Prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, acompanhado de sua equipe de secretários.
AÇAILÂNDIA - O prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, acompanhado de sua equipe de secretários e presidente da Câmara de Vereadores, Feliberg Melo, visitou na manhã deste sábado (22), a retomada da construção da Creche e pré-escola que vai beneficiar o bairro Nova Açailândia e todos os bairros ao redor.
A creche Nova Açailândia terá capacidade para atender 220 crianças de 2 a 5 anos e vai atender a necessidade de expansão em nosso município.
A Unidade teve a obra abandonada desde 2013, o dinheiro público investido na construção parecia estar fadado ao esquecimento. Porém, ao assumir a administração, o prefeito Aluísio não mediu esforços para que a obra saísse do papel para trazer mais qualidade de vida a população que é quem mais precisa do apoio do poder público.
“Não foram medidos esforços para realizar a retomada dessa obra que é de grande importância para Educação de nossa cidade, para nossas crianças e famílias. Temos respeito pelo dinheiro público e aplicaremos da melhor forma”, disse o prefeito.
O prefeito está conferindo de perto o andamento das obras. “A construção desta creche e pré-escola permitirá um ambiente adequado para crianças de dois a cinco anos”, destacou Aluísio Sousa.
A estrutura da unidade conta com ambientes distribuídos em jardim, maternal, além de refeitório, área de serviço, lavanderia, sanitários para funcionários, sala multiuso, almoxarifado, despensa, cozinha industrial, recreio coberto, sala dos professores, secretaria, diretoria e hall de espera, explicou Karla Janys Nascimento.
A secretária de Educação lembrou que o investimento em educação infantil é o maior já realizado na história do município, “O que mostra o compromisso do nosso governo com as mães trabalhadoras e com o atendimento às crianças de até 5 anos de idade. Estamos contribuindo para que essas mães trabalhadoras tenham a tranquilidade de que seus filhos estão bem assistidos enquanto elas dão sua parcela de contribuição com o orçamento doméstico”, enfatiza Karla.
Beneficio criado para cidadãos em vulnerabilidade social, foi recebido pelo filho do deputado e pr. Cavalcante, com valores de 600, 300 e 150 reais.
Apesar de toda a prosperidade financeira que cerca a família Cavalcante, o jovem Jerfson Lima Cavalcante, filho do Pr. Cavalcante – Presidente da COMADESMA e deputado estadual - é um dos beneficiários do auxilio emergencial, criado para ajudar cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, durante o período de emergência referente a saúde pública, ocasionada pela doença que deu origem a pandemia.
O filho do abençoado e escolhido de Deus para presidir a COMADESMA, ainda está cadastrado para receber a continuação do programa de assistência social, que teve o valor reduzido de 600 para 300 reais (veja na imagem).
Em nota, Jerfson assume ter recebido os valores sociais, mas diz que o teria feito para ajudar um amigo; -“ Não preciso de auxílio algum do governo federal”, disse. Em continuidade da sua versão em nota, com um pouco de desinformação e erros de português, pode ter cometido o crime de falsidade ideológica, ao assumir que realizou o cadastro para beneficiar um amigo desempregado. (veja a nota no final)
Jerfson é filho primogênito do abençoado, fazendeiro, deputado e milionário – graças a Deus – Pr. Cavalcante. Segundo o líder, que mora numa casa que custa milhões "porquê os fieis o amam" (sic). Cavalcante se utiliza da máquina eclesiástica para oprimir e pressionar pastores para manter-se eternamente na presidência, sustentado por passagens de Paulo aos tessalonicenses (sic de novo), com aval de aplausos dos mais próximos e beneficiários pelas igrejas mais prosperas do conglomerado. (reveja o vídeo).
SEGUE A NOTA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta a situação que tratam sobre eu ter recebido o auxílio emergencial do governo federal, retrato com toda transparência:
Não preciso de auxílio algum do governo federal, no entanto foi feito um cadastro com meus dados a pedido de um amigo Ícaro Matheus Barbosa Silva na qual não conseguiu fazer em seu nome. O mesmo não tinha trabalho fixo no período e prontamente me coloquei à disposição sem má fé. Como prova disto não foi feito nenhum cadastro no CAIXA TEM por minha parte e o valor aprovado no benefício foi passado de forma integral para ele, não fiz uso deste valor nem tampouco tive esta atitude de forma intencional para que vinher-se a prejudicar alguém, mas é fato que foi processado o cadastro.
Me coloco a inteira disposição para sanar qual quer dúvida que venha a persistir ao ponto de esclarecer os fatos.
