senadores e deputados federais. Já aos tucanos, a bancada na Câmara dos Deputados perdeu apenas duas cadeiras.

 

Thomaz Pires

O implacável PIG. É por isso que eles querem censurar a imprensa.

As três principais revistas nacionais abrem o final de semana com denúncias arrasadoras contra a corrupção no Ministério do Esporte. A Veja sai com as gravações definitivas, feitas na antesala do gabinete de Orlando Silva, envolvendo os seus principais assessores, montanto mais uma fraude para roubar os cofres públicos. A Isto É vem com uma matéria extensa em que surge um novo acusador, desta vez disparando uma série de denúncias contra o governador petista, Agnelo Queiroz, o novo Arruda do DF. Por fim, a Época faz uma reportagem antológicasobre o "Comunismo de Resultados", mostrando as vísceras infectadas do PCdoB. Enquanto isso, a Dilma e a sua Turma tentam segurar a lama que já invade o Palácio do Planalto. O governo federal é cúmplice ou está sendo chantageado? Esta é a questão colocada diante do país, neste final de semana em que o implacável PIG (sigla de Partido da Imprensa Golpista criada pelas ratazanas da esgotosfera chapa branca) mostra o quanto uma imprensa livre pode ajudar o país a se livrar da corrupção.

 

LiliCarabina

Corrupção: "Veja" traz gravações que incriminam Agnelo Queiroz e Orlando Silva.

Dirceu Ayres



Do Faz tempo que o Ministério do Esporte é um caso de Polícia… Federal!! Os próprios órgãos de fiscalização e controle do governo mais ou menos infensos aos esquemas organizados para roubar dinheiro público cobram a devolução de mais de R$ 40 milhões repassados a ONGs que não fizeram o trabalho para a qual foram contratadas. Boa parte delas tem algo em comum: são tocadas por pessoas ligadas ao PCdoB, partido do ministro Orlando Silva, que lotou a pasta de militantes da legenda, muitos deles ex-diretores da UNE, como ele próprio.
 
É o comunismo de resultado… para os comunistas. Sucessivos escândalos deveriam bastar para que Silva ganhasse o olho da rua. Por muito menos, outros ministros, sem o pedigree esquerdista, foram demitidos. Na semana passada, VEJA trouxe o depoimento do PM João Dias Ferreira, dono de duas ONGs e íntimo da camarilha que comanda o Esporte desde os tempos de Agnelo Queiroz, antecessor de Silva e atual governador do Distrito Federal, um ex-comunista do Brasil que migrou para o PT. A denúncia caiu como uma bomba: segundo o policial, o chefe do esquema de desvios de recursos — cuja existência está mais do que provada — é o próprio ministro. Mais: ele teria recebido, pessoalmente, uma remessa de dinheiro na garagem do ministério. Bem, vocês conhecem a história. Silva ficou indignado e passou a exigir “as provas”
 
 — UM COMPORTAMENTO INAUGURADO POR JOSÉ DIRCEU NA ÉPOCA DO MENSALÃO. Explico mais adiante o que quero dizer com isso. Bem, não será por falta de provas que o ministro manterá o seu emprego. Se ficar no cargo, será APESAR DELAS. VEJA, mais uma vez, cumpre o seu papel, Queriam provas? Vamos lá. Na edição passada, a revista revelou que, no começo de 2008, o comando da PM do Distrito Federal abriu um processo por desvio de conduta contra conta João Dias. Em ofício ao Ministério do Esporte, quis saber o que havia contra um de seus homens.
 
