24 março 2021

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina e diesel

 


A Petrobras anunciou que cortará R$ 0,11 do preço médio do litro do diesel e da gasolina nas refinarias a partir desta 5ª feira (25.mar.2021). A redução representa queda de 3,71% no preço da gasolina, que passará a custar, em média, R$ 2,69 para as distribuidoras. Já o diesel terá redução de 3,85%, passando para o valor médio de R$ 2,75.

É a 2ª diminuição do valor da gasolina no ano. A 1ª foi anunciada na última 6ª feira (19.mar), depois de 6 altas. Já o diesel teve sua 1ª redução em 2021, depois de 5 aumentos.

Convocação do Secretário Municipal de Educação é rejeitada pela Câmara


Carlos Hermes apresentou requerimento, que foi recusado pelo parlamento

Sidney Rodrigues – ASSIMP
Fotos – Sidney Rodrigues

Foi apresentado pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB) na sessão desta terça-feira, 23, requerimento de convocação ao Secretário de Educação José Antônio Pereira, para que este preste esclarecimentos de como será tratada a situação da aprovação de rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que determina que os governos municipais repassem 60% dos montantes recebidos pelas prefeituras obtidos com a negociação dos pagamentos destes precatórios.

Na semana passada, a Câmara Federal derrubou o veto do Presidente da república ao projeto de lei (PL 1581/20), que garante o rateamento para os professores de todo o Brasil. Se promulgado, os educadores terão direito sobre esses valores as prefeituras terão obrigação de fazer esse repasse.

O vereador informou que o governo municipal utilizou muito acima dos 40% permitido em lei e quer que o parlamento ouça o secretário, acerca do que será feito e de que maneira o executivo cumprirá essa determinação para pagar esses custos. Para ele é fundamental que o Secretario de Educação explique e os professores saibam como o município fará – Se o dinheiro existe ou não e como será resolvida esta situação em Imperatriz.

Hermes esclareceu que se trata apenas de transparência com a coisa pública e que informação é um dever de todo aquele que exerce cargo público, pediu que o requerimento fosse colocado em discussão e votação. Este foi reprovado por 11 votos a 08. A convocação foi derrubada e na sequência foi proposto um convite por Cláudia Batista (PTB). Carlos Hermes afirmou que até aceitaria desta forma, mas somente se as explicações fossem feitas na Tribuna, durante sessão no plenário.

Alguns parlamentares lembraram que a matéria ainda será discutida no Senado e que o momento não é oportuno para qualquer convocação, pois o assunto está em tramitação e o Secretário não terá informações precisas ou finais sobre este tema.

Por fim, o convite proposto foi mantido e ficou marcado para o dia 25/03 – próxima quinta-feira – em reunião na Sala das Comissões. Este foi assinado pela Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, vereadora Cláudia Batista.

Governo abre seletivo para contratação de profissionais que irão reforçar vacinação contra a Covid-19 nos municípios


O Governo do Estado está com as inscrições abertas para o seletivo que irá contratar quase 600 profissionais que irão auxiliar os municípios na vacinação. Os profissionais atuarão na Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e a iniciativa do poder público estadual visa promover maior agilidade na aplicação das vacinas, considerando o aumento no volume de doses recebidas. O edital do seletivo está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a proposta é auxiliar os municípios, responsáveis pela imunização. “Todo esforço conjunto neste momento pode significar vidas salvas. Quanto mais rápido o trabalho de imunização, mais pessoas estarão protegidas contra consequências graves da Covid-19. Acreditamos que a estratégia de oferecer esse auxílio aos municípios pode gerar resultados positivos na luta contra a pandemia no estado”, ressalta o secretário.

Serão 598 profissionais contratados, entre técnicos de enfermagem, digitadores e supervisores. A contratação se dará por meio de Análise Curricular e terá duração de três meses. Os candidatos devem se inscrever entre os dias 23 e 26 de março. É importante lembrar que, o candidato só poderá fazer a inscrição para atuar no município em que reside.

Os profissionais atuarão, especialmente, em 191 municípios do Maranhão, que contam com menos de 50 mil habitantes. O resultado do seletivo está previsto para 27 de março. As capacitações dos selecionados acontecem entre os dias 31 de março e 03 de abril e o início dos trabalhos está previsto para o dia 5 de abril.

Critérios

De acordo com o edital, os candidatos, em conformidade com sua especialidade, serão pontuados de acordo com análise de sua titulação bem como sua experiência profissional conforme a inclusão dos dados efetuados pelo candidato na ficha de inscrição. Os critérios de seleção para as contratações serão experiência profissional e títulos acadêmicos.

23 março 2021

Exata: Governo Flávio Dino é aprovado por 63% dos maranhenses

 

JP/Jonh Cutrin

Pesquisa do instituto Exata mostra que o governo Flávio Dino é aprovado por ampla maioria dos maranhenses.

De acordo com o levantamento, 63% dos entrevistados disseram aprovar o governo Flávio Dino. Enquanto 33% disseram não aprovar o governador. Não sabe somou 4%.

Em relação à administração, 6% dos entrevistados disseram que o governo Dino é ótimo, 36% classificaram sua administração como boa. 33% acham regular. 8% consideram ruim e 15% disseram ser péssima. ‘Não sabe/não respondeu somou 2%’.


TJ mantém suspensa atividades presenciais

 


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manterá o trabalho remoto.


Seguindo a Portaria nº 195/2021, durante o período prorrogado, as unidades administrativas e judiciárias continuam funcionando remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões remotas.

O plantão judiciário ordinário, do 1º grau e do 2º grau, também está funcionando remotamente, ressalvada hipótese excepcional que exija a presença de servidor para cumprimento de diligência.

Durante o período de suspensão, somente são expedidos e cumpridos mandados de forma presencial que envolvam a liberdade pessoal e questões urgentes de caráter inadiável.

Continuam suspensos os prazos dos processos físicos judiciais e administrativos no período mencionado. A suspensão dos prazos nos processos físicos não abrange a publicação de pautas nem a realização das sessões de julgamento.

As atividades relacionadas à manutenção e evolução do ambiente computacional podem ser realizadas presencialmente, quando verificada a impossibilidade de sua execução remota, cabendo ao chefe imediato a convocação de servidores.

Nova portaria mantem suspensa atividades no Detran-MA


O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, prorrogou, até o dia 28 de março, por meio da Portaria 271, de 19 de março de 2021, a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão, em São Luís; Unidades Avançadas e Ciretrans. A medida faz parte das estratégias sanitárias de contenção do avanço da Covid-19, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 36.601, de 19 de março de 2021, do Poder Executivo Estadual, que fixa medidas sanitárias contra a Covid-19 no Maranhão.

Com a Portaria, estão cancelados, até o dia 28 de março de 2021, todos os agendamentos de serviços, que devem ser remarcados quando da retomada das atividades presenciais.

Taxas pagas

As taxas referentes aos agendamentos de vistorias para o período até 28 de março já pagas poderão ser reutilizadas para novo agendamento, desde que a vistoria ocorra dentro do prazo de 30 dias, contados do reinício das atividades presenciais do Detran-MA.

Fica vedada a realização de aulas práticas de direção veicular dos Centros de Formação de Condutores e qualquer atendimento presencial em todas as empresas e profissionais credenciados nas datas de 27 e 28 de março, conforme disposto no Decreto nº 360.601/2021.

Conforme disposto na Medida Provisória nº 343/2021, foi antecipado para 26 de março o feriado estadual de 28 de julho, quando se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A Portaria determina que é dever das empresas de telemetria e fabricantes de simulador credenciadas tomarem as providências necessárias para o cumprimento do disposto neste artigo.

São permitidas as aulas práticas de direção veicular, desde que cumpridas as medidas sanitárias inerentes à atividade e devem ser realizadas entre 9h e 21h, horário válido somente para a Ilha de São Luís. As demais disposições da Portaria nº 260/2021 estão mantidas.

22 março 2021

Idosos recebem primeira dose da vacina contra Covid-19 em Açailândia

A Prefeitura de Açailândia manteve o centro  de vacinação para pedestres e drive-thru na quadra da Superintendência  da Fazenda  (Rua São Francisco  esquina com a São Raimundo, no Centro – próximo à igreja São Francisco). 

Mesmo com a vacina, os cuidados devem ser mantidos. Saia de casa apenas em casos de extrema necessidade e use máscara e álcool gel. 

Prefeitura de Açailândia

Equatorial abre vagas para Programa de Estágio


Estão abertas até o dia 14 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio do Grupo Equatorial. As oportunidades são para atuar nas áreas de: Recursos Humanos, Jurídico, Engenharia, Meio Ambiente, Endomarketing, Contabilidade, Relacionamento com o Cliente, Tecnologia da Informação e Telecom, Faturamento, Suprimentos e Logística etc. No Maranhão as vagas serão distribuídas para as cidades de Imperatriz, São Luís, e Pinheiro. 

Os interessados devem realizar as inscrições através do site: *equatorialestagio.across.jobs*

Eliziane quer uso de fundo da Saúde para combate à Covid


O Senado aprovou em sessão remota, na terça-feira (16), o projeto (PLP 10/2021) com emenda da senadora Eliziane Gama (MA) que amplia os recursos disponíveis e permite que o saldo dos fundos de assistência social seja disponibilizado para os estados e municípios investiram no combate à Covid-19.

O projeto prorroga a autorização concedida aos entes federativos para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim o dinheiro poderá ser usado no enfrentamento da pandemia por prefeitos e governadores.


Com o atacamento da emenda da parlamentar maranhense pelo relator do texto, a autorização alcança os repasses do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e vale até o final de 2021. O projeto foi aprovado de forma unânime, com 74 votos, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.


“A quebra desse engessamento tanto na saúde quanto na assistência, com a admissão da nossa emenda dará um atendimento mais pleno às famílias brasileiras, que precisam, mais do que nunca, desse olhar. De forma concomitante, nós precisamos olhar tanto para a saúde, tanto para a questão sanitária quanto para a questão da cidadania, da assistência social. E ficou muito bem contemplado no projeto dessa natureza”, disse Eliziane Gama, ao encaminhar o voto da bancada pela aprovação da proposta.

Serviços de poda e roço, prefeitura de Açailândia realça imagem e segurança da cidade

 


O trabalho de manutenção de canteiros centrais, praças e áreas de convivência está sendo intensificado pela Prefeitura de Açailândia, com serviços de jardinagem, corte, poda e capinação. Na semana passada, equipes de jardinagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SINURB) cumpriram o roteiro em diferentes locais da cidade, com operações de limpeza, poda e revitalização das áreas necessárias.

“A manutenção dos logradouros públicos, como serviço de jardinagem, manutenção dos canteiros e limpeza de praças, é um serviço necessário à rotina da população, pois mantém as áreas comuns aptas a receber os moradores e viabiliza a passagem do cidadão. Aumenta a segurança de quem passa por esses locais”, avaliou o secretário de Infraestrutura, Irmão Carlos.



21 março 2021

Prefeitura volta a produzir FakeNews sobre atraso de médicos

 


As notinhas são estratégicas, negam divida no primeiro parágrafo, assumem no segundo, e fica parecida com as outras onde os médicos tomaram calote e desistiram do contrato... 

A prefeitura de Imperatriz voltou a produzir notinhas de fakeNews negando haver atraso de médicos no primeiro paragrafo e assumindo dividas ainda em atrasos nos últimos parágrafos, e quem sabe até o provável "calote" se prevalecer o método utilizado nas duas ultimas empresas que foram dispensadas pela prefeitura.

Uma manobra parecidas com aqueles caloteiros que detestam pagar contas e diz que "Devo não nego pago quando puder", é bem "parecidinha" com essa nota da secretaria de saúde de Imperatriz. 

Veja a nota FakeNews da prefeitura com nossas devidas observações no texto, e tire suas conclusões, se é o não uma nota para inglês vê. 

NOTA

obs: de vermelho é a fakenews, de azul é revelação de nossa autoria.

A Secretaria Municipal de Saúde, Semus, informa que não há atraso no salário dos médicos (NÃO HÁ?!) que atuam no Socorrão, Socorrinho e UPA São José. A nota que circula nas redes sociais alegando que estes profissionais estão sem receber desde setembro NÃO é verdade. (ENTÃO QUAL A VERDADE?)

Ocorre que a empresa responsável pela prestação do serviço de clínica médica do Socorrão e UPA São José é a R Teles Medeiros e não há nenhum problema com este contrato. Os processos de pagamento estão dentro do prazo legal. Quanto aos demais médicos especialistas, que atuam no Socorrão e Socorrinho, são concursados, ou seja, servidores do município, e estão recebendo terminantemente em dias.

Já os pediatras que trabalham na UPA São José, são vinculados à empresa “Total Saude Serviços Médicos Especializados Ltda”, contratada pelo município em janeiro de 2021. Portanto, também é inverídica a informação de atraso no pagamento desde setembro.

A única pendência que existe é com a empresa (OPSSS... AGORA EXISTE PENDENCIA, ATRASO, CALOTE, OU SEJA LA O QUE FOR????)  “Tocantins Serviços Médicos LTDA”, que prestava serviço de pediatra na UPA São José e encerrou suas atividades no município no início de janeiro de 2021. No entanto, a secretaria está com processo de pagamento em tramitação, de acordo com o estabelecido em contrato e amparado pelo prazo previsto na Lei (8.666/93).

Qualquer paralisação, além de irresponsável, seria ilegal. (COMO PARALIZAR SE NAÕ ESTÃO TRABALHANDO POIS SEGUNDO A PREFEITURA O CONTRATO ENCERROU?!) Se vier a ocorrer qualquer tentativa nesse sentido, a secretaria tomará as devidas providências legais. A Prefeitura pede que população fique vigilante, pois se houver qualquer recusa de atendimento por parte destes profissionais, eles devem ser denunciados junto à Secretaria de Saúde do Município, Ministério Público e demais órgãos competentes.


Imperatriz recebeu quase 2 milhões para ajuda emergencial aos artistas só em 2020


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o
Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
Em Imperatriz, segundo dados coletados do site da Confereção Nacional dos Municipios, deveriam ter sido destinados quase 2 milhões de reais somente no primeiro ano, 2020. (Veja aqui)


Lei Aldir Blanc

Os recursos da Aldir Blanc garantem uma renda emergencial a profissionais do setor, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais e do DF em três parcelas mensais de R$ 600.

Também podem ser utilizados por estados e municípios para pagamento de auxílio mensal para manutenção de espaços artísticos como circos, escolas de música, arte e danças, museus e bibliotecas comunitárias. Esse subsídio tem valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.

E, também, pode ser utilizado por estados e municípios para fomento às atividades culturais por meio de editais, chamadas públicas ou prêmios que resultarão em aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, além de produções audiovisuais, manifestações culturais e atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

Governo do Maranhão recebe novas doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca


O Governo do Estado recebeu, neste sábado (20), novas doses de vacinas da CoronaVac e AstraZeneca. As doses são destinadas ao início da imunização dos povos e comunidades quilombolas e ribeirinhas, e para a continuidade da vacinação de idosos de 70 a 74 anos e trabalhadores da saúde.

“Conforme determinado pelo Ministério da Saúde, as remessas das doses enviadas deverão ser distribuídas em sua totalidade, conforme o público alvo preconizado. Dessa forma, teremos um significativo aumento no número de pessoas imunizadas, acelerando a rotina de vacinação no estado”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Nesta remessa, foram enviadas ao Maranhão mais 116.250 novas doses de vacinas Astrazeneca e 97.800 doses da CoronaVac. Depois de desembarcadas em solo maranhense, elas foram encaminhadas para a Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição aos municípios maranhenses.

Com a entrega deste sábado, o Maranhão chega a 845.690 doses de imunizantes recebidas, sendo 195.800 mil da AstraZeneca e 649.890 da CoronaVac.

Distribuição

Distribuição de vacinas para os municípios do interior (Foto: Rogério Sousa)


Ainda neste sábado, a SES deu continuidade ao envio de 30.540 doses referentes à remessa do início de março. Também começaram a ser distribuídas as 116.800 doses de CoronaVac, referente à remessa recebida na última terça-feira (16). O envio por via aérea deverá acontecer até este domingo (21), e, na segunda-feira (22), por via terrestre.

Somente neste sábado, serão enviadas 29.850 doses do imunológico que beneficiarão trabalhadores da saúde, assim como idosos com idade entre 75 a 79 anos.

A distribuição para os municípios do interior continua sendo realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), através do Centro Tático Aéreo, por meio de dois helicópteros, um avião e de vans refrigeradas.

De acordo com o major Onilton Sampaio, piloto do Centro Tático Aéreo (CTA), participar da campanha de distribuição das vacinas materializa o lema da corporação. “De fato é uma honra poder fazer esta missão, cumprindo o nosso lema que é ‘Voar, servir e salvar’. Ao passo que cumprimos a nossa agenda de voos, também estamos contribuindo para salvar vidas no nosso estado”, enfatizou.

19 março 2021

Prefeitura aponta caos em coleta de lixo para burlar licitação e emplacar empresa em contrato emergencial




Assis e Ziguinho são investigados por supostos crimes licitatórios e contra a Administração Pública, identificados em processos de dispensa de licitação

Prefeitura poderia simplesmente realizar a licitação já que o contrato com a selix encerraria neste sábado (dia 20), mas vender o caos são razões obvias para realizar contratação emergencial do lixo. Bingo!

A OCRIM está preparada para tentar emplacar mais uma vez no lixo, considerada uma das meninas dos olhos das grandes organizações, tudo isso por conta dos contratos e das vantajosas propinas.

A empresa Selix que realiza a coleta de lixo em Imperatriz encerra seu contrato com a prefeitura amanhã, dia 20, no entanto, a prefeitura faz parecer que há um rompimento de contrato por conta da má prestação de serviços, para operar o plano arquitetado de impor uma empresa no momento do caos. Segundo o blog teve acesso, uma empresa estaria prontinha para operar à partir desta segunda-feira, dia 22, sem licitação!

Se a Selix encerra suas atividades dia 20 por conta do fim do contrato, porque a prefeitura não se antecipou para realizar a licitação para contratação de uma nova empresa? A resposta é simples; Se licitar virão empresas de todo o país para concorrer. No contrato emergencial, não! Fica quem a viúva quer.  



Veja a data de encerramento do contrato, dia 20 de março.

De forma premeditada a prefeitura simplesmente publicou o edital para nova licitação somente para daqui um mês (veja abaixo), portanto, um mês após o encerramento do contrato da Selix, para induzir de forma “matreira” a contratação de uma empresa em regime emergencial, afinal, não tem cidade com o mercadinho e uma feira em praticamente em todos os bairros que suporte um final de semana sem coleta regular. Bingo!!!


Não existe rompimento de contrato como faz parecer a reunião fictícia convocada pelo prefeito Assis e publicada nas redes sociais. O que ocorre é o fim do contrato, mas o que se vê é a intenção proposital de alargar o caos e vender a solução, que pode ser mais uma daquelas operadas durante todo o ano passado e este ano; sem licitar ou sob regime emergencial de decretos e decretos...

