12 abril 2015

BRASIL: Ministro do Trabalho defende terceirização.



'A terceirização é um fato no Brasil, não adianta ignorar' (Manoel Dias, Ministro do Trabalho)

ESTADAO/BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que o projeto que regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho brasileiro contém uma série de avanços para os trabalhadores. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado:
Qual é a posição do sr. sobre a terceirização?
Sou contrário a qualquer medida que subtraia direitos dos trabalhadores. Mas a terceirização é um fato que existe hoje no Brasil, não adianta ignorar. Ela já existe. A falta de uma regulamentação, no entanto, gera insegurança jurídica para todos, então algo era necessário. Ainda no ano passado procurei o relator e propus a ele que, na medida em que a aprovação dela representasse um retrocesso aos trabalhadores, a presidente poderia vetar. Realizamos reuniões em 2014 que culminaram em um avanço muito grande.
Quais avanços?
O relator aceitou incluir a "corresponsabilidade" da empresa contratante, que será solidária. Outra foi a representação sindical. O trabalhador terceirizado deve ser representado pelo sindicato da categoria que esse trabalhador está inserido. Isso fortalece os sindicatos e mantém os trabalhadores defendidos.
O projeto, então, está perfeito como foi aprovado?
Falta ainda um ponto. Queremos deixar claro que a terceirização somente pode ocorrer para atividades-fim em empresas com uma única especialização. Não queremos permitir que empresas com todo tipo de especialização possam terceirizar tudo.
O movimento sindical está dividido. Como isso se resolverá?
Um dos fatos mais importantes da vida moderna é a negociação. O diálogo foi a base para avanços entre empregados e empregadores em todos os setores. Então, sabendo que temos hoje um Congresso muito mais conservador, a pauta trabalhista é prejudicada. Nosso partido foi contrário ao pedido de urgência ao projeto e lutou para não colocá-lo na pauta de votação da Câmara. Mas fomos derrotados. A partir daí, passamos a negociar, para que o texto, afinal, contemplasse melhoras para o trabalhador. Conseguimos avanços.
O relator do projeto afirmou que, por parte do governo, apenas negociou com a equipe econômica. O sr. não participou?
Procurei atuar no ano passado. Estive com o relator diversas vezes em 2014 para buscar avanços e entendo que conseguimos muita coisa.
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