Ontem o deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, acolheu convite da Comissão de Saúde para prestar esclarecimentos na assembleia sobre as ações de sua pasta discutidas mais do que quaisquer outras naquele parlamento .
Foi uma audiência exaustiva que durou quase todo o dia, mas Ricardo respondeu indagações, questionamentos, críticas dos deputados governistas e de oposição.
Como enfermeira e especialista em saúde a deputada estadual Valéria Macedo teve sua destacada participação na audiência pública e fez alguma indagações ao secretário de saúde,.
Valeria iniciou ressaltando que o ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB), em artigo recentemente publicado no Estadão, informou que a participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor de saúde caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais e que o Congresso diz que vai votar a regulamentação até o fim deste mês de setembro do Projeto de Lei Complementar n.º 306/2008.Veja perguntas de Valéria Macedo e o que Ricardo Murad respondeu.
Valéria Macedo: Quanto em média o governo federal investe por mês na saúde do Maranhão e quanto isso representa em termos percentuais da totalidade do gasto em saúde pública e privada no Maranhão? E quanto o Maranhão investiu de janeiro a agosto/2011 com recursos próprios na saúde do Maranhão?
Ricardo Murad: Ricardo Murad agradeceu as perguntas da deputada Valéria Macedo dizendo tratar de pessoa “especializada em saúde o que se verifica pelas suas indagações, a demonstrar que compreende do assunto em profundidade”.
Segundo o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, o Ministério da Saúde investe por ano no Maranhão cerca de 720 milhões de reais. E que o Estado do Maranhão teria investido com recursos próprios até setembro cerca de 320 milhões, mas que até dezembro de 2011 investiria cerca de 540 milhões.
Valéria Macedo: Deputado Ricardo Murad, tenho como todos sabem, hipotecado apoio ao seu trabalho aqui na Assembléia Legislativa e em todos os debates do setor na CIB, na própria secretaria titularizada por Vossa Excelência, mas desde de nossas primeiras reuniões tenho lhe falado sobre a urgente e a indispensabilidade de realizarmos a
Programação Pactuada Integrada para o Maranhão (PPI). Neste sentido, Qual o calendário de Vossa Excelência para que realizemos a PPI para corrigir as distorções e injustiças e adequar os sistemas a sua real capacidade instalada e efetiva de prestação de serviços?
Ricardo Murad: Deputada Valéria como você sabe estamos com o projeto piloto na região tocantina da PPI, onde tivemos uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos dos municípios da região, que se encontra em estagio bem avançado de organização. Por isso, acredito que teremos condições de implementar o mais rápido possível, não sei se até o fim do ano.
O secretário acrescentou, porém, o que os municípios que desejarem ser pólo tem que ter o que denominou de “condicionalidades”, ou seja, capacidade física instalada, equipamentos, servidores cadastrados no CNES para poderem se habilitarem ao serviços de média complexidade.
Valéria Macedo: Deputado como Secretário de Estado qual sua expectativa com o Projeto de Lei Complementar n.º 306/2008 que regulamenta a Emenda Constitucional n.º 29 para a saúde do Maranhão? O que a bancada federal tem dito a Vossa Excelência sobre este projeto?
Ricardo Murad: O Congresso Nacional alardeia que aprova este projeto ainda este mês a expectativa de todos os estados é que a União mande mais recursos para a saúde, mas ainda há indefinição em relação a nova fonte de receita para a saúde.
Valéria Macedo: Secretário pelo projeto de Lei Complementar n.º 306/2008 a União vai aumentar seu investimento para 10% de sua receita corrente bruta. Quanto a estados e municípios a lei vai regular com mais clareza o que se compreende como despesa para saúde, o que vai impedir que sejam contabilizadas como despesas de saúde despesas gastos de segurança, alimentação, lixo, asfalto, etc.
Valéria Macedo: Deputado quero lhe pedir de público dois projetos que pretendem fixar jornada de trabalho para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, além de piso salarial. Tenho também um projeto que pretende criar piso no estado para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O vice-governador Washington Luis e vários deputados se comprometerem de público com a classe dos profissionais de Enfermagem. Peço de público o seu apoio.
