20 maio 2020

SÓCIOS DO CAOS: Prefeitura de Imperatriz utilizou Decreto Emergencial para realizar contrato milionário com empresa investigada


SÓCIOS DO CAOS:
Documentos obtidos com exclusividade mostram ligação entre empresas já investigadas que dominam o 'caos', e a prefeitura de Imperatriz,  unidas em contratos milionários exatamente por dispensa de licitação oportunizadas sob a tutela de decretos de emergência. 

Um esquema milionário destrinchado em um relatório que deve ser apresentado a Polícia Federal, inicia no ano de 2018 quando ocorreu a primeira contratação por dispensa de licitação com a empresa CATHO, o mesmo esquema suspeito que culminou com a denuncia de uma ACP (ação civil publica) contra o município de Imperatriz, contra o secretário Alair Fimiano, Luís Gomes Araújo e Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços Ltda (ainda em tramitação), agora volta a tona e contém elementos suficientes para reabertura ou abertura de nova CPI da saúde.

As operações seguem um "rito", sempre sob dispensa de licitação aproveitadas por decretos de emergência,  rendem milhões aos beneficiários e apontam claramente suspeitas de enriquecimentos entre as duas partes, ou mais. A ACP ( nº 0807837-70.2018.8.10.0040 – Vara da Fazenda Publica de Imperatriz) questiona a ocorrência de ato imoral, lesiva e ilegal.

Em um relatório que o blog Holden Arruda teve acesso com exclusividade, ao analisar tais contratos celebrados entre o Município de Imperatriz e a Catho percebe-se a recorrência de uma outra empresa, a FS Eletromedicina, como concorrente, constata--se quase sempre figuras sempre como perdedora na disputas, tendo ainda a empresa INFYNIT como outra co-participe no processo (usada apenas para dar legalidade ao processo de pesquisa de mercado), no entanto, na matéria publicada com o titulo  Estranho! Empresa perde proposta de menor preço sem licitação mas ganha contrato de serviços de manutenção   (veja aqui) do ultimo dia 18 de maio, a empresa Eletromedicina (suposta laranja) conquista, enfim, um contrato, estranhamente, a mesma atividade que culminou com a ACP e a CPI aberta pela Câmara de Vereadores e suspensa pela justiça a pedido do prefeito Assis Ramos. Antes, ELETROMEDICINA participara de todas as licitações mas sempre com preço maior que a CATHO.

Veja todos os processos suspeitos no link:

http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/contratos/processo.php?licitacao=468&dispensa=0

http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/contratos/processo.php?licitacao=0&dispensa=523

http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/contratos/processo.php?licitacao=0&dispensa=526

Mas as suspeitas das falcatruas na licitação não param. As duas empresas, apesar de estarem registradas em endereços distintos, a FS Eletromedicina funciona comercialmente no endereço onde está registrada a Catho, algo comprovado rapidamente por um busca de endereço no site de buscas Google e pelo acesso ao próprio site da empresa. 

Veja as imagens abaixo: 

 


           

                         

Se ainda não for obvia a ligação entras as duas empresas, basta olhar o quadro societário de ambas.

A FS Eletromedicina, empresa mais antiga, datada de início da atividade empresarial em agosto de 1999 desde dessa data tem como sócio administrador,  Francisco Solano Rodrigues Neto e Kerly Oliveira Gomes como sócia

Já a empresa Catho Gerenciamento que tem início da atividade em julho de 2008 a apresenta como socia administradora, desde desta data, Rosangêla Alves de Azevedo. Porém em 2012 a empresa passa a constar como novo sócio Daniel Lopes Rodrigues que nada mais é filho de Francisco Solano Rodrigues Neto (como pode ser comprovado pela CNH do mesmo, anexada as documentos do processo de disputa do contrato junto a SEMUS) e a empresa que tinha como atividade principal obras de fundação tem adicionada varias atividades secundarias nada  relacionadas as suas atividades principais como por exemplo:                                       

33.11-2-00 - Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos 33.12-1-03 - Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação 33.12-1-04 - Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos

33.14-7-99 - Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

               






                Contratos 

00566 - CONTRATO Nº 151/2017 - SEMUS VALOR R$: 3.633.512,00 
01855 - CONTRATO Nº 173/2018 - SEMUS VALOR R$: 4.778.000,28 
02373 - CONTRATO Nº 106/2020 - SEMUS VALOR R$: 250.000,00 
02376 - CONTRATO Nº 107/2020 - SEMUS VALOR R$: 282.000,00 
02371- CONTRATO Nº 104/2020 – SEMUS VALOR R$ 60.000,00 

Total contratado: 9.003.512,00. Esse valor corresponde a soma de todos os contratos em que o esquema vem sendo articulado desde à época das primeiras denuncias quando o Dr. Alair Firmino era o secretário de saúde em 2017, sendo que o esquema continua sendo implementado até os presentes dias pela atual Sec de saúde Mariana Jales. 

Existe ainda uma terceira empresa que faz parte do Modus Operandi dos agentes publicos na captura dos contratos da saúde que é a empresa INFYNIT Comércio e serviços LTDA cuja o CNPJ é nº 13.751.395/0001-06 que tem como sócios o Sr. Alessandro Gomes de Alencar (sócio administrador) e Airton Braga Alves Junior, que tem como principal atividade economica a manutenção e reparação de aparelhos eletroeletronico, eletroterapeutico e equipamentos de irradiação, tendo sido acrescentados outras atividades somente posterior o que leva a crer que fora feita a referida mudança com o escopo de dar suporte às outras duas empresas (FS e Catho) nas concorrências publicas. 

Sobre a INFYNIT pesa ainda o grau de parentesco entre o Sr. Alessandro Gomes de Alencar ser parente da Sra. Kerly Oliveira Gomes (esposa do Sr. Francisco Solano Rodrigues Neto – empresa FS Eletrônica), sendo a Sra Kerly Oliveira Gomes sócia com seu esposo Sr. Francisco Solano Rodrigues Neto. 

Os dados obtidos com exclusividades pelo blog Holden Arruda apresentam relatórios milimetricamente analisados por uma equipe de investigadores que buscam informações que serão anexadas em uma ampla investigação da Polícia Federal e GAECO, o segundo somente se o Ministério Público acordar do sono profundo acometido desde o inicio do governo Assis Ramos. 

Veja a conclusão do relatório abaixo:

Verificando as pesquisas e a narrativa do Modus Operandi praticado desde 2017 em que há clara preferencia a contratação da empresa Catho que já responde a processo na justiça por ato de improbidade administrativa em que figura no Polo passivo da demanda o ex sec de saúde (Dr. Alair Firmino) entre outros agentes públicos, levando em consideração a possibilidade de contratação direta em razão da Pandemia do Covid 19, a atual Secretaria de Saúde determinou a pesquisa de mercado entre as empresas Catho, FS Eletronica e Infynit que agem em conluio para acobertamento da empresa Catho e ou FS Eletronica sairem vencedoras como de fato estão sendo. 

È muito provável que o referido Modus Operandi está sendo realizado com outras empresas para cotação e pesquisa de mercado, ferindo o principio da moralidade publica. 

Urge informar que existe claro concurso de agentes públicos e empresas, bem como da própria PGM que deveria barrar a pesquisa de mercado bem como a própria contratação da empresa Catho vez que é cediço que a mesma responde a processo judicial. 

Resta tipificado crimes de fraude a lei de licitações, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e etc .

 


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