18 julho 2010

Vida política e leis criadas por Telma Pinheiro

• Vereador eleita em São Luis, com expressiva votação 1996;

• Representante do povo de São Luis na Câmara dos Vereadores; tendo feito proposições importantes para a melhoria da qualidade de vida, com uma atuação forte nas comunidades e no cenário político da capital;
• Membro do Partido da Frente Liberal de São Luis 97;
• Presidente do Partido da Frente Liberal, PFL Diretório Municipal;
• Atualmente exerce mandato de Deputada Estadual PSDB, eleita em 2002, com 34.643 votos.


No seu desempenho como Deputada Estadual, apresentou inúmeras proposições, entre as quais destacam-se:
• I Fórum de Assuntos Religiosos;
• Institui a Frente Parlamentar Ambientalista;
• Instituiu a disciplina Meio Ambiente na Grade Curricular, do Ensino Fundamental e médio em todo Estado;
• Criação do Banco de Cultura do Estado do Maranhão;
• Instituiu a ministração sobre Noções do Estatuto da Criança e do Adolescente na rede de Ensino Público;
• Instalação de Delegacias da Mulher em toda sede regional do Estado;
• Criação da Casa Abrigo nas Gerências Regionais;
• Programa de assistência especializada às mulheres vítimas de violência;
• I, II E III, IV, e V Fórum Parlamentar das Mulheres;
• Programa Estadual de Auxílio à recuperação e a socialização de crianças e Adolescentes toxicômanos;
• Projetos de Lei que unifica o quadro de Policiais Militares femininas, ao quadro masculino;
• Projeto CARNE NA MESA, que reduz o preço da carne bovina até 50%, para as famílias de baixa renda.
• Isenção da taxa de renovação da carteira de habilitação (CNH) aos policiais militares.
• Institui sobre a Instalação de um Centro de Convivência e Assistência Integral ao Idoso-CECAI ;
• Altera dispositivos da Lei n.º 5.715, de 11 de junho de 1993, que estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações e dá outras providências (Lei do Silêncio);
• Dispõe sobre a Regularização da elaboração do Relatório Anual da Qualidade Ambiental;
• Institui a Inclusão de Exemplar da Bíblia Sagrada em Linguagem Braile no acervo das Bibliotecas Públicas de Estado do Maranhão.
• Institui gratuidade no transporte hidroviário (marítimo e fluvial) para cidadãos maiores de 65 anos.
• Institui a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes com fotos de Identificação de Crianças Desaparecidas, nos Prédios dos Órgãos Públicos Estaduais e nos Ônibus Intermunicipais, cuja concessão e/ou permissão seja do Estado;
• Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão de Capelão Religioso na Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências;
• Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências;
• Instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores de lixo nesta Capital;
• Comissão Parlamentar de Legislação Participativa 2006;
• Institui Comissão Especial de Políticas Públicas para Juventude 2006.

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