31 maio 2020

Quem não cumprir quarentena será preso, afirma promotora


Promotora de Justiça Glauce M. Malheiros Afirma em Entrevista a Rádio Arca FM 87 que quem Testar Positivo e Não Cumprir a Quarentena Poderá ser Preso.

Em entrevista concedida ao programa de rádio Você no Controle exibido ao vivo neste sábados 30/05 na rádio Arca FM 87 apresentado pelo radialista Marcio Pires, a Promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros, falou de medidas tomadas pelo Ministério Público referente ao combate ao Coronavírus em Açailândia.

A promotora alertou a população de que quem testar positivo para Covid-19 deve cumprir todas as medidas estipuladas pelos órgãos de saúde, quem não cumprir poderá ser preso em flagrante.

De acordo com a promotora Glauce Mara Lima Malheiros, "quem estiver testado positivo para a doença deve cumprir rigorosamente as medidas e normas da Secretária Municipal de Saúde e pelo Ministério de Saúde, quem não cumprir poderá ser preso de acordo com o art. 268 do Código penal Brasileiro", afirmou a promotora.

A promotora disse ainda que "basta uma pessoa ligar para a policia e fazer a denuncia sem precisar se identificar que a policia irá cumprir a lei contra esta pessoa, isso é crime disse a promotora.

O que diz o artigo 268:

Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Segundo a promotora, o Ministério Público tem conhecimento de que em alguns bairros os mais distantes, existe informação de quê acontecem até peladas de futebol, e isso gera de certa forma aglomeração.

Dra. Glauce Mara Lima Malheiros disse ainda que a Promotoria disponibiliza de um número telefônico 24 horas que atende também as denuncias referente ao Covid-19 o número é (99) 99156-1500 que também é WhatsApp, a população poderá enviar mensagens de textos, fotos e videos para este número.

Por: Carlos Cristiano e Marcio Pires.

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