Avança obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Aulídia, em Açailândia

Hildo Rocha, Aluísio Sousa e equipe vistoriaram a obra semana passada.


AÇAILÂNDIA - Em breve as famílias que moram no Residencial Jardim Aulídia, em Açailândia, passarão a contar com uma Unidade Básica de Saúde. A obra, financiada com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do ex-deputado Hildo Rocha, está dentro do cronograma estipulado em conjunto entre a prefeitura de Açailândia e o Ministério da Saúde.

Hildo Rocha, o prefeito Aluísio Sousa, o ex-secretário Glen Soares, o Azeitona e o secretário municipal de saúde, Johnathas de Oliveira Silva, estiveram no local na semana passada com a finalidade de vistoriar o andamento dos serviços.

O prefeito Aluísio Sousa enfatizou que aproximadamente 70 municípios maranhenses têm população igual ou menor do que a quantidade de moradores do Jardim Aulídia.


“Vale ressaltar que a Unidade Básica de Saúde que estamos construindo aqui no Jardim Aulídia, com a emenda do deputado Hildo Rocha, é um dos primeiros equipamentos públicos em um bairro de três mil residências. No Maranhão aproximadamente 70 cidades não tem a população que tem aqui dentro deste bairro. A gente agradece, portanto, pelo empenho e pela sensibilidade do nosso amigo e companheiro Hildo Rocha”.



Já Hildo Roça disse destacou que “eu fico feliz de ver que a obra está sendo muito bem executada, o prefeito Aluísio está fazendo essa obra com bastante carinho, ele é muito zeloso com as obras construídas pela sua gestão. Nesse conjunto tem três mil casas e as pessoas que moram aqui quando querem consultar, vacinar ou fazer qualquer procedimento de saúde tem que ir para outros locais porque não tem nenhuma Unidade Básica de Saúde. Daqui a 180 dias a população do Jardim Aulídia vai ter essa UBS funcionando. Esse é mais um benefício, fruto do meu esforço, do meu trabalho, em favor dos açailandenses”.

Prefeitura de Buritirana realiza reforma, modernização e requalificação de unidades escolares

Também estão sendo construídos sistemas de drenagens para escoamento de águas pluviais.

BURITIRANA - Obras de reforma, modernização e requalificação de unidades escolares estão sendo realizadas pela Prefeitura de Buritirana, visando melhorar, cada vez mais, a qualidade da infraestrutura escolar no município. Objetivo é proporcionar bem-estar, conforto e comodidade para professores e alunos do sistema municipal de ensino de Buritirana.

Outras frentes de serviços também trabalham na construção de meios-fios e sarjetas, dispositivos de drenagens pluviais que facilitam o escoamento da água, evitando o acúmulo na via e preservando o pavimento asfáltico. “Começamos mais uma semana com diversas ações em todo o município, especialmente na área da infraestrutura”, destacou o prefeito Tony Brandão.

Ele ressalta que “essas obras públicas estão sendo implementadas para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores dos bairros e povoados de Buritirana”. “Ontem estivemos acompanhando a comitiva do governador Carlos Brandão, e viabilizando mais benefícios para nossa gente”, concluiu.

Prefeito João Carlos participa de aula inaugural do anexo do Centro de Ensino Médio Dr. Fernando Castro

O anexo já iniciou suas atividades com mais de 100 alunos matriculados.

BURITICUPU – Nessa segunda-feira, 18, o prefeito Joao Carlos, acompanhado da deputada estadual, Edna Silva, participou da aula inaugural do anexo do Centro de Ensino Médio Dr. Fernando Castro, na sede da Cikel.

De acordo com o prefeito, o anexo é fruto de uma luta de sua gestão, através de indicação parlamentar da deputada Edna junto ao Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão e ao governador Carlos Brandão, “atendendo a inúmeros pedidos dos moradores da região”.

O anexo já iniciou suas atividades com mais de 100 alunos matriculados, divididos em três turmas, duas do 1° ano e uma do 2° ano.

“Agradecemos todo o empenho da nossa equipe da SEMED que também contribuíram e muito para a realização desta conquista”, finalizou o prefeito João Carlos

Prefeito Léo Cunha entrega mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito

Léo Cunha entregou mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito.

ESTREITO - Na manhã desta sexta-feira, 15, foi realizada em frente à sede da Prefeitura de Estreito, a solenidade de entrega de mais de 500 títulos do programa "Registro para Todos" para a população.