A resposta não foi boa: informou-se que ele devia, então, R$ 3 milhões para a pasta. O policial ficou furioso e foi tirar satisfações. Deu resultado. O ministério enviou novo informe à PM, retificando o anterior e limpando a sua barra. POIS BEM! VEJA TEVE ACESSO A GRAVAÇÕES FEITAS PELO PRÓPRIO POLICIAL. Uma reunião de abril de 2008 impressiona pela desfaçatez, pelo cinismo e pela sem-cerimônia com que essa gente trata o dinheiro púbico. Dois assessores diretos do ministro — Fábio Hansen (então chefe de gabinete da Secretaria de esporte educacional, que cuida do programa Segundo tempo) e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério — dão a João Dias dicas de como fraudar o próprio ministério. Não só isso: fala-se abertamente de desvio de recursos e de como um militante do PCdoB embolsou R$ 800 mil. Todos riem.

Lei de Lula - seja um bom FDP

Circula na internet, que do alto de seus doutorados profusamente outorgados por diversas e renomadas universidades, o nosso doutor honoris – causa mor, sentenciou para o Orlando: negue, finja que não vê, desconverse, se o chamarem para se defender, não o faça, fale de suas origens, do que pretendia fazer, mesmo que não tenha feito nada, se elogie, mas, primordialmente, acuse a oposição, os invejosos, a direita, a imprensa, e tudo em alto e bom som.


É a chamada Lei do Casco Duro. É a sentença máxima do cara – de - pau.

Trecho do artigo abaixo, escrito pelo
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
Brasília, DF, 23 de outubro de 2011. /Cópia de Jurema Capelletti

Ideológico, PCdoB abandonou sua própria história

 Que partido é esse, que fez história na Guerrilha do Araguaia e agora surge como parceiro dos ruralistas na elaboração do Código Florestal e está envolvido em denúncias de corrupção, em pelo menos, dois setores do governo: Ministério do Esporte e Agência Nacional de Petróleo (ANP)?

Tido como o partido mais ideológico desde que nasceu da dissidência do PCB, em 1960, o PCdoB ainda tem como marca a foice e o martelo cruzados simbolizando a aliança de operários e camponeses. Mas vive uma crise de identidade com suas bandeiras e ideologias marxistas-leninistas desde que se impôs uma perestróika à brasileira, quando chegou ao poder pelos braços do PT.

Do antigo Partidão (PCB), o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, diz que os comunistas (do PCB) no Brasil já foram acusados de tudo, menos de corrupção. Até o PCdoB chegar ao Governo. Há alguns meses, a revista “Época” teve acesso a vídeos, cheques e documentos, que, segundo a reportagem, fazem parte de uma investigação do Ministério Público Federal no Rio, sobre o esquema de corrupção montado na ANP, presidida pelo ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA), envolvendo a autorização para funcionamento de distribuidoras de combustível. O dinheiro da propina iria reforçar o caixa do PcdoB.
- Depois que o PT chegou ao poder, amplos setores da esquerda brasileira vêm num processo de degradação perigosíssimo. No governo, o PCdoB aparelhou o Ministério do Esporte e a ANP, e deu no que deu. Os comunistas, na história brasileira, sempre foram muito criticados. Mas nunca acusados de corrupção – diz Freire.
- O PcdoB não arriou suas bandeiras do comunismo. Tivemos uma aproximação gigante com os pequenos proprietários de terras. Onde chegamos, as pessoas vêm nos cumprimentar – afirma Haroldo Lima, negando o desvirtuamento das bandeiras do PcdoB.

A principal base política do partido, além de sindicatos, é a União Nacional dos Estudantes (UNE), que teve entre seus presidentes Orlando Silva e a deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS), e que também é acusada de ter sido cooptada pelo dinheiro público, abandonado a independência dos movimentos estudantis.
Para o historiador Marco Antônio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, o PCdoB abandonou a sua própria história, abriu as portas para celebridades, que conquistam votos, mas não dão consistência ideológica, e passou a se envolver em situações nebulosas. Essa guinada, diz, se dá a partir da eleição de Lula à presidência da República, quando o PCdoB conquista espaço no poder.

O historiador lembra que o PCdoB nasceu em 1962, de um racha do PCB, e seguiu o modelo chinês de Mao Tse Tung. Depois veio o golpe militar de 1964, a Guerrilha do Araguaia, e o partido passou apoiar o PMDB. Após a redemocratização, o PCdoB ressurge como um partido “pequeno, mas ideológico”.

