Fernando Teixeira é alvo de Investigação Criminal

 

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um Procedimento Investigatório Crimininal (PIC) contra o prefeito de Cidelândia, Fernando Augusto Coelho Teixeira.

A Portaria publicada pelo Ministério Público narra que o gestor teria contratado servidores públicos de maneira precária, sem a realização de concurso público.

As investigações para apurar o caso iniciaram após a abertura do Procedimento Administrativo nº. 001628-255/2016, que foi convertido em Procedimento Investigatório Criminal – PIC devido à necessidade do aprofundamento dos fatos.

O PIC tem 90 dias para ser concluído e está sob o comando do assessor da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Pedro Lino Silva Curvelo.

via Blog Neto Ferreira

Polícia Federal volta a realizar operação no Maranhão contra desvios de recursos na Saúde

 Operação desatino ocorre nas cidades  de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia

A Polícia Federal cumpriu 7 Mandados de Busca e Apreensão e 01 Mandado de Suspensão do Exercício de Função

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05, nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia, a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de Brejo. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, daLei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

MP investiga morte de paciente oncológico em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão, através da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, investiga 'um' hospital da cidade de Imperatriz, que possui convênio e leitos para pacientes oncológicos. O PA n° 000327-509/2021, tem o objetivo de apurar circunstancia do óbito do paciente oncológico W. S. S., falecido no dia 2 de fevereiro deste ano. O MP quer saber se houve falta funcional, suposta negligência médica e/ou erro médico que pode ter violado direito a saúde do paciente e ter precipitado a morte do paciente.

O MP considera a necessidade de prosseguir na investigação dos fatos, para o seu fiel esclarecimento e adoção de medidas.

COMENTO_

Apesar dessa investigação, não é de hoje que a justiça recebe denuncias de mortes misteriosas ou procedimentos inadequados praticados por médicos dentro de um ambiente hospitalar com pacientes de oncologia. Tivemos ainda a informação que diversos relatórios já foram entregues na promotoria, portanto, ciente, o Ministério Publico, com esse caso, pode estar quebrando o silêncio quanto aos pacientes incapazes e alheios a justiça e esquecidos por ter seus direitos surrupiados ou corrompidos. É preciso, a partir deste caso, apenas abrir o histórico de casos engavetados no próprio armário da promotoria.

Prefeitura de Estreito recebe apoio da CESTE no combate a Covid-19

Na tarde desta sexta-feira (30), o CESTE (Consórcio Estreito Energia) realizou doações de Testes rápidos, Máscaras e Luvas para a gestão do prefeito Léo Cunha em Estreito (MA), com o intuito de ajudar no combate ao COVID-19.

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Prefeito Léo Cunha, agradece ao CESTE pelas doações e por firmarem a parceria junto ao governo municipal, parceria de grande importância principalmente neste momento pandêmico que todos enfrentamos.

ASCOM

Vereadores visitam Conjunto Habitacional Canto da Serra que está abandonado há 8 anos

3 mil famílias sorteadas aguardam a entrega de suas casas

Sidney Rodrigues – ASSIMP

Fotos - divulgação

Na tarde desta segunda, 03 de maio, os vereadores Alberto Sousa (PDT), Carlos Hermes (PCdoB) e Adhemar Freitas Jr (SDD), estiveram no Conjunto Habitacional Canto da Serra - ao lado do Sebastião Regis - para acompanhar de perto as obras que se encontram paralisadas há cerca de oito anos. Hoje, populares organizaram um ato em frente ao canteiro de obras que se encontra abandonado.

Os parlamentares levaram o assunto à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Secretária Janaina Reis se colocou à disposição para encontrar a solução para este cenário. Também entraram em contato com o Senador da República Weverton Rocha (PDT), que em Brasília irá buscar maiores informações, saber o que está impedindo o andamento da obra, cobrar em plenário a conclusão do projeto e a entrega para as famílias. “É uma luta justa de quem busca seu direito de moradia, pais e mães de família que precisam sair do aluguel e dar uma vida mais digna a seus filhos. A construção está sendo invadida e depredada. Vamos chamar a atenção do Governo Federal e da construtora, para sabermos o real motivo de não concluir a obra”, disse Adhemar Jr, que desde o mês passado vem fazendo reivindicações relativas a essa problemática.