Beneficiário contemplado em entrega de títulos realizada em fevereiro deste ano, que contemplou bairros Maria Aragão e Estrela Dalva em São Luís (Foto: Gilson Teixeira)
Em mais uma etapa do programa de regularização fundiária, realizado pelo Governo do Maranhão, mil famílias serão beneficiadas. Um novo ciclo de entrega dos títulos será dia 26 de maio, favorecendo moradores das cidades de Paço do Lumiar e São Luís. Com as titulações, a gestão avança na meta de entregar 4,5 mil títulos em 2021.
“A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo do Estado e segue a determinação do governador Flávio Dino. Estamos ampliando ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry.
O cronograma de entregas segue a distribuição no bairro Nova Vida, em Paço do Lumiar, sendo contempladas 303 famílias; e em São Luís, nos bairros Maria Aragão e Estrela Dalva (310), Residencial Monte Castelo (80), Sacavém (150), Cantinho do Céu e Sete de Setembro (167) e Fé em Deus (60). Em abril deste ano, a Secid assinou termo de cooperação técnica com 19 municípios maranhenses, para implantação do programa.
O processo até a regularização fundiária envolve ações interdisciplinares, que incluem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que garantem direitos fundamentais. Entres estes, direito à moradia, ao saneamento ambiental, infraestrutura, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer aos beneficiadas. Entre 2017 e 2021, o Governo contabiliza 9.546 títulos de propriedade entregues pela Secid. São beneficiários, pessoas de baixa renda que moram em áreas de interesse social.
Mais títulos
Este mês de maio, o Governo, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), celebrou termo de cooperação técnica com 15 prefeituras. O termo reforça o programa de regularização fundiária, além de garantir políticas públicas e direitos sociais. A cooperação vai promover ações para formalizar terras de áreas matriculadas em nome do Estado.
A medida atinge diretamente famílias mais carentes, que passarão a ter o direito à propriedade em que moram. A medida vai ampliar o processo de distribuição de títulos de terra aos agricultores familiares e de posse do título, terão acesso a vários direitos, a exemplo do crédito fundiário. A previsão é que, em um ano, oito mil títulos de terra sejam distribuídos por meio do termo de cooperação.
Estão contemplados no acordo os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Bacabal, Colinas, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Raposa, Santa Luzia, Santa Quitéria, Timon, Tufilândia e Tuntum.
O governo do Maranhão autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por infração sanitária, nesta sexta (21), ao descumprir decretos estaduais que obrigam qualquer cidadão a usar máscara, manter o distanciamento social e não promover aglomeração como medidas sanitárias contra a covid-19. A multa foi lavrada pela Superintendência de Vigilância Sanitária.
Bolsonaro foi autuado e irá responder processo administrativo sanitário. Terá 15 dias para se defender e, após isso, haverá decisão da Vigilância estadual.
“O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal. Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, disse Flávio Dino.
Bolsonaro participou da entrega de títulos de propriedade rural a assentados no município de Açailândia e também pousou de helicóptero para falar com moradores em Senador La Rocque. O presidente promoveu aglomerações no momento em que a nova cepa indiana do coronavírus (B.1.617.2), com maior potencial de contágio, chegou ao Brasil através de um navio cargueiro vindo da África do Sul que está fundeado na costa do Maranhão.
De acordo com o auto de infração, as seguintes irregularidades foram constatadas: “Descumprimento da obrigação de uso de máscara de proteção como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da covid-19, em locais de uso coletivo, ainda que privados; promover, em evento da Presidência da República, aglomerações com controle sanitário com mais de 100 pessoas, no endereço Rodovia BR-222, s/n, km 5, Sindicato dos Produtores Rurais, Bairro Parque das Nações, município Açailândia”.
Tanto ao chegar quanto ao sair de Açailândia, o presidente causou aglomeração e cumprimentou a multidão sem usar máscara. No evento, ele estava acompanhado do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, de Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Gilson Machado, ministro do Turismo, de Geraldo Melo, presidente do Incra, e de Carlos Bolsonaro, vereador do município do Rio de Janeiro.
Bolsonaro chamou Flávio Dino de ‘ditador’ e confundiu Coreia do Sul com a do Norte
Durante a viagem ao Maranhão, Jair Bolsonaro disse que o Estado será “libertado da praga” do comunismo. O governador Flávio Dino é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B).
“Lá na Coreia do Sul [na verdade, Coreia do Norte] é uma ditadura e o ditador não é um gordinho? Na Venezuela também é uma ditadura e não é gordinho o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui no Maranhão?”, disse para os apoiadores, em referência a Dino.
Durante o evento, Bolsonaro afirmou que a perda de empregos durante a pandemia não foi culpa do governo federal, mas do governo do Estado. “Quem fechou o comércio, obrigou vocês a ficar em casa e destruiu milhares de empregos foi o governador”. E mentiu dizendo que as medidas de distanciamento e isolamento social adotadas pelo Maranhão “não têm qualquer comprovação científica”.
