07 janeiro 2024

Senador La Rocque está inabilitada para receber complementação VAAR do Fundeb 2024


A Prefeitura de Senador La Rocque, administrada por professor Bartolomeu Alves, está inabilitada para receber complementação VAAR do Fundeb 2024.

No dia 3 de janeiro foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados.

O documento torna público as redes de ensino inabilitadas à complementação VAAR 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.


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