04 abril 2014

Conselheiros Tutelares encerram greve e retornam suas atividades

Os 10 Conselheiros retomaram a rotina de trabalho ontem

A decisão partiu dos próprios Conselheiros Tutelares após participarem da reunião ordinária com o Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na tarde de quarta-feira (2).  Na reunião que perdurou até à noite, foi deliberado que os conselheiros, em comum acordo das partes, retornariam aos seus postos de trabalho, já na manhã de quinta-feira, 3 de março.
Segundo informações de Julio Mourão, Presidente da Comissão constituída pelo CMDCA, a reunião visava deliberar o próximo passo a ser tomado pelo conselho de direito, neste caso, a convocação dos suplentes dos conselheiros grevistas, determinando a vacância do cargo.
“Uma vez que já havia acontecido uma primeira reunião extraordinária com a participação dos conselheiros de direito do poder público e sociedade civil, onde foi determinado que o movimento paredista era ilegal, sobretudo, por tratar-se de cargo eletivo, foi deliberado uma notificação aos conselheiros para retorno ao trabalho no prazo de 24 horas e que estes se manifestassem no período de 10 dias. Como os próprios conselheiros solicitaram participação na reunião de quarta-feira, pedindo direito a voz, inclusive, e como proposta deles, dar por encerrado a grave, o caso foi resolvido”, informou Julio.
Em relação as reinvindicações, a discussão, a partir de agora, passa a ser direto com o CMDCA, órgão que responde pelos Conselhos Tutelares, procedimento que deveria ter acontecido desde o início, uma vez que o cargo eletivo não compõe a administração municipal.
Julio Mourão destacou ainda que com o retorno das atividades dos Conselheiros Tutelares, os direitos da criança e do adolescente voltam a ser assegurados, uma vez que o trabalho do órgão é indispensável para a sociedade.
“Com o fim da greve só quem ganha é a comunidade. É importante entender que o objetivo tanto do CMDCA, quanto do poder público, sempre foi o diálogo, sendo que nós sabemos e entendemos a importância dos serviços dos Conselhos Tutelares para a sociedade. Com esse tipo de movimento quem perde é a criança e o adolescente, sobretudo, aqueles que vivem em vulnerabilidade social, que precisam dos serviços prestados pelos Conselhos”.
Desde 2009 vários benefícios vem sendo disponibilizados aos membros dos Conselhos Tutelares, pela gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Destes, foram 2 veículos novos, 4 linhas telefônicas, reforma das instalações, alimentação diária, reajuste salarial e mais o beneficio do vale alimentação, que é concedido somente aos servidores de cargo efetivo da gestão pública. Além disso, a carga horária dos servidores é de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga, conforme recomenda a Lei municipal 599/90, para regime de plantão.

Sara Ribeiro - ASCOM




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