“Convocaremos juntos com os populares uma audiência pública na CMI com todos os envolvidos. Queremos explicações definitivas sobre como estão sendo gastos os recursos e esclarecimentos sobre o motivo das obras estarem interrompidas ao longo de todo esse tempo, ferindo o direito à moradia de tantas pessoas”, comunicou Carlos Hermes.  “A situação não é fácil. É um cenário desesperador para quem foi sorteado e que vê hoje as obras sendo depredadas, com telhas, portas e janelas sendo retiradas, segundo os denunciantes, pela própria construtora. Eles poderiam estar morando nessas casas, mas em plena pandemia tem que tirar o pão da mesa, para pagar aluguel. Iremos unir forças com quem resolve, levar esse clamor as autoridades nacionais e dar resposta a essas pessoas, que merecem ter uma moradia digna”, informou Alberto Sousa.

Os vereadores certificaram aos populares que irá ser convocada uma Audiência Pública com o a prefeitura, o Ministério Público, a Caixa Econômica e a CAGEO, empresa responsável pelas obras, para exigirem soluções definitivas sobre o estado do Conjunto e a razão principal disso tudo.

IMPERATRIZ - A pedido do Ministério Público, shopping garante acessibilidade

 

Acessibilidade foi garantida após ação do MPMA

O Ministério Público do Maranhão conseguiu na Justiça que o Shopping Timbira fizesse mudanças estruturais para garantir acessibilidade. O centro comercial adequou a estrutura após decisão judicial proferida em fevereiro deste ano, em resposta à Ação Civil Pública elaborada pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Pessoa Idosa e na Pessoa com Deficiência de Imperatriz.

A ação foi proposta em 2018 pelo então titular da pasta, promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior. O representante do MPMA também ingressou com ação pedindo acessibilidade em vários outros pontos de Imperatriz, a exemplo de bancos, na Avenida Simplício Moreira e Beira-Rio.

No pedido do Shopping Tocantins, o Ministério Público se guiou pelas normas em vigência no país, como as regras da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

DECISÃO

Dentre as especificações, o shopping precisou construir a entrada para pedestres em local diverso da entrada de veículos; instalar corrimãos de duas alturas nas rampas; fixar placas de sinalização, seguindo o símbolo internacional de acesso; disponibilizar espaço adicional de circulação de 1,20m ao lado da vaga de pessoas com deficiência, além de garantir a quantidade mínima de 5% das vagas totais para idosos e 2% para pessoas com deficiência.

O estabelecimento também ficou obrigado a adequar a rampa de acesso ao Supermercado Mateus para diminuir a inclinação e atender o limite fixado por norma, além de viabilizar a colocação de rampa ou equipamento eletromecânico de transporte vertical no acesso ao shopping disponibilizado ao público na Rua Antônio de Miranda e instalar bebedouro com altura de acionamento inferior ao limite de 73 cm.

O promotor de justiça que atualmente responde pela Promotoria Especializada na Pessoa Idosa e na Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Alenilton Santos, diz que o Ministério Público moveu a ação por se tratar de um shopping muito movimentado e afirma que a decisão é um ganho para os direitos humanos.

“Essa decisão é fundamental não só para um grupo de pessoas beneficiadas diretamente por elas, mas é importante para toda a sociedade, uma vez que efetiva direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e nas leis brasileiras. Trata-se de um centro comercial muito movimentado e precisava observar a Constituição e as leis”, ressalta o promotor de justiça, Alenilton Santos.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

Primeiro lote de vacinas Pfizer chegam ao Maranhão

 

O Maranhão recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas Pfizer. Os imunizantes irão reforçar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus no estado. São 10.530 doses para a aplicação da primeira dose no público de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. Ao chegarem na Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde, as vacinas foram armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar à temperatura de –86°.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Costa Pereira, explica que, por recomendação do Ministério da Saúde, apenas a capital, São Luís, irá receber esse imunizante. As vacinas para a aplicação da segunda dose do imunizante devem ser enviadas ao Maranhão em 12 semanas.

