Revogada lei sobre placas contra discriminação sexual em estabelecimentos

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 21, em primeiro turno, projeto de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) que revoga a Lei 11.827/2022, que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

A matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de ser encaminhada a sanção.

O novo dispositivo vem gerando polêmica desde que alguns empresários avaliaram que, com ele, não poderiam barrar a entrada de um homem que se identificasse como mulher em banheiros feminino, por exemplo