Sem carnaval! Recomendação do MP atinge apenas classe artística

 

Apesar dos ônibus lotados, comércio funcionando normalmente, escolas abertas e tudo funcionamento na mais perfeita normalidade, os artistas podem ser mais uma vez os únicos atingidos pelas normas sanitárias extremas, conforme expedição e recomendação do Ministério Público do Maranhão sobre o carnaval desse ano.

Em Barra do Corda, onde o evento momesco é uma das principais atrações local, o MP recomendou a prefeitura que adote todas as providencias necessárias para que não sejam concedidas pela prefeitura alvarás para realização de eventos de carnaval ou quaisquer eventos festivos pequenos que importem em aglomeração de pessoas e sejam contrários aos regramentos sanitários previstos nos decretos estaduais e municipais, cita a REC-1ªPJBCO – 112022.

O MP determina a realização de fiscalização, pelos órgãos municipais competentes, juntamente com as Polícias Civil e Militar, nos locais onde possam ocorrer eventos de carnaval ou quaisquer eventos festivos para fins de sanções aos que estiverem descumprindo as normas sanitárias. A recomendação é assinada pelo promotor Juracy Martins Figueiredo, de Barra do Corda.

Preso empresário que aplicou golpes de mais de R$ 1 milhão contra idosos no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou a “Operação Ostentação”, fruto de uma investigação que apura um esquema milionário que envolve condutas de furto mediante fraude, em formas qualificadas contra vítimas idosas no município de Rosário e prendeu um homem, suspeito de ser o administrador do esquema de crimes.

possuía uma loja física de empréstimos consignados no município de Rosário, passando a imagem de empresa regularmente constituída, onde aplicava golpes superfaturando os valores emprestados e transferindo a diferença para sua própria conta.

A título de exemplo, uma vítima procurava a loja solicitando um empréstimo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o autor aproveitando-se do baixo grau de instrução e idade avançada de suas vítimas, realizava empréstimos direto no caixa eletrônico de R$5.000,00 (cinco mil reais), entregando os R$ 1.000,00 (mil reais) para vítima e transferindo para sua própria conta a diferença de R$4.000,00 (quatro mil reais).

As vítimas acabavam percebendo a fraude somente na hora de receber seus benefícios previdenciários, que vinham com todos os descontos dos empréstimos, fazendo com que recebessem quantias irrisórias, insuficientes para seus sustentos.

Durante a investigação que durou cerca de 7 meses, foram identificadas movimentações financeiras na conta do autor que ultrapassam R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), sendo mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) somente em créditos. A primeira etapa da investigação foi encerrada com um número significativo de vítimas, mas outras vítimas ainda estão sendo localizadas para as providências cabíveis.

A operação foi denominada Ostentação, pois nas redes sociais o preso divulgava sua vida de luxo, nas quais viagens e passeios de helicóptero eram comuns, em um perfil com mais de 20 mil seguidores, onde se apresentava como empreendedor. Além da Delegacia Especial da Mulher, participaram da ação policial, investigadores da 1ª Delegacia Regional de Rosário e homens da Polícia Militar do Maranhão.

Nelma Sarney anula eleição de Márcio Honaiser para presidente da CCJ

 

Imirante

A desembargadora Nelma Sarney, no Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar pretendida por um grupo de 16 deputados estaduais, e anulou a eleição de Márcio Honaiser (PDT) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares são todos aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e alegam na ação que, na nova eleição para o posto, realizada no início deste mês, não foi respeitado dispositivo do Regimento Interno da Casa Legislativa Estadual “que estabelece a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares em sua composição” e nem aguardada “a nomeação dos demais membros da Comissão para que procedesse a sua instalação, configurando outro vício no procedimento”.

Desde a escolha de Honaiser, que é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), como presidente do colegiado, os governistas, que são maioria, têm evitado participar das suas reuniões, como forma de não garantir quórum para deliberação, e trancado a pauta de votações em plenário.

Em seu despacho, Nelma Sarney destacou que, por conta das irregularidades na composição da CCJ – e com o consequente trancamento da pauta – têm havido prejuízos à população.

“Os atos perpetrados estão culminando com o trancamento das pautas da Assembleia Legislativa, como vem sendo noticiado nos órgãos de comunicação, o que gera inequívocos prejuízos à população do Estado, ante a ausência de votação de projetos de lei que podem trazer benefícios para a coletividade”, pontuou.

