O vereador da cidade de Grajaú-MA,
José Arão, que também é indígena natural da aldeia Guajajara Bacurizinho, denunciou o que
ele chamou de “Descaso dos poderes públicos com os povos indígenas no Maranhão”.
Segundo denuncia que deve
ser encaminhada aos Ministério Público Federal, FUNAI , Ministério Publico do
Maranhão e SEDHIPOP entre outras entidades, mais de 35 famílias indígenas da etnia
Guajajara estariam trabalhando no lixão da cidade de Grajaú-MA. “Mais uma vez constatamos adultos e crianças indígenas
disputando com urubus e catando lixo para sobreviver em condições
sub-humanas”, denunciou o parlamentar.
O lixão está localizado no
bairro ‘Quem Dera’, às margens da Rodovia MA-006 (Grajau/Formosa) em plena zona
urbana da cidade, o que facilita a permanecia de catadores e também a
proliferação de doenças. O parlamentar
alerta que foram entregue varias denuncias ao Governo do Estado, FUNAI e todos
os órgãos competentes e responsáveis pelo povo indígena, inclusive culminando
com uma grande audiência que foi realizada no ano de 2014, no entanto, não
houve nenhum progresso ou ações para resolução do problema, explicou.
José Arão destaca que é
preciso que os órgãos unam-se para resolver os problemas do povo indígena, que
vem buscando alternativas dentro do convívio social e da cidade, abandonando a
cultura natural em decorrência da ausência da assistência que é de
responsabilidade dos Governos Estadual e Federal. "Não podemos continuar vendo crianças crescer consumindo iorgurte estragado no lixão e sem nenhuma perspectiva de futuro", lamentou o vereador.
Lei de Resíduos Sólidos acabaria com os lixões_
Segundo a Lei nº 12.305/2010, que criou o Programa Nacional
de Residuos Sólidos, a
gestão integrada e no gerenciamento dos resíduos sólidos e a erradicação dos
lixões em todos os municípios do país deveriam ter ocorridos até o ano de 2014
substituindo-os pela implantação de aterros sanitários,
o que acarretaria também no controle maior sobre as famílias que vivem e
trabalham nos lixões, no entanto, com a deficiência na implantaão pelos municípios,
o Senado aprovou a prorrogação do prazo que ficaram fixados de 2018 a 2021, de
acordo com o município.
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