O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.
O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.
O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.
A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.
A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência.
Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.
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