O programa beneficia pessoas que não possuíam títulos de seus imóveis, situação que gerava uma grande insegurança jurídica, além de ser um grande problema para quem necessitava comprovar que é dono do imóvel.

Léo Cunha sabendo desta dificuldade, determinou ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, a criação do programa, buscando atender prioritariamente a população mais carente, possibilitando que todos tivessem acesso.



Foram contemplados moradores os bairros Passagem da Volta, Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel, um número histórico, mais de 1.200 imóveis regularizados e mais de 500 títulos de propriedade entregues gratuitamente à população.

"Eu acredito que este programa entrega mais que títulos, levamos dignidade e realizamos sonhos. A família que antes não tinha papel algum do seu imóvel, hoje tem a certeza de ser dono. Ela pode inclusive levar os papéis aos bancos para contrair financiamentos, algo que antes era impossível. Resolvemos um problema que afeta diretamente a sociedade, gratuitamente, de forma ampla e rápida, isso chama-se inclusão social”, destacou Léo Cunha.



O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou que “esse o programa confere o Direito Social à Moradia, estabelecido na Constituição Federal, trazendo segurança jurídica aos beneficiários, bem como nas transações envolvendo esses imóveis, enfim, trouxe dignidade aos moradores do Bairro Passagem da Volta, Cibrazem, Vila São João, Vila Gabriel, Vila Teco, Cohab e demais localidades da cidade”.

O programa que, de forma gratuita, entregou os títulos de propriedade aos moradores, foi idealizado pelo Prefeito Léo Cunha, juntamente com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, que não mediu esforços e iniciou do zero a estruturação da Secretaria e de todo o trâmite necessário, desde o levantamento in loco nos imóveis, entrevistas, organização de documentos, levantamento técnico e a emissão dos documentos, sem custo algum aos beneficiários.


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Professor detona Senadora Ana Paula: “V.Ex.ª está a nos fazer vergonha, pela sua ignorância e analfabetismo”

 Membro da Academia Ludovicense de Letras, Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pede a renúncia de Ana Paula e diz que ela desconhece completamente a História do estado a que está a representar. “Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora”, descreve o professor.

Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-suplente Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República.

O jornalista Domingos Costa publicou em blog o comentário do escritor maranhense Leopoldo Gil Dulcio, sobre a garfe da senadora Ana Paula - que ocupa a vaga deixada por Flávio Dino. Veja: Após a publicação do Blog do Domingos Costa destacando que Ana Paula Lobato, ex-suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão, “mudou o sexo” do escritor maranhense Graça Aranha, o professor Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pediu a renúncia do cargo da esposa do deputado estadual Othelino Neto.

Leopoldo Gil Dulcio Vaz possui vasto currículo como membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, membro da Academia Ludovicense de Letras, membro da Academia Poética Brasileira e Professor de Educação Física – IF-MA (aposentado) além de  Mestre em Ciência da Informação.

Revoltado com a falta de conhecimento da ex-suplente, agora Senadora, o professor Leopoldo diz que Ana Paula faz vergonha aos maranhenses.

“Vossa Excelência está a nos fazer VERGONHA, pela sua – vamos dizer – ignorância, analfabetismo, desconhecimento e outros adjetivos que queira aqui colocar. Pelo completo desconhecimento da História do estado a que está a representar. Mesmo tendo nascida em Pinheiro-MA. Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora… que dizer de seu marido?”.

O professor lembra que o sogro de Ana Paula é o jornalista Raimundo Nonato Othelino Filho Parente Alves, conhecido como Othelino Filho, que morreu em dezembro de 2017 e é pai do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora.

– Primeira prefeita de São Luís 

Leopoldo Gil Dulcio Vaz contesta, ainda, o fato de Ana Paula ter “colocado” Benedita Fernandes como a primeira prefeita de São Luís. Para o professor que é pesquisador, até prova em contrário, a primeira prefeita foi Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves (Floriano, 1 de março de 1940) prefeita de São Luís de 1 de janeiro de 1986 a 1 de janeiro de 1989; , e a segunda, Conceição Andrade, eleita em 1992 prefeita de São Luís, no segundo turno, contra o candidato do PFL, João Alberto, se tornando a segunda mulher a assumir a prefeitura da capital maranhense depois de Gardênia Gonçalves que foi a primeira em 1985.

