O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11/1), o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse aumento de 18% foi aprovado em pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022.
Segundo o projeto aprovado, o salário dos ministros vai saltar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 até fevereiro de 2025. Esse aumento deve ser gradual, dividido em quatro parcelas de 4,5% de reajuste cada.
De acordo com a Constituição, os salários dos magistrados do STF servem de teto para toda a administração pública. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro do STF.
O aumento vai representar um impacto orçamentário de cerca de R$ 255 milhões para todo o judiciário. Apenas para os ministros do STF, o custo neste ano será R$ 910,3 mil.
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