19 outubro 2018

STF sinaliza para acabar com aposentadorias de ex-governadores


O Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República, que vai acabar com a aposentadoria vitalícia a ex-governadores do Maranhão.

A decisão pode atingir seis ex-governadores do Maranhão. É o caso de José Sarney (MDB), Edison Lobão (MDB), João Alberto (MDB), Roseana Sarney (MDB) e José Reinaldo Tavares (PSDB) e Arnaldo Melo (MDB). Este último ficou no cargo de governador menos de um mês.

O STF também declarou inconstitucional o direito de viúvas receberem o benefício.

No caso do Maranhão, viúvas de ex-governadores também tem esse direito. É o caso das esposas dos ex-governadores João Castelo e Jackson Lago; Gardênia Castelo e Clay Lago, respectivamente.

Não ficou claro, na decisão, se quem já recebe o benefício vai deixar de receber ou se a decisão passa a valer a partir do governo Flávio Dino.

Não é caso só do Maranhão. No Brasil, 18 estados brasileiros incluem em suas folhas de pagamento pensões vitalícias a ex-governadores. O valor médio de pensão vitalícia é de R$ 24.844,04, porém no Maranhão este valor é de R$ 30,4 mil por mês.

José Sarney, Zé Reinaldo, João Alberto e Edison Lobão acumulam recebimentos. No caso de Sarney, ele recebe a aposentadoria de ex-governador e também do Senado Federal, ao todo recebe R$ 59.507,29 mensais.

O deputado federal José Reinaldo e o senador Edison Lobão acumulam o benefício e o salário de parlamentares. Ambos recebem, por mês, R$ 64.234,11.

(Com informações do Imparcial)
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