Ricardo Murad: Tenho a maior simpatia com o projeto dos enfermeiros e o estado cumpri as convenções sindicais com enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mas lhe recomendo que faça uma audiência pública com a Federação dos Municípios Maranhenses FAMEM para fazer essa conta para saber se os municípios suportam o impacto financeiro.
Valéria Macedo: Secretário mais de 80% dos servidores de sua pasta pertence a estas categorias. Os profissionais de enfermagem são a porta de entrada da saúde. E são também dos prefeitos de modo que não acredito que os prefeitos não se façam esforços em seus municípios em prol dessa categoria que nunca foi reconhecida apesar de sua importância.
Ricardo Murad: Deputada Valéria com certeza o projeto tem o meio apoio, temos apenas que ver as condições dos municípios porque o estado já cumpre os valores definidos pelos sindicatos dessas categorias.
Valéria Macedo: Qual o valor que o Estado do Maranhão paga para enfermeiros, técnicos e auxiliares?
Ricardo Murad: Acho que enfermeiros o valor é de 1.500 reais.
Valéria Macedo: Secretário o nosso projeto é realista e o valor proposto é mais ou menos o que ganha um enfermeiro no Maranhão 2.500,00, 50% disso para técnicos e 40% para auxiliares. Fiquei sabendo que enfermeiros especialistas já ganham no estado 2.500 reais. Acrescento Secretário que estou aberta para conversar com o governo para chegarmos a bom termo nestes projetos.
Acrescento também que no que se refere a jornada de 30 horas já há municípios que a observam como, por exemplo, o município de Imperatriz.
Finalmente, Como está o projeto de construção do Hospital Regional de Alta Complexidade de Imperatriz?
Ricardo Murad: Há dois projetos no Ministério da Saúde para construção de dois hospitais, um projeto do governo do Estado e outro do prefeito Sebastião Madeira.
Valéria Macedo: Secretário quanto ao curso de medicina para Imperatriz o que o senhor tem a nos informar?
Ricardo Murad: O curso de medicina para Imperatriz na UFMA é uma bandeira abraçada pela Governadora Roseana Sarney e o que depender do governo vai ser realizado. Já providenciamos, por exemplo, o credenciamento dos hospitais para residência e tudo que estiver ao alcance do governo para que a UFMA implante este curso em Imperatriz terá o nosso irrestrito apoio.
ASCOM
Foi uma audiência exaustiva que durou quase todo o dia, mas Ricardo respondeu indagações, questionamentos, críticas dos deputados governistas e de oposição.
Como enfermeira e especialista em saúde a deputada estadual Valéria Macedo teve sua destacada participação na audiência pública e fez alguma indagações ao secretário de saúde,.
Valeria iniciou ressaltando que o ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB), em artigo recentemente publicado no Estadão, informou que a participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor de saúde caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais e que o Congresso diz que vai votar a regulamentação até o fim deste mês de setembro do Projeto de Lei Complementar n.º 306/2008.Veja perguntas de Valéria Macedo e o que Ricardo Murad respondeu.
Valéria Macedo: Quanto em média o governo federal investe por mês na saúde do Maranhão e quanto isso representa em termos percentuais da totalidade do gasto em saúde pública e privada no Maranhão? E quanto o Maranhão investiu de janeiro a agosto/2011 com recursos próprios na saúde do Maranhão?
Ricardo Murad: Ricardo Murad agradeceu as perguntas da deputada Valéria Macedo dizendo tratar de pessoa “especializada em saúde o que se verifica pelas suas indagações, a demonstrar que compreende do assunto em profundidade”.
Segundo o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, o Ministério da Saúde investe por ano no Maranhão cerca de 720 milhões de reais. E que o Estado do Maranhão teria investido com recursos próprios até setembro cerca de 320 milhões, mas que até dezembro de 2011 investiria cerca de 540 milhões.
Valéria Macedo: Deputado Ricardo Murad, tenho como todos sabem, hipotecado apoio ao seu trabalho aqui na Assembléia Legislativa e em todos os debates do setor na CIB, na própria secretaria titularizada por Vossa Excelência, mas desde de nossas primeiras reuniões tenho lhe falado sobre a urgente e a indispensabilidade de realizarmos a
Programação Pactuada Integrada para o Maranhão (PPI). Neste sentido, Qual o calendário de Vossa Excelência para que realizemos a PPI para corrigir as distorções e injustiças e adequar os sistemas a sua real capacidade instalada e efetiva de prestação de serviços?