“A Pfizer é uma vacina que precisa de temperatura diferenciada, ela vem do Ministério da Saúde com o uma temperatura de -80° e quando chega aqui passa por um descongelamento e fica em uma temperatura de -20° a -25°. Nesta madrugada, ela passará por outro processo de descongelamento e ficará numa temperatura de 2° a 8° para nesse momento ser entregue ao município de São Luís, que terá apenas cinco dias para realizar a imunização com essas doses”, explica a superintendente Tayara Pereira.

Junto com a vacina Pfizer, chegaram também 173.250 doses da vacina AstraZeneca para dar continuidade a campanha de imunização contra a Covid-19 nos 217 municípios maranhenses. Essas doses também serão destinadas ao público de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente, além de pessoas de 60 a 64 anos. Os imunizantes começam a ser distribuídos ainda esta semana.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 1.907.370 doses recebidas, sendo 830.000 da AstraZeneca, 1.066.840 doses da CoronaVac e 10.530 doses da Pfizer.

Covid: 8 medidas cruciais contra o coronavírus (que está mais presente no ar do que nas superfícies)

María Cruz Minguillón

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Ela consegue isso através dos agora famosos aerossóis, que nada mais são do que pequenas partículas de saliva ou fluido respiratório emitidas pelas pessoas quando respiram, falam, gritam ou tossem.

Embora esteja claro que os aerossóis emitidos por pessoas saudáveis ​​não são um problema, aqueles emitidos por pessoas infectadas podem conter vírus. O problema é que eles permanecem flutuando no ar por minutos ou horas e, nesse tempo, podem se mover vários metros.

Em ambientes internos mal ventilados, os aerossóis de uma pessoa infectada são distribuídos por todo o espaço, com o risco de outras pessoas serem infectadas ao inalá-los. O ar de uma sala fechada funciona como uma piscina: se houver uma fonte que coloca água com coloração (nosso vírus) na piscina, depois de um tempo toda a água da piscina (nosso ar) terá mudado de cor. Não importa se estou perto ou longe da fonte: a água estará colorida.

Veja matéria completa da BBC aqui

Prefeitura de Acailândia recebe testes de covid-19

 Na manhã de sexta-feira,30, o município de Açailândia foi agraciado com 10 mil kits de testes para Covid19 para serem distribuídos entres os municípios que fazem parte da regional. Entre eles: Açailândia: (4.000 testes), Bom Jesus das Selvas: (1.000 testes), Vila Nova dos Martírios: 500 testes), Itinga do Maranhão (1.000 testes), Cidelândia (500 testes), São Pedro da Água Branca (500 testes), São Francisco do Brejão (500 testes) e Buriticupu (2.000 testes).

O ato de entrega aconteceu na Policlínica de Açailândia e foi aquisição do deputado federal Josivaldo JP junto ao Ministério da Saúde para os municípios da região sul-maranhense. Contou ainda, com a presença do diretor da Policlínica e anfitrião, José Lima Neto, o diretor clínico Dr. Jofre Rocha, o secretário municipal de saúde, Linderval de Moura representando o prefeito Aluísio Sousa, o prefeito de São Francisco do Brejão, Roney Alencar, o vice prefeito de Bom Jesus das Selvas, Frank Duarte, o vice prefeito de Itinga, Jamel Georges.

Para o deputado JP é uma alegria em poder estar contribuindo dentro de uma ação como essa nesse período de pandemia. Com a entrega dos kits as secretarias municipais vão poder testar a população para fazer o diagnóstico precoce contra a Covid19. “Quero agradecer ao governo federal que atendeu ao nosso pedido em favor da nossa população e ao governo do estado que recebeu o benefício e já fez a distribuição para as regionais de Açailândia, Balsas e Barra do Corda”, disse o deputado Josivaldo JP.
“Este é um ato missionário intermediado pelo deputado Josivaldo junto ao governo federal que vai nos ajudar a antecipar o diagnóstico e tratamento da patologia com o apoio do deputado JP, bem como do prefeito Aluísio para disseminarmos este vírus”, fortalece o secretário Linderval de Moura.
“A assessoria do deputado Josivaldo JP entrou em contato conosco solicitando o apoio logístico e devido no processo de entrega dos kits. Hoje, estamos muito alegres em fazermos a entrega dos testes de covid para toda a regional. O ato tem a finalidade de testar a população, impedindo desta forma para que o vírus não venha se agravar. A Policlinica está de portas abertas para receber todo tipo de benefício para a população”, finalizou José Neto.