“Claro, como Vossa Excelência nasceu: 11/05/1984; Naturalidade: Pinheiro (MA), não é obrigada a conhecer a História de São Luís, ou a do Maranhão, antes de concluir o ensino fundamental, ou o médio, ou o superior”, diz o professor.

Suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão muda o sexo do escritor Graça Aranha e erra a primeira prefeita de São Luís…

MP recomenda ao prefeito e primeira-dama de Carolina que evitar autopromoção nas redes sociais oficiais

 

Esposa do prefeito Erivelton, Draª Mônica

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, a primeira-dama, Mônica, e o secretário de Educação, José Esio Oliveira foram notificados pelo Ministério Público do Maranhão, por autopromoção em publicações oficiais da Prefeitura de Carolina. O promotor Marco Tulio Rodrigues Lopes destacou a necessidade de manter a impessoalidade nas ações de gestão divulgadas nas redes sociais e páginas oficiais do município.

A recomendação surgiu após a observação de postagens que personificavam atos públicos na figura dos gestores, utilizando recursos públicos para promoção pessoal, o que representa uma violação dos princípios administrativos. O MPMA identificou o uso indevido do slogan “Renovação” e a vinculação de feitos administrativos a figuras individuais, contrariando o princípio da impessoalidade.

Além disso, a promotoria solicitou a remoção de qualquer material promocional que atribua realizações da administração municipal ao gestor, sua esposa e ao secretário de Educação, e pediu uma lista detalhada dos responsáveis pela administração das divulgações oficiais.

O não cumprimento das diretrizes poderá resultar em medidas administrativas e ações judiciais, reforçando o compromisso do MPMA com a integridade e a transparência na gestão pública.

as informações são do jornalista Miinard e do diário do MP

Washington Oliveira assume Representação Institucional em Brasília

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, foi nomeado como secretário estadual de Representação Institucional em Brasília.

O ato, assinado pelo governador Carlos Brandão, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14)

O ex-conselheiro teve o pedido de aposentadoria antecipada na Corte de Contas no fim do mês passado. Washington só completaria 75 anos em dezembro, idade limite para permanecer no cargo, mas decidiu adiantar sua saída do TCE-MA.

Ação do MP revela a "farra sistêmica" com recursos públicos na prefeitura de Porto Franco

 Secretária de educação é acusada de crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito após acumular 3 cargos ao mesmo tempo, e a prefeitura sabia de tudo...

O Ministério Público pediu a condenação da Secretária de Educação do município de Porto Franco por ato de Improbidade por de plena consciência, acumular os cargos de de vereadora, professora e secretária de educação municipal. 

O Ministério Público destacou que, apesar de alegar ter solicitado seu afastamento do cargo de professora em junho de 2022, Veras só teve sua licença autorizada em março de 2023, resultando em mais de dois anos de acumulação indevida de cargos e rendimentos. Adicionalmente, questiona-se a falta de comprovação da suposta permuta entre o município e a Secretaria Estadual de Educação, levantada pela defesa de Veras como justificativa para o acúmulo de funções.

Os detalhes revelados durante o processo pintam um quadro perturbador; Segundo as investigações, desde janeiro de 2021, Nalva Veras teria mantido simultaneamente três posições remuneradas: vereadora, professora na rede pública estadual e secretária de educação municipal. Apesar de se licenciar do cargo eletivo em favor de assumir a secretaria, documentos revelam que Veras continuou a receber salários tanto do Estado quanto do município, enquanto ocupava a nova função.

O aspecto mais polêmico desse caso envolve a tentativa da Secretária de Educação de se qualificar para assistência judiciária gratuita. Apesar de ter ocupado múltiplos cargos e recebido múltiplos salários, Veras alegou não ter condições financeiras de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.

Em resposta às acusações, Veras teve seus salários como professora suspensos por meio de uma liminar concedida a pedido do Ministério Público. O caso continua a gerar indignação pública e mais uma vez, levanta questões sobre a ética e integridade da gestão do Prefeito Deoclides Macedo.

texto com alteração do original publicado no blog Me informo.

 

Prefeitura de Açailândia de Açailândia realiza Copa Inverno de BMX neste fim de semana

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Esportes.


