Após a regulamentação dos serviços de transporte de aplicativos, ocorrida no ano passado, o senador e candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 462/2017 que visa compensar o impacto dessa medida aos taxistas em todo o Brasil.
De acordo com a proposta, o motorista de taxi deixaria de pagar Imposto de Renda sobre 60% dos ganhos brutos e passaria a pagar somente 20% de seus rendimentos – uma redução de 40% durante o período de cinco anos.
“Ao invés de onerar os motoristas de aplicativos, podemos desonerar os taxis, equilibrando a concorrência entre eles e, assim, todos têm condições mais iguais e justas para trabalhar no mesmo ramo”, disse Roberto Rocha.
A proposta do senador maranhense é um claro reconhecimento às dificuldades que a classe dos taxistas tem atravessado nos últimos anos, em função do agravamento e dos reflexos da crise econômica, além da chegada e consolidação dos aplicativos de transporte em todo o País. O projeto também acalma os ânimos de entre motoristas de aplicativos e taxistas.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 500 mil motoristas de aplicativos e pouco mais de 350 mil taxistas. A proposta segue em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pronto para ser votado.
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