Projeto da deputada Valéria Macedo é aprovado na Assembleia
O Projeto de Lei 159/2011 de autoria da Deputada Valéria Macedo (PDT) que objetivava na sua redação original fixar piso para as categorias da enfermagem em todo o território maranhense, bem assim como a jornada de trabalho de 30 horas semanais foi aprovado em parte pela assembléia Legislativa do Maranhão.
Delegação maranhense da Enfermagem, com Valéria Macedo em mobilização em Brasilia na luta pelas 30 horas que agora está sendo aprovada no MA |
Com o propósito de facilitar a apreciação das matérias na Casa, foi apresentada pela própria autora uma Emenda substitutiva, nos termos do § 4.º art. 164 do Regimento Interno, separando a matéria do piso da questão da jornada de trabalho em razão desta última já ter condições de apreciação e não implicar de nenhum modo em problemas técnico-jurídicos que possam implicar em mais demora no enfrentamento da questão.
De fato, a Enfermagem é uma das profissões estruturantes e operantes da atenção à saúde e constitui a maior força da saúde e 30 horas semanais é a jornada de trabalho mais adequada e segura para que os profissionais de Enfermagem possam promover um melhor resultado assistencial, com redução do desgaste físico e emocional.