Ela ressaltou, ainda, outro ponto levantado pelos autores da ação: o de que nem mesmo o então presidente da CCJ, deputado Adelmo Soares (PCdoB), participou da sessão em que se elegeu seu substituto.

“Também verifiquei que não houve respeito ao disposto no art. 38, § 3o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, já que a reunião inicial para eleição do Presidente e Vice- Presidente da Comissão, não contou com a Presidência do Deputado Estadual Adelmo Soares, que, por ter sido o Presidente da Comissão na sessão legislativa anterior, deveria presidir a reunião inaugural”, completou.

Baixe aqui a decisão.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Jornada Pedagógica da Semed terá participação do escritor e psicólogo Rossandro Klinjey

 Com a proximidade da volta às aulas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 15h, a Jornada Pedagógica de retorno às atividades letivas. O evento é direcionado aos professores, coordenadores, gestores e todos os profissionais do magistério que atuam nas escolas.

A novidade é que este ano o encontro ocorrerá em formato diferenciado, pelo 7.2, canal da Educação, na TV Educaitz. Além disso, também será transmitido pelo canal da Semed na plataforma de streaming Youtube.

O encontro terá como palestrante principal o Psicólogo e escritor Rossandro Klinjey, que abordará o tema sobre “Inteligência Emocional no contexto da Educação”. Também abrilhantarão o evento, vários educadores e pesquisadores de renome da região.

O secretário de Educação, José Antônio Pereira, ressalta a importância desse momento para a formação dos profissionais da rede municipal de ensino. “Será um momento para ampliar as aprendizagens e aprofundar conhecimentos em relação ao tema que dialoga co o trabalho educacional no nosso atual contexto social”.

Vale ressaltar que a antecipação do retorno dos profissionais do dia 24 de fevereiro, conforme o calendário escolar, para o dia 23, será compensado na sexta-feira, 25 de fevereiro. 

MP investiga conluio entre câmara de prefeitura de Montes Altos que beneficiou apaniguados

Prefeito Domingos França e presidente da câmara Aristides, são alvos de duas investigações do MP

O Ministério Público do Maranhão através do promotor de justiça José Arthur Del Toso Junior, autorizou abertura de `Processo Administrativo que pode culminar em Inquérito Civil e posteriormente processo de Improbidade Administrativa para averiguar descumprimento de Lei Complementar n 173 de 05/2020, que proibiu criação de cargos e reajustes de salários até 31/12/2021, por parte da prefeitura e Câmara municipal de Montes Altos.

A abertura do PA ocorre por conta do prazo exaurido da notícia fato que investiga a mesma irregularidade.

A denúncia aponta que a prefeitura feriu a lei que impedia a contração e aumento de salários no período, mas teria ocorrido esta e outras irregularidades que supostamente seria para beneficiar aliados, segundo consta em outra ação do MP.

A PORTARIA-PJMOA - 52022 Código de validação: 6AC454A29B foi publicada no site oficial do Ministério Público do Maranhão que trás outras denúncias de mimos a aliados, inclusive relacionada ao filho do presidente da câmara de vereadores, que vamos disponibilizar no blog nesta quarta-feira.

Prefeito Léo Cunha assina projeto de Lei que beneficia servidores da Educação de Estreito

Reajuste é R$ 3.854,63 para a carga horária de 40 horas e R$ 1.922,50 para os profissionais que trabalham 20 horas.

ESTREITO – A educação tem sido prioridade no primeiro ano de gestão do prefeito Léo Cunha. Dessa forma, ele assinou na manhã desta Terça feira (22), o projeto de Lei que beneficia os servidores da Educação de Estreito com reajuste do piso nacional.

O procurador do município, Dr. Roberto Araújo, protocolou junto ao poder legislativo o PL 001/2022 que reajusta em R$ 3.854,63 para a carga horária de 40 horas e R$ 1.922,50 para os profissionais que trabalham 20 horas, respeitando e valorizando a condição salarial dos professores no município.

O poder executivo busca implementar o reajuste do piso salarial em respeito aos profissionais do magistério da educação básica que trabalham na rede Municipal.

O prefeito Léo Cunha entende que se trata de um direito dos professores, o reajuste é uma forma de valorizar os profissionais que possuem uma grande importância para o município. Existem ainda outras pautas da educação que estão sendo analisadas e discutidas junto ao poder executivo que interessam diretamente a categoria.

O projeto será analisado em regime de urgência, seguindo para a comissão de Constituição e Justiça que emitirá parecer para que seja colocado em votação no plenário.

