Recurso será transferido nesta sexta-feira (20)
Nesta sexta-feira (20), será repassada a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o país. No entanto, dois municípios maranhenses estão impedidos de receber o recurso: Loreto e São Francisco do Brejão.
O repasse, de mais de R$ 4,1 bilhões, é 15% maior do que o destinado às prefeituras do país, no mesmo período do ano passado, que foi de R$3,6 bilhões. Até a última segunda-feira (16), 39 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o recurso.
O bloqueio do FPM ocorre devido a dívidas do município com a União ou por atrasos na prestação de contas. Para regularizar a situação, a prefeitura deve efetuar o pagamento da dívida ou a negociação dos débitos.
O FPM compreende recursos da União recebidos pelos municípios, a partir da participação na arrecadação de tributos federais, como Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. O recurso é a principal fonte de receita para os municípios de pequeno e médio porte, com até 50 mil habitantes.
Nesta sexta-feira (20), será repassada a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o país. No entanto, dois municípios maranhenses estão impedidos de receber o recurso: Loreto e São Francisco do Brejão.
O repasse, de mais de R$ 4,1 bilhões, é 15% maior do que o destinado às prefeituras do país, no mesmo período do ano passado, que foi de R$3,6 bilhões. Até a última segunda-feira (16), 39 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o recurso.
O bloqueio do FPM ocorre devido a dívidas do município com a União ou por atrasos na prestação de contas. Para regularizar a situação, a prefeitura deve efetuar o pagamento da dívida ou a negociação dos débitos.
O FPM compreende recursos da União recebidos pelos municípios, a partir da participação na arrecadação de tributos federais, como Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. O recurso é a principal fonte de receita para os municípios de pequeno e médio porte, com até 50 mil habitantes.
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