Justiça condena ex-prefeito de Buritirana a devolver recursos federais
O
ex-prefeito do município de Buritirana, Antonio Lopes de Sousa, mais conhecido
por “Antonio do Leque”, foi condenado pela Justiça por improbidade
administrativa. Ele foi obrigado a ressarcir recursos federais não aplicados
corretamente no município, em valores atualizados e ainda perdeu os direitos
políticos e também não pode contratar serviços públicos por três anos.
A decisão partiu do juiz Marcelo Testa Baldochi, da
Comarca de Senador La Rocque da qual Buritirana é termo judiciário, em
julgamento de uma Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Geral do próprio
município de Buritirana.
De acordo com a sentença, o então prefeito “Antonio do
Leque” deixou de aplicar corretamente o valor de R$ 12.062,83 das verbas
relativas ao convênio para melhorias em uma escola no povoado Cocalinho em
2002, recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
) e da Secretaria de Recursos Hídricos.
A Justiça considerou que os recursos foram aplicados
de forma “insatisfatória, diferente do convenio e modificações sem a
autorização da concedente” e que o gestor, dois anos depois, em 2002, ainda não
havia feito a prestação de contas. Posteriormente a prestação de contas foi
feita, mas ficou comprovado que o então prefeito prestou informações com dados
criados para justificar o suposto emprego das verbas públicas.
“Julgo procedentes o pedido para condenar o réu a ressarcir
o erário a importância de R$ 8.114,73 acrescida de correção monetária e juros
de mora de 1% a. m. desde 19.01.2000; suspender seus direitos políticos por
três anos; pagar multa civil equivalente a 10 vezes o valor atualizado da
última remuneração como prefeito municipal; a proibição de contratar com o
poder público, por um período de três anos” diz a sentença.
O magistrado conclui a sentença lembrando que diante
da especificidade da conduta deixou de decretar a perda de função pública pelo
fato de não possuir informações de que o réu ocupa algum cargo público.
Um fato curioso chama a atenção da opinião pública
sobre essa Ação Civil Pública impetrada na Justiça contra o então prefeito de
Buritirana, Antonio Lopes de Sousa, o “Antonio do Leque”. É que a Ação foi
movida pelo município de Buritirana , na época em que o prefeito era José
William de Almeida, mais conhecido por “ Zé do Mundico”,adversário politico
declarado de “Antonio do Leque” e por ironia do destino agora, quando a
sentença foi prolatada pelo juiz os dois já haviam formado aliança para a
disputa das eleições.
Por Angra Nascimento
Nenhum comentário:
Postar um comentário