AÇAILÂNDIA - Neste domingo, aconteceu em Açailândia a Copa Inverno BMX. As crianças nos enchem de orgulho durante competição nesta modalidade, pois deram um show à parte, mostrando garra, determinação, coragem e força de vontade.

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Esportes, órgão da Prefeitura de Açailândia, trouxe um espetáculo cheio de emoções e adrenalina, com os atletas apostando na criatividade e agilidade durante a Copa Inverno de BMX.

Em uma apresentação linda de se ver, os ciclistas promoveram um verdadeiro show de manobras, de tirar o fôlego do começo ao fim, em uma modalidade, que já se tornou sinônimo de adrenalina, radicalismo e muita técnica.

Com a participação de atletas locais e de outras regiões abrilhantaram a competição. “Toda modalidade esportiva cria uma consciência de grupo muito boa para convívio com o resto da sociedade. Nós da secretaria de esportes, com total apoio do prefeito Aluísio, estamos trabalhando para valorizar e ampliar todas as modalidades esportivas em nossa cidade, queremos aqui parabenizar a todos os atletas que participaram do evento e agradecer ao apoio da secretaria de Saúde, em especial a equipe do SAMU, que se fez presente para garantir assistência aos atletas”, celebrou Mauriti Soares, secretário de Esportes de Açailândia".

O secretário Mauriti Soares fez entrega da premiação aos atletas campeões e participantes.

Assis e Zé Antônio anunciam construção de mais uma escola no municipio.

 

 A previsão de conclusão da obra são de oito meses (Foto: Sara Ribeiro)

Mais uma construção de prédio escolar foi liberada nesta terça-feira (12), com assinatura de ordem de serviço realizada pelo prefeito Assis Ramos e secretário de Educação, José Antonio Pereira. Localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Glauber Rocha, no bairro Vila Lobão, a obra foi projetada para atender mais de 700 alunos.

O imóvel será edificado numa área total de 988,32 m², divididos em pavimentos térreo e superior, em ambientes estruturados em nove salas de aula, sala de robótica, biblioteca, setor administrativo, pátio coberto com refeitório, cozinha, despensa e banheiros.

O prefeito Assis Ramos destacou que acompanha a situação dos alunos da Escola Núcleo Santa Cruz já algum tempo, não só por ser do bairro, mas pela demanda da instituição, que vem sempre mudando de imóvel para atender a necessidade do município. “Os imóveis já não comportam mais a nossa demanda e o secretário José Antonio, com todo seu empenho e dedicação, viu esse terreno disponível ao lado da UBS e decidimos utilizá-lo. É a realização de um sonho não só da comunidade da Vila Lobão, mas da Vila Redenção e de todos os bairros da adjacência”.

Este novo prédio acolherá estudantes da Escola Municipal Núcleo Santa Cruz, nos segmentos do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de abrir novas oportunidades de vagas para a comunidade local. “Será mais um equipamento próprio do município, no qual os alunos passarão a ter um espaço muito confortável e que irá melhorar ainda mais os nossos índices educacionais”, frisou o secretário José Antonio.

A previsão de conclusão da obra são de oito meses e essa integra mais uma etapa da transformação na Educação de Imperatriz que está em pleno andamento. Com essa, já foram três assinaturas de ordens de serviço para reformas, ampliações e novas construções em apenas 72 dias de 2024.

Josivaldo JP reúne líderes partidários durante encontro de pré-candidatos a vereadores de Imperatriz

 

Em um encontro de pré-candidatos a vereadores de Imperatriz, pelo menos cinco partidos políticos, PSD, MDB, UNIÃO BRASIL, PMN e AVANTE, representados por seus dirigentes locais manifestaram apoio à caminhada do Deputado JP nas eleições de 2024.O PSD, que no dispositivo foi representado, além do deputado JP, também pelos deputados estaduais Erick Costa, Ricardo Seidel e pelo Pastor José Cavalcante, presidente da COMADESMA.

O MDB representando pelo presidente do diretório municipal, vereador Ademar Freitas Júnior, o União Brasil representado pelo vereador Fábio Hernandez, o AVANTE que é liderado pelo Pastor Timóteo Campos e o PMN que é presidido em Imperatriz pela Assistente Social Rosana Frazão.

Dezenas de lideranças e pré candidatos a vereador (as), fizeram uma demonstração de força política e do desejo de auxiliar na construção de um novo momento para Imperatriz.