AÇAILÂNDIA: Municipio participa de Cerimonia de entrega de equipamentos do "Projeto Maranhão Mais Justo e Solidário"

Nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, aconteceu a Cerimônia de entrega de equipamentos para entidades do "Projeto Maranhão Mais Justo e Solidário" no auditório do Palácio Henrique de La Rocque em São Luís.

O secretário de Agricultura e Pesca de Açailândia, Antônio Filho, representou o prefeito Aluísio Sousa no evento, que contou com o titular da Setres, Jowberth Alves, e o vice governador Carlos Brandão conduziu a solenidade. Em Açailândia, foram contemplados: o Grupo Coletivo Verde é Vida (Assentamento Califórnia); a Associação Mãos que Cuidam e o Grupo Restaurante Sabor da Conquista. Em 28 cidades do Maranhão, foram contemplados produtores de entidades que integram o projeto ‘Maranhão Mais Justo e Solidário’.

O Projeto visa possibilitar o desenvolvimento local e territorial de base sustentável, através de ações integradas pautadas nos princípios e práticas da Economia Solidária de entidades que pertencem aos municípios de Açailândia, Água Doce do Maranhão, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Barreirinhas, Brejo, Caxias, Chapadinha, Cururupu, Esperantinópolis, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Loreto, Marajá do Sena, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Rosário, Santo Amaro, São Luís, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Timon, Trizidela do Vale, Vargem Grande e Viana.

O projeto contempla ainda, a inserção produtiva das populações em situação de extrema pobreza. São implementadas ações e estratégias de desenvolvimento para produção, comercialização e consumo nos empreendimentos, além da oferta de capacitações.

Essa conquista é mais uma ação da parceria entre a Prefeitura de Açailândia, na gestão do prefeito Aluísio Sousa, e Governo do Estado em prol da melhoria da Economia Solidária das entidades em nosso município.

Aluno de Davinopolis é aprovado em concurso da ESA - Escola de Sargentos do Exercito Brasileiro

 

O aluno da rede municipal e estadual de ensino de Davinópolis-Ma, Ruan dos Santos Gomes, 18 anos, foi aprovado na última quinta-feira (17) no concurso da Escola de Sargentos das Armas (ESA). A ESA é o estabelecimento de ensino de nível superior (Tecnólogo) do Exército Brasileiro, responsável pela formação de sargentos combatentes de carreira das armas de: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações.

Nesta quinta-feira, Ruan foi aprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) ocorrido na cidade Juiz de fora - MG. Neste ano o certame do ESA teve cerca de 127 mil inscrições. O aluno de Davinópolis-Ma, estudou nas escolas : São Francisco de Assis , Infanto Juvenil, CIED e Francisco Alves .

Qualificação: Ao final do curso, o concludente é declarado 3º Sargento de Carreira Combatente do Exército Brasileiro e ocupará os cargos previstos nos Quadro de Organização da Força Terrestre. A prefeitura Municipal de Davinópolis-Ma parabeniza o jovem Ruan e toda a sua família por essa importante conquista

Secretaria de educação de Imperatriz entrega mais uma escola nesta terça-feira, 22

 

A Secretaria de Educação de Imperatriz entrega nesta terça-feira, dia 22, mais uma escola municipal. 

A Escola de Educação Infantil Creche Nossa Senhora de Fátima agora tem novo prédio, com estruturas modernas e totalmente inclusiva. 

A modernização e reestruturação ao longo dos anos das estruturas fisicas das unidades escolares tem sido uma marca expressiva do secretário José Antonio, que tem garantindo ainda a confiança e credibilidade junto aos servidores da pasta. 

Prefeito Léo Cunha se reúne com lideranças evangélicas para alinhar políticas de proteção social para o município de Estreito

Nesta segunda feira (21), o prefeito Léo Cunha, realizou através do Departamento Religioso, reunião com as principais lideranças evangélicas do município de Estreito para tratar de importantes pautas.

Foram discutidos o apoio por aparte do município aos eventos e retiros, realizados principalmente em período de carnaval, bem como, a estruturação de uma casa de apóio para dependentes químicos, necessidade mais que urgente segundo os líderes religiosos para o município.

O prefeito Leo Cunha deixou claro sua vontade em apoiar os eventos, bem como, marcou nova reunião para acertar os detalhes.

Segundo o prefeito, a casa de apóio aos dependentes químicos é muito importante, o assunto precisa se transformar em projeto para que recursos possam ser angariados e finalmente sua implantação no município seja possível.

Bolsonaro tenta anular multa de R$ 80 mil por não usar máscara no MA

 

Defendido pela Advocacia-Geral da União, Jair Bolsonaro entrou com ação na Justiça Federal para anular a multa de R$ 80 mil por infração sanitária, aplicada pelo Estado do Maranhão, após o presidente não usar máscara em um evento no município de Açailândia, em 21 de maio de 2021. A União também é parte na ação.

Os advogados da União alegam ser nula a multa aplicada contra o presidente. Usam como argumentos, para citar alguns exemplos, a falta de “competência de um órgão estadual” para multas deste tipo, quando a autoridade deveria ser municipal; a comunicação indevida da ocorrência da infração; e a “impossibilidade de aplicação de multa sanitária com base em fotos e vídeos em rede social”.

“(…) o inquinado Auto de Infração Sanitária n. 003069 foi lavrado a mais de 562km de distância do local em que se atribui o cometimento da infração administrativa, sem que tenha havido qualquer atividade de fiscalização física para apuração do ocorrido, tudo construído com base em vídeos veiculados em rede social, como se a relevante atividade de vigilância sanitária e epidemiológica pudesse ser efetivada remotamente, por meios virtuais”, argumenta a AGU em um de seus argumentos.

O Auto de Infração Sanitária enviado a Bolsonaro | Reprodução

Os representantes de Bolsonaro pedem liminar para impedir a cobrança dos R$ 80 mil de multa, sob risco de “constrição de bens em valor desproporcional a renda mensal” do presidente.

A ação também pede que o Estado do Maranhão apresente todas as informações relacionadas ao procedimento para aplicações de multa pelo não uso de máscaras durante a pandemia. O caso está na 13ª Vara Federal Cível do DF. (O Globo)

Período de matrículas para novos alunos vai até 25 de fevereiro em Imperatriz

 

Já está aberto o Período de Pré-matrículas para novos alunos que desejam ingressar na rede municipal, no Ensino Fundamental (1º a 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O prazo para a pré-matricula será de 21 a 25 de fevereiro e as inscrições pelo site da Prefeitura imperatriz.ma.gov.br/portaldoaluno.

As famílias que desejam ingressar no ensino público, ao realizar a pré-matrícula no site, deverão seguir o passo a passo do cadastro e ficar atentas para ao final do processo até concluir o cadastro.

Finalizado cadastro no sistema os pais ou responsável devem encaminhar-se à escola pretendida e entregar documentação de imediato. “O processo só é confirmado ao cumprir essa etapa de entrega de documentos”, orientou José Antonio Pereira, secretário de Educação.

A Semed ressalta que para os casos de erro no sistema, o departamento Geduc estará disponível para atendimento presencial. Basta encaminhar-se a Semed, localizada na Rua Urbano Santos, 1657, bairro Juçara.

Documentos para a matrícula

Responsável:

Cópia do RG e CPF – responsável

Cópia do comprovante de endereço

Aluno:

Cópia do RG e CPF

Certidão de nascimento

Cópia do cartão SUS

Cópia do cartão de vacinação

Foto 3x4

Comprovante de endereço

Vice-governador entrega obras executadas pela Agemsul em Sítio Novo e Lajeado Novo.

Vice-governador iniciou a agenda com o início de uma grande operação de recuperação de ruas, em Imperatriz.

O vice-governador Carlos Brandão cumpriu mais uma agenda de inaugurações neste fim de semana na Região Tocantina. Acompanhado pelo presidente da Agemsul Davison Nascimento, secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, deputados estaduais Marco Aurélio, Valeria Macedo e Antônio Pereira. O vice-governador Carlos Brandão acompanhou na sexta-feira, dia 18, o início da força tarefa para recuperação das ruas da cidade de Imperatriz com mais de 30 quilômetros de recapeamento que serão realizados através do Programa Mais Asfalto, realizado pela Sinfra. 

No sábado a agenda da comitiva do vice governador iniciou pela cidade de Sítio Novo, com a presença do prefeito Antônio Coelho, vereadores e lideranças locais, Brandão entregou a Areninha Esportiva Aderson Gomes de Carvalho. 

Ainda no sábado o vice-governador vistoriou a Areninha Esportiva na cidade de Lajeado Novo e em seguida, acompanhado da prefeita Ana Léa e comunidade, inaugurou a praça Celso Pereira de Melo.  Obras importantes executadas pela Agemsul através do Governo do Maranhão. 

A Prefeita Ana Léa agradeceu ao vice-governador Carlos Brandão pelo apoio a Lajeado Novo. “Não estamos aqui para mudar a história de Lajeado Novo, mas para fazer história. Quero agradecer ao governador Flávio Dino, ao vice-governador Carlos Brandão, ao Davison -  que tem nos ajudado dentro do governo e dizer que a nossa praça está linda e a população tem muito a agradecer”, finalizou.

Davison destacou o apoio do Governado do Maranhão para execução de obras nos municípios da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense. “Fico grato pelo apoio do governador Flávio Dino e do vice-goveranador Carlos Brandão em fazer parte dessa história, e poder contribuir, através da Agemsul, com tantas obras e benefícios a população da nossa região”, disse.

As obras_

A Areninha Esportiva da cidade de Sítio Novo é mais uma obra entregue na Região Tocantina dentro do pacote de incentivo ao esporte e ao lazer implementado pelo Governo do Maranhão através da Agemsul. Composto por um campo Society, alambrado, gramas sintéticas, praça, área para caminhadas e academia ao ar livre. A praça de Lajeado Novo contém área de lazer e caminhada demarcada com acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais. A iluminação de Led torna o ambiente noturno mais agradável transformando em uma área de visitação e lazer para as famílias.

Prefeitura de Amarante realiza primeiro mutirão de cirurgias oftalmológicas do município

Com o intuito de oferecer saúde de qualidade e atendendo uma demanda da população, a Prefeitura de Amarante do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou no último sábado (19), no Hospital Municipal São José de Ribamar, o primeiro mutirão de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, do município, que beneficiou centenas de pessoas. 

Os pacientes atendidos nesse mutirão, já haviam passado pelo processo de triagem e consultas no final do ano passado aqui mesmo no município. Vale ressaltar que os procedimentos foram realizados em parceria com a equipe do Dr. Alberto Madeira da clínica Lume, da cidade de Imperatriz.

Segundo o secretário de Saúde, Dr. Wesley Garcia, a gestão do prefeito Vanderly tem se preocupado em levar atendimento de qualidade a nossa população. “Centenas de pacientes que aguardavam por esses atendimentos foram beneficiadas com esse mutirão, existe uma demanda reprimida e estamos zerando essa fila”, disse o secretário de Saúde.

Presente no mutirão o gestor do município comentou sobre essa iniciativa inédita. “O nosso esforço é para implantar uma saúde do novo tempo, atender a um maior número de moradores, aliviando os problemas de cada um”, frisou  o prefeito Vanderly. 

Chuva e lama garantem mais emoção no 30° Enduro de Estreito, realizado com apoio da prefeitura

 Debaixo de chuva e com muita lama a 30° edição do Enduro de Estreito aconteceu neste último domingo (20). A trilha de alto nível desafiou os participantes que aprovaram o grau de dificuldade.

No domingo, 20, o tradicional café da manhã foi servido as margens do Rio Tocantins, onde também, aconteceu na noite de Sábado (19), a festa pré-enduro que contou com muita animação e som automotivo.

Os participantes estavam devidamente preparados, máquinas e pilotos fizeram um belo desfile pelas ruas da cidade, em seguida foi hora de cair na lama fazendo a trilha dos mais de 20 km.

Neste ano uma atração em especial chamou a atenção de todos, um veículo preparado com equipamentos e acessórios especiais para enfrentar a trilha. Uma caminhonete que virou um veículo Off Road de respeito. A suspenção, pneus e todos as alterações feitas foram especialmente pensadas no enduro. O veículo conduzido pelo prefeito Léo Cunha teve a sua participação inédita no evento.

Após percorrem metade do percurso e o cansaço bater, os participantes deram uma parada para o almoço na conhecida comunidade dos padres. Neste ano o evento contou com um almoço especial que tinha churrasco, refrigerante e comida a vontade. 

A Prefeitura de Estreito que apoiou o evento, fez questão de disponibilizar refeições dignas, afinal, um participante precisa repor a energia perdida na primeira parte do percurso e não basta oferecer uma comida limitada.

Após a refeição hora de voltar ao percurso para completar a trilha. No final ficam as fotos e imagens de amigos e dos momentos inesquecíveis que está edição deixou e a vontade de participar novamente ano que vem.