Ascom

Secretaria de Saúde responde sobre caso do pai de jornalista internado no HMI

Veja a nota sobre a postegam e as publicações do jornalista Raidan que denunciava o atendimento do Socorrão por suposto erro;

Segue!

Postagem nas redes sociais a respeito do paciente *NATALINO APÓSTOLO DE BRITO*, de 86 anos de idade, feita por *RAYDAN DE SOUSA, que se identifica como um dos seus filhos, está completamente descontextualizada.

O senhor Natalino foi internado pela equipe de neurologia do Hospital Municipal de Imperatriz no dia 27 de abril; dois dias depois, com diagnóstico de AVC isquêmico, foi transferido para a UTI. Para se internar numa Unidade de Terapia Intensiva, em tempo de pandemia, é obrigatório o teste para Covid-19 – teste este que deu NEGATIVO.

O paciente vinha respondendo bem ao tratamento, apesar do uso ininterrupto da máscara de O2; tinha, inclusive, alta (da UTI) programada.

Entretanto, ontem, domingo, 2 de maio, o senhor Natalino apresentou quadro de rebaixamento do nível de consciência e teve insuficiência respiratória decorrente do seu estado clínico, o que é comum em pacientes de UTI.

Em decorrência disso, seu Natalino foi intubado. Trata-se de um paciente de 86 anos, e esse procedimento se faz necessário para que se proporcione ao seu organismo condições de melhora.

Nunca se disse que o senhor Natalino teria contraído Covid-19; o que foi informado, a uma filha dele, foi que o nível de saturação (oxigênio no sangue) desceu a 83%.

A filha do seu Natalino, informada da intubação, por queda de saturação, certamente interpretou dos os 83% registrados pelo oxímetro se referiram a comprometimento pulmonar.

*Reiteramos que nunca foi dito, nem a ela e nem a qualquer outro familiar, que se trata de Covid-19.  Trata-se de complicações não tão raras em casos de pacientes de 86 anos de idade vitimados por um Acidente Vascular Cerebral*.

*Que se reponha a verdade*.

http://www.imperatriz.ma.gov.br/noticias/hmi/prefeitura-de-imperatriz.html

VIDEO: Pai de jornalista é entubado e ele faz graves denuncias contra o hospital Socorrão. - "Não tinha covid!"

 

O Pai do Jornalista Raydan de Sousa, foi internado com AVC no Hospital Socorrão de Imperatriz, com leves proporções, segundo ele, e vinha reagindo bem. ]

E hoje, dia 2, "misteriosamente foi intubado com covid-19, coisa que ate hoje meio dia não tinha nada de covid, apareceu covid 17:00 horas da tarde, ja com 85% dos pulmões comprometidos", denunciou o jornalista.

VIDEO: Igrejas evangélicas lotam no fim de semana em Imperatriz

Igrejas evangélicas promoveram várias festas no final de semana (veja nos dois vídeos), e naturalmente, ficaram lotadas pelos fieis. 

Em Imperatriz, a Assembleia de Deus promoveu um grande evento no Templo Central, já a Igreja Nova Aliança, realizou um evento com a juventude no sábado, dia 1, e pelas imagens, o local ficou praticamente lotado, apesar de haver restrições da quantidade de público, como informou um fiel, seguindo os decretos, que limitam em 60% e uso de máscaras.

No mesmo dia, um evento considerado clandestino, mas ao ar livre, foi flagrado pela PM no povoado conhecido por Riberãozinho da Roça, na cidade de Edison Lobão. Lá os policiais fecharam a festa e autuaram o proprietário. Os decretos proíbem shows e eventos e casa noturnas. 

