Ministério Público acompanha mortes maternas, infantis e fetais em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações de vigilância, prevenção e redução da mortalidade materna, infantil e fetal nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, por meio da Decisão nº 418/2026.

Segundo os dados encaminhados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde/MPMA), com base em informações da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA), os dois municípios registraram, entre 2024 e 2026, um total de 37 óbitos fetais, 45 mortes de crianças menores de 1 ano e 2 mortes maternas.

Em Buriticupu, os números apontam 24 óbitos fetais, 31 infantis e 1 materno. Já em Bom Jesus das Selvas, foram registrados 13 óbitos fetais, 14 infantis e 1 materno no mesmo período.

Na decisão, o Ministério Público destaca que os dados ainda não permitem concluir se houve falhas específicas no atendimento de saúde, omissão administrativa ou deficiência nos serviços prestados. No entanto, os índices foram considerados suficientemente graves para justificar acompanhamento prioritário da política pública de saúde materno-infantil.

O procedimento terá caráter preventivo, diagnóstico e resolutivo. O objetivo é verificar, entre outros pontos, a cobertura de pré-natal, fluxos de transporte sanitário, regulação de gestantes de alto risco, estrutura de atendimento neonatal e funcionamento de comitês de prevenção da mortalidade materna e infantil.

O MPMA também requisitou informações detalhadas às Secretarias Municipais de Saúde de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, além da Unidade Regional de Saúde de Açailândia e da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

Entre os documentos solicitados estão relatórios de investigação dos óbitos, classificação de evitabilidade, número de nascidos vivos, dados sobre pré-natal e informações sobre medidas adotadas pelos municípios após as ocorrências registradas.

O promotor ressaltou que a atuação ministerial busca garantir proteção integral à maternidade, à primeira infância e à saúde pública, sem antecipar responsabilizações antes da conclusão das análises técnicas e epidemiológicas.