09 agosto 2018

Hemetério Weba deve perder mandato após decisão do STJ

O deputado Camilo Figueiredo é o primeiro da lista de sucessão (suplente)

Luis Cardoso

O STJ em decisão do Ministro Francisco Falcão deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Maranhão decisão contra proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em ação rescisória.

A ação rescisória aforada pelo deputado Hemetério Weba objetivava a rescisão da sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa em processo que transitou na Comarca de Santa Helena. Com essa decisão do STJ está mantida a sentença condenatória proferida contra o deputado, estando mesmo inelegível.

Por essa razão, a perda de mandato é automática, devendo assumir seu lugar, o primeiro suplente da coligação , ex-deputado Camilo Figueiredo.

Nenhum comentário:

Postagem em destaque

Prefeito de Igarapé Grande se apresenta na Delegacia de Presidente Dutra

  O prefeito João Vitor Xavier (PDT), do município de Igarapé Grande, se apresentou, na tarde desta segunda-feira, 07, na Delegacia de Políc...