O Globo

No país da impunidade... Dilma aceita as descupas do ministro da tapioca

O ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se no fim da tarde desta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir sua situação na pasta.

A reunião terminou por volta das 20h40 e o ministro permanece no cargo.
Ao fim do encontro, Orlando publicou no Twitter que já não estava mais com Dilma. "Sai agora da reunião com a Presidenta Dilma, no Palácio do Planalto", disse.
Orlando Silva é alvo de suspeitas de participação em um esquema de fraude no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Folha.com

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. 

São eles: PMDB (2.420.327); 

PT (1.566.208); 

PP (1.436.670); 

PSDB (1.410.917); 

PDT (1.212.531); e 

PTB (1.203.825); e 

DEM (1.124.069).

Fonte: TSE

Ministério Público suspende compra premiada em Estreito

Vista parcial da sede do município

A Justiça concedeu parcialmente uma Liminar requerida em Ação Civil Pública protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, pedindo a suspensão da empresa Eletro Sorte, que praticava a chamada “compra premiada” no Município. De acordo com a ação, assinada pelo promotor de Justiça Luis Samarone Batalha Carvalho, a prática é, na verdade, uma modalidade de consórcio disfarçada e sem a autorização do Banco Central do Brasil. Por essa ilegalidade, os atuais e futuros clientes estariam sujeitos a graves prejuízos.

O sistema para aquisição de eletrodomésticos e veículos, principalmente motos, baseia-se na formação de grupos de 48 participantes, que pagam prestações mensais (em geral, 48) e concorrem em sorteios mensais. O cliente contemplado no sorteio tem quitada a sua dívida e a vaga é preenchida por outro participante. De acordo com o promotor, dessa forma a empresa transfere todo o risco da operação para os clientes, que estão em risco iminente de prejuízo pois a Eletro Sorte (nome de fantasia da empresa P. Correa da Silva e Cia Ltda.), além de não ter autorização para realizar esse tipo de transação, não possui lastro financeiro que garanta a contemplação de todos os clientes.

“Mais que ilícita, a atividade dos réus é lesiva aos consumidores, pois vem causando imensos prejuízos a milhares de pessoas. A empresa não tem cumprido as ofertas veiculadas no contrato, não tem adimplido aos clientes sorteados, deixando de efetuar a entrega dos bens, nega devolução do dinheiro aos clientes desistentes, no entanto continua recebendo tranquilamente centenas de prestações mensais e angariando novos consumidores ludibriados por suas ofertas”, afirma, na ação, o promotor Samarone Carvalho.

Outra irregularidade apontada na ação é a utilização, pela Eletro Sorte, de documentos de outra empresa, a Eletromoto Fácil, registrada como E.A. de Medeiros, ambas registradas no mesmo endereço e representadas pela mesma pessoa, Raimundo Nonato Bezerra Santana.

Na decisão Liminar, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Estreito determina que a empresa Eletro Sorte e os seus sócios, Pedro Correa da Silva e Raimundo Nonato Bezerra Santana se abstenham de realizar contratos com novos clientes, pelo prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A mesma multa será aplicada caso os envolvidos não cumpram a determinação judicial de suspender a publicidade e a oferta da “compra premiada”, também por 30 dias.

Os envolvidos também não poderão constituir uma nova empresa para continuar com o serviço e nem utilizar-se da Eletromoto Fácil para o mesmo fim, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de todos os bens em nome da empresa e de seus sócios-proprietários, oficiando aos Cartórios de Registro de Imóveis de Estreito, Imperatriz e Açailândia e ao Detran-MA, comunicando a decisão. Também deverá ser enviado ofício à Junta Comercial do Maranhão (Jucema), para que não sejam feitas alterações no quadro de sócios-proprietários da Eletro Sorte. 

Fonte: Ministerio Publico MA