31 agosto 2011

Marlon Reis decreta guerra contra os ficha suja!

O Juiz Marlon Reis, um dos criadores do Ficha Lima relatou em sua página no facebook que já existem reuniões sendo desenvolvidas com o objetivo de barrar as ameaças dos inelegiveis por conta da lei.


O projeto foi aprovado, mas tem recebido discordância ao longo do pleito eleitoral, como ocorreu no ano passado, onde fichas sujas acabaram assumindo cargos eletivos, por conta da interpretação do supremo.

Marlon Reis ainda minimizou ao relatar em artigo a visão do supremo e as emendas do projeto, que a seu ver não alteraria a função principal da lei.

Discutiu-se se a mudança do tempo verbal em alguns dispositivos da Lei da Ficha Limpa implicaria na impossibilidade de serem atingidas pessoas já condenadas nas condições descritas na lei. Emenda acolhida pelo relator alterou expressões como "os que houverem sido" para "os que forem". (Marlon Reis)

Marlon ainda relata no texto o erro na interpretação de alguns que erroneamente viram o Ficha Lima ser rendido por manobras, o que discordou o juiz.

Os conhecedores do Direito Eleitoral sabem que é usual que na redação de hipóteses de inelegibilidade se empregue o verbo no futuro do subjuntivo. Basta ver que a própria Lei de Inelegibilidades (LI), alterada pela iniciativa popular, já utilizava esse tempo de conjugação.



Exemplo disso é o texto atual do art. 1º, I, g, da LI. Segundo o dispositivo "são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas (...)".

É certo que toda a sociedade estará mobilizada junto com a ações das pessoas que prezam e tentam de moralizar a politica, dando opções saldáveis ao eleitorado, quanto a escolha de seus candidatos.

Em Imperatriz a politica local deverá estar atenta a esta questão e de forma ética torcer para que os verdadeiros corruptos de nosso tempo não abusem de simpatias para voltar a enganar o eleitorado.

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