A HISTÓRIA_

Como todo bom esquema dentro do poder público a primeira coisa que deve ocorrer é a deterioração da imagem da concessionária perante a sociedade, como é feito tanto com a CAEMA, como com a empresa SELIX, mas para que aja entendimento completo é preciso retornar ao inicio dos serviços de coleta de lixo bem no principio do primeiro ano de governo do prefeito Assis Ramos. Antes a operação era realizada pela empresa Limp Forte, deixada pelo ex-prefeito Sebastião Madeira, no entanto, não condizia com os interesses da administração Assis. Com isso nova licitação irregular contratou a empresa Redenção para realizar a coleta de lixo, mesmo sendo contratada apenas para aluguel de maquinas, pessoal e caminhões. Com a interferência da justiça e a bagunça que seria se tornado a REDENÇÃO, foi simulado um rompimento de valores que a prefeitura dizia ter pago e um verdadeiro cineminha no jornal da Mirante insinuou que Assis teria chamado a responsabilidade para sí, dizendo que iria romper com a empresa e pagar os funcionários por fora. Estava perdido o contrato que culminou com o chamamento da segunda colocada, Selix, desligada totalmente dos interesses do executivo.

Com a obrigação de contratar uma empresa com os serviços fins de coleta de lixo, a prefeitura teve que contratar a selix pelos últimos anos, até enfim passar para reativar o plano inicial; colocar novamente uma empresa com ligações estreitas ao executivo. Como a licitação do lixo atrai empresas de todo o Brasil, a única forma de emplacar uma do reduto da ocrim é forjar o caos e a solução, como dito acima, com uma contratação emergencial.

Não é muito complexo para o Ministério Público compreender que há uma necessidade da prefeitura enveredar por contratos sem licitação, emergenciais ou por dispensa, que culmina na mesma.  É como se os recursos públicos não pudessem correr seu ciclo natural, sem interferência ou jogadas de favorecimentos mal explicados e bem compreendidos pela PF, como ocorreu no desvio das quentinhas que culminou com a busca e apreensão na Secretaria de Saúde.

Veja a abaixo a data para realizar a licitação, demonstrando o quanto a prefeitura está interessada em realizar a licitação do lixo.




Prefeitura suspendeu compra de alcool em gel porque o MP descobriu a "gatunagem" e não por vontade e decisão própria do Zé

 


O zé Antonio que não tem nada de "zé" suspendeu a compra de 4 mi de alcool em gel porque o Ministério Público recomendou e não porque ele é 'bonzinho'

Muito diferente do que a secretaria de Educação diz sobre a suspensão de compras de quase 4 milhões de álcool em gel de empresa de Santa Catarina, sem licitar e com velha "meia desculpa" de "a culpa é do coronaVirus", o Ministério Público do Maranhão já teria observado a "manobra" sorrateira da prefeitura para fazer mais uma "caridade" com recursos do erário, provavelmente com os mesmos "olhos gordos" que culminaram com os desvios de "quentinhas" que a PF descobriu. (VEJA AQUI E TIRE SUAS CONCLUSÕES DESSA BONDADE DO ZÉ)

O Ministério Público recomendou assim que viu a "gatunagem" e ouviu do próprio secretário de Educação, José Antônio, que de "zé", não tem nada, que as aulas não tinham nenhuma previsão de retorno. Além disso, todos os objetivos e modelo da contratação estavam em desacordo, portanto, uma verdadeira "gatunagem" sabe-se lá para qual objetivo.

Segundo o MP, as investigações revelaram que o contrato foi realizado por contratação direta, em detrimento do pregão eletrônico. De acordo com o relatório, não foram apresentados orçamentos e requisições formais da pesquisa de preços no processo de contratação, necessários para demonstrar a cotação de preços com empresas que atuam neste ramo.

Doutor Zé, que disse em nota que suspendeu por vontade propria, mas deve ter esquecido que o MP deu um prazo para que o mesmo suspendesse qualquer ação desse contrato, e assim ocorreu o dia em que a casa caiu.

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Brandão destaca papel histórico de Madeira na Regularização Fundiária do Maranhão

Precursor do projeto no Estado, Dr. Daniel Sousa atual no TJ na pasta de Regularização Fundiária. Em recente evento promovido pela Agência E...