Um músico fez o seguinte comentário nas redes sociais apresentando a lotação (dentro da lei) na igreja nova aliança. -  Show gospel pode né? Pq crente em show gospel não pega covid.. tá "serto"

No Maranhão, taxistas e motoristas de aplicativo recebem auxílio emergencial

 

Silviney Amaral Rabelo foi um dos contemplados com o auxílio (Foto: Brunno Carvalho)

O Governo do Maranhão segue ampliando o leque de ajudas emergenciais para setores afetados pela crise do coronavírus. Desta vez, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas começaram a receber a primeira das duas parcelas do auxílio combustível. Os valores foram definidos de acordo com a atividade e tamanho da cidade de atuação¹, e variam entre R$ 60 e R$ 300.

Aos 22 anos, três deles como motorista de aplicativo, Silviney Amaral Rabelo foi um dos contemplados. Ele conta que ficou sabendo da ação do governo estadual através de grupos de WhatsAapp e que não teve dificuldade para se inscrever na plataforma virtual lançada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Cerca de 7,5 mil motoristas serão beneficiados (Foto: Brunno Carvalho)

“Essa ajuda é de suma importância. Olha, no momento que estamos vivendo, as demandas por corridas diminuíram muito. A pandemia afetou nosso trabalho e o auxílio veio para ajudar. Toda ajuda é muito bem-vinda”, comemora.

As inscrições para solicitação do benefício foram até o dia 9 de abril. A primeira parcela será paga até o dia 30 do mesmo mês; a segunda está prevista para o fim de maio. Cerca de 7,5 mil motoristas serão beneficiados. O valor investido pelo governo é de R$ 3,9 milhões. 

“Nossa principal ferramenta de trabalho é veículo e o combustível. Então, sem dúvida, vai contribuir muito para a gente. Nós temos que perseverar, é um momento muito difícil, mas eu sempre uso uma frase: depois da dor vem a alegria. Estamos passando um momento de dor, mas a alegria vai chegar. Não é momento de festas, de comemoração, mas posterior a isso, acredito que tem muitas coisas boas reservadas para a gente”, completa Silviney.

Nota:
1. Os valores do benefício: cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motos e R$ 180,00 para carros; entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motos e R$ 240,00 para carros; acima de 50 mil habitantes: R$ 100,00 motos e R$ 300,00 carros.

Deputado age rápido e interrompe corte irregular de energia no Maranhão

 

O deputado ainda aconselhou, durante live em sua rede social feita no momento da vistoria

Por Domingos Costa

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Duarte acompanhou de perto um caso de um morador que estava prestes a ter sua luz cortada no condomínio Village do Bosque 7, em São José de Ribamar.

O deputado tomou como base a Lei Federal nº 14.015/2020, a Lei do Anticorte, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou em véspera de feriado.

A ação aconteceu após vistoria realizada pelo deputado em locais que poderiam ter o serviço de energia interrompido.

“Hoje resolvemos acompanhar alguns carros do serviço de energia e verificar se estariam realizando, a serviço da empresa para qual trabalham, algum corte que não pode ser feito. O STF já decidiu que a Lei Anticorte é constitucional, portanto, válida, então não tem porque descumprir”, explicou Duarte.

O deputado ainda aconselhou, durante live em sua rede social feita no momento da vistoria, que qualquer consumidor deve exigir seus direitos, mas com diálogo e respeito aos trabalhadores do serviço de água e luz de sua cidade, que apenas seguem determinações da empresa.

“Eles estão trabalhando, cumprindo o serviço deles, portanto, o consumidor deve, sim exigir, seus direitos, mas com educação. A empresa, no caso a Equatorial, deve cumprir o que está na lei”, destacou

Acidente durante 'Trilha do Grão' mata empresário maranhense

 

Roneilson Miranda, empresário de Imperatriz, conhecido por Tony Bala, sofreu um grave acidente durante prova da 19° Trilha do Grão, que ocorre na cidade de Dom Elizeu, Pará.

A moto que ele pilotava bateu de frente com a moto de outro trilheiro. Ronny morreu no local. O outro competidor, identificado como Magno, foi socorrido em estado grave. Segundo informações seria transferido para Imperatriz.