22 janeiro 2019

PV ingressa na Justiça para cassar mandato de Eliziane Gama

Glaucio Ericeira

O PV, partido do ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado, Sarney Filho, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) com uma ação que objetiva cassar o mandato da senadora eleita Eliziane Gama (PPS), assim como os dos seus dois suplentes, Pedro Fernandes e Bene André Camacho.

No documento, assinado por César Augusto Filemon Pinto e Hermínio Pereira Fonseca, a sigla afirma que a parlamentar utilizou-se do apoio de pastores evangélicos, todos ligados ao Conselho Político da Assembleia de Deus, para se beneficiar eleitoralmente.

“Quem utiliza posição de visibilidade perante seus fiéis para pedir votos em favor de terceiro, comete o crime eleitoral de Abuso do Poder Econômico, disposto no artigo art. 24, VIII, da Lei nº 9.504/97, tanto quanto a utilização indevida dos meios de comunicação social e religiosa repercutem em Abuso de Poder Religioso e de Autoridade”, diz um dos trechos da ação.

“Este apoio político-religioso com ramificação e penetração em todos os municípios tem valor agregado, a própria igreja criou um departamento interno para coordenar sua atuação política. Houve expressiva participação da igreja evangélica na campanha da impugnada ao Senado. De acordo com jurisprudência do TSE é configurado como abuso de poder RELIGIOSO e abuso de poder econômico, sendo vedado pelo artigo 237 do Código Eleitoral”, relata outro trecho.

Eliziane Gama ainda não se manifestou sobre o assunto. Sarney Filho, atualmente, exerce o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Clique Aqui e veja a ação.

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