Ricardo Murad: Deputada Valéria como você sabe estamos com o projeto piloto na região tocantina da PPI, onde tivemos uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos dos municípios da região, que se encontra em estagio bem avançado de organização. Por isso, acredito que teremos condições de implementar o mais rápido possível, não sei se até o fim do ano.
O secretário acrescentou, porém, o que os municípios que desejarem ser pólo tem que ter o que denominou de “condicionalidades”, ou seja, capacidade física instalada, equipamentos, servidores cadastrados no CNES para poderem se habilitarem ao serviços de média complexidade.
Valéria Macedo: Deputado como Secretário de Estado qual sua expectativa com o Projeto de Lei Complementar n.º 306/2008 que regulamenta a Emenda Constitucional n.º 29 para a saúde do Maranhão? O que a bancada federal tem dito a Vossa Excelência sobre este projeto?
Ricardo Murad: O Congresso Nacional alardeia que aprova este projeto ainda este mês a expectativa de todos os estados é que a União mande mais recursos para a saúde, mas ainda há indefinição em relação a nova fonte de receita para a saúde.
Valéria Macedo: Secretário pelo projeto de Lei Complementar n.º 306/2008 a União vai aumentar seu investimento para 10% de sua receita corrente bruta. Quanto a estados e municípios a lei vai regular com mais clareza o que se compreende como despesa para saúde, o que vai impedir que sejam contabilizadas como despesas de saúde despesas gastos de segurança, alimentação, lixo, asfalto, etc.
Valéria Macedo: Deputado quero lhe pedir de público dois projetos que pretendem fixar jornada de trabalho para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, além de piso salarial. Tenho também um projeto que pretende criar piso no estado para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O vice-governador Washington Luis e vários deputados se comprometerem de público com a classe dos profissionais de Enfermagem. Peço de público o seu apoio.
Ricardo Murad: Tenho a maior simpatia com o projeto dos enfermeiros e o estado cumpri as convenções sindicais com enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mas lhe recomendo que faça uma audiência pública com a Federação dos Municípios Maranhenses FAMEM para fazer essa conta para saber se os municípios suportam o impacto financeiro.
Valéria Macedo: Secretário mais de 80% dos servidores de sua pasta pertence a estas categorias. Os profissionais de enfermagem são a porta de entrada da saúde. E são também dos prefeitos de modo que não acredito que os prefeitos não se façam esforços em seus municípios em prol dessa categoria que nunca foi reconhecida apesar de sua importância.
Ricardo Murad: Deputada Valéria com certeza o projeto tem o meio apoio, temos apenas que ver as condições dos municípios porque o estado já cumpre os valores definidos pelos sindicatos dessas categorias.
Valéria Macedo: Qual o valor que o Estado do Maranhão paga para enfermeiros, técnicos e auxiliares?
Ricardo Murad: Acho que enfermeiros o valor é de 1.500 reais.
Valéria Macedo: Secretário o nosso projeto é realista e o valor proposto é mais ou menos o que ganha um enfermeiro no Maranhão 2.500,00, 50% disso para técnicos e 40% para auxiliares. Fiquei sabendo que enfermeiros especialistas já ganham no estado 2.500 reais. Acrescento Secretário que estou aberta para conversar com o governo para chegarmos a bom termo nestes projetos.
Acrescento também que no que se refere a jornada de 30 horas já há municípios que a observam como, por exemplo, o município de Imperatriz.
Finalmente, Como está o projeto de construção do Hospital Regional de Alta Complexidade de Imperatriz?
Ricardo Murad: Há dois projetos no Ministério da Saúde para construção de dois hospitais, um projeto do governo do Estado e outro do prefeito Sebastião Madeira.
Valéria Macedo: Secretário quanto ao curso de medicina para Imperatriz o que o senhor tem a nos informar?
Ricardo Murad: O curso de medicina para Imperatriz na UFMA é uma bandeira abraçada pela Governadora Roseana Sarney e o que depender do governo vai ser realizado. Já providenciamos, por exemplo, o credenciamento dos hospitais para residência e tudo que estiver ao alcance do governo para que a UFMA implante este curso em Imperatriz terá o nosso irrestrito apoio.
ASCOM
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