Secretaria de Agricultura reativa Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Dablhitt Novais (a esquerda) e o Secretário Nacional da Pesca, Dayvson Franklin (a direita)

A Secretaria de Agricultura do Município de Imperatriz voltou a fazer parte do (PAA) Programa de Aquisição de Alimentos, financiado através do Ministério da Agricultura que estava desativado desde 2015.

O convênio foi restabelecido após audiência realizada na ultima quinta-feira (5) entre o coordenador do Programa em Imperatriz, Dablhitt Novais, representando o prefeito Assis Ramos e o Secretário de Agricultura, Paulo Marcelo, junto a Coordenadora Nacional do PAA,  Sra. Mariângela Davis, ligada ao  Ministério da Agricultura. Dablhitt Novais explica que foi protocolado os documentos exigidos pelo Ministério que tornam a cidade de Imperatriz apta a reativar o programa para compra da produção de pequenos agricultores, fortalecendo toda a produtividade da Agricultura Familiar.

Ainda representando o governo Municipal, o Coordenador do PAA, Dablhitt Novais, cumpriu agenda no Ministério da Agricultura, com o Secretário Nacional da Pesca Sr. Dayvson Franklin de Sousa, para tratar a respeito do ultimo repasse do Ministério para conclusão do Mercado do Peixe. Segundo o secretário, será realizado um levantamentos nos dados do convenio para que seja repassado à prefeitura a diferença de recursos para viabilizar a conclusão da obra e a inauguração do Mercado.

O Programa de Aquisição de Alimentos – 

PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. 

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e também redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o associativismo. 

Para o alcance de todos os objetivos a que se propõe, o PAA é desenvolvido em cinco modalidades diferentes: Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, PAA Leite e Compra Institucional. O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  (Fonte: Ministério da Agricultura)