Logo após os ataques do presidente, que também envolveram o ex-presidente Lula (PT), Flávio Dino, em entrevista a Fabíola Cidral, no UOL News, afirmou que a aglomeração causada pela comitiva de Bolsonaro foi um “desrespeito à população” e um “gesto insano”.
No Twitter, o governador do Maranhão também postou: “Bolsonaro anda preocupado com o meu peso, algo bem estranho e dispensável. Tenho ótima saúde física e mental. E estou ocupado com vacinas, pessoas doentes, medidas sociais, coisas sérias. Trabalho muito. Não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”.
A multa, segundo a assessoria do governo, deve ser enviada ao Palácio do Planalto. UOL
Na tarde da última quinta-feira (20), aconteceu desembarque do Presidente Jair Bolsonaro em Imperatriz. Ao ficar sabendo que havia sido agraciado com título de cidadania no dia anterior (quarta), pela Câmara Municipal de Imperatriz, o presidente informou aos vereadores através de sua assessoria que os receberia para que entregassem a honraria em mãos, no momento de sua chegada no Aeroporto Prefeito Renato Moreira.
Os parlamentares aprovaram o título, através de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Ricardo Seidel (PSD), como reconhecimento do que foi feito nos últimos dois anos (CEASA, Shopping da Cidade, Panelódromo, retomada da travessia urbana da BR-010 e 11 quilômetros de asfalto), mas o verdadeiro objetivo era terem um momento com o Bolsonaro, para no momento da entrega, intercederem pelas 3 mil famílias que aguardam a entrega das casas do Habitacional Canto da Serra, e foi o que aconteceu.
Prontamente, Bolsonaro recebeu o dossiê das mãos dos vereadores, chamou o Presidente da Caixa Econômica Federal, senhor Pedro Guimarães, e despachou a retomada e execução da obra, até que ela termine e seja entregue ao povo de Imperatriz.
Ricardo nas últimas semanas foi alvo de críticas, por conta da indicação e aprovação do título de cidadão imperatrizense concedido ao presidente da república, juntamente com os quinze vereadores, que votaram “sim”. O que ninguém esperava, é que os vereadores utilizariam o espaço para pedir pessoalmente uma solução para a situação das obras do Residencial Canto da Serra, que foram iniciadas no governo Dilma Roussef e já estão paradas há 8 anos.
Bolsonaro afirmou que não medirá esforços para dar continuidade e finalizar, uma obra tão significativa para a cidade, uma vez que 3 mil famílias buscam o sonho da casa própria.
Seidel, desde sua proposição foi muito mal interpretado, mas muito feliz, ressaltou:
”Estou com o sentimento de dever cumprido, sei que muitos não entenderam minha intenção. Quem me acompanha sabe que exerço meu trabalho, de forma a honrar a cidade de Imperatriz. Mas é normal, vivemos uma democracia e eu escolhi trilhar o caminho que acredito. Obrigado a todos que colaboraram para tornar o nosso presidente um cidadão imperatrizense e também por lutar pela causa das famílias do Canto da Serra”, disse.
Participaram ainda da entrega do título de cidadania e recepcionaram o Presidente, a vereadora Cláudia Batista e os vereadores Alex Silva, Jhony Pan, Berson do Posto, Renê Sousa, Rogério Avelino, Adhemar Freitas Jr e Fábio Hernandez.
Governador Flávio Dino destacou as ações realizadas no Maranhão (Foto: Karlos Geromy)
Em coletiva, nesta sexta-feira (21), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino atualizou o caso de tripulante indiano, que está internado em hospital particular de São Luís. Está confirmada a cepa indiana – variante da Covid-19 – de tripulantes da embarcação, porém, não há transmissão local. O navio indiano está ancorado na costa maranhense. Como medida, o governador proibiu que o navio atraque em porto maranhense. O navio estava destinado ao porto da empresa Vale.
“Estamos tomando as providências que cabem ao Governo do Estado. Não há, até o presente momento, nenhum sinal da transmissão comunitária da cepa indiana”, afirmou Flávio Dino. O governador ponderou que, tendo em vista o descontrole sanitário que o Brasil vive há um ano e três meses, a cepa indiana pode chegar ao país.
Flávio Dino determinou que o navio não poderá atracar em porto maranhense enquanto estiver nesta situação sanitária; e ao hospital privado onde o paciente indiano se encontra, solicitou testagens. “Jamais poderíamos negar o atendimento médico. Isto é um crime. Obedecemos aos preceitos legais e humanitários. Os profissionais do hospital estão sendo testados e vacinados, e, até o momento, nada indica, no mundo, que esta cepa escape da proteção vacinal”, frisou.
A variante indiana é considerada de preocupação global pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por ser de alta transmissão e já está presente em 40 países. As vacinas existentes são eficazes para