O deputado Josivaldo JP que lidera a união dos partidos disse que continuará dialogando com setores da classe política e da sociedade em geral para encontrar um caminho viável e que leve a um novo modelo de gestão na segunda maior cidade do Maranhão para os próximos 04 anos.

informações do jornalista John Cutrin

TCE divulga resultado do Ranking de Transparência da administração pública no Maranhão

 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Cinco prefeituras receberam as piores notas, recebendo a classificação de C-, o que revela total falta de transparência das contas públicas no município. São elas: Caxias, Pirapemas, Olho D´Água das Cunhãs, Godofredo Viana e Junco do Maranhão. Já entre as prefeituras com as melhores notas, a de São Luís, Riachão, Campestre do Maranhão, Sítio Novo.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023: https: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8968

MDB fecha apoio à reeleição de Braide

 

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, anunciou que o partido apoiará a reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

A declaração foi dada na sede do partido em Brasília onde participaram o deputado Cleber Verde(dirigente do MDB em São Luís) e o ex-deputado Hildo Rocha, assessor especial do ministerio das Cidades. Veja no video abaixo.

No Maranhão o MDB é comandado pelo irmão do governador Brandão, Marcus Brandão. 

as informações são do jornalista John Cutrin

Madeira quer indicar vice em chapa governista em Imperatriz

 

O presidente estadual do PSDB, Sebastião Madeira, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (12) ao lado de Marconi Perillo, presidente nacional do partido. Respondendo a um questionamento do enviado especial do Marrapá, @ary_eventos, Madeira falou sobre as perspectivas do partido para as eleições municipais que se avizinham.

O político confirmou candidaturas próprias do PSDB em Caxias e Codó, com Lycia Waquim e o atual prefeito Zé Francisco, respectivamente, garantiu composição em uma chapa majoritária em Imperatriz, muito provavelmente indicando um vice para Rildo Amaral (PP), e descartou São Luís “pela dificuldade e pelo número de partidos” que disputam o posto.

texto do Marrapá com título original: 

Madeira fala sobre perspectivas para o PSDB nas eleições municipais de 2024

Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

 

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 722 feminicídios entre janeiro e junho de 2023, 2,6% a mais do que os 704 casos dessa natureza contabilizados no país no primeiro semestre de 2022. Esse é o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019.

Além disso, houve aumento nos casos de estupro e estupro de vulnerável no país. Foram 34 mil casos no primeiro semestre do ano passo, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil.

Outro dado preocupante revelado pela 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), aponta que três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%).

Assim, fica claro que as mulheres precisam de uma forte rede de apoio, não apenas para buscarem justiça quando forem vítimas de violência doméstica, mas para se protegerem contra os primeiros sinais de violência e evitarem se tornar estatística. A informação sobre quais os tipos de violência que a mulher está exposta e quais os direitos da vítima de violência são essenciais para defender àquelas em situação de vulnerabilidade. 

Segundo Raquel Gallinati, delegada e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, existem diversos mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e de apoio à reinserção social da vítima, bem como medidas para punição ao agressor.

Alguns exemplos:

1. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): estabelece medidas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, incluindo a criação de juizados especializados, medidas protetivas de urgência, assistência jurídica gratuita, entre outras. É importante mencionar que a punição ao agressor pode ocorrer por meio da aplicação das leis de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, que prevê penas para os agressores.
2. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM): são unidades policiais especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência, oferecendo acolhimento, apoio psicológico, investigação e encaminhamento para serviços de assistência social e jurídica.
3. Casas Abrigo: são espaços seguros e sigilosos destinados a acolher mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos, oferecendo abrigo temporário, assistência psicológica, orientação jurídica e suporte para reinserção social.
4. Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Casa da Mulher Brasileira): são unidades de atendimento multidisciplinares que oferecem apoio psicológico, social, jurídico e orientação para mulheres em situação de violência, incluindo orientação para reinserção social.
5. Medidas Protetivas de Urgência: são medidas judiciais que visam garantir a proteção da mulher em situação de violência, como o afastamento do agressor, proibição de aproximação, uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.

“No entanto, a efetividade desses mecanismos depende da implementação adequada das políticas públicas, do fortalecimento das instituições responsáveis pela sua execução e do engajamento da sociedade na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres”.

Fonte:

Raquel Gallinati - delegada de polícia. Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Mestre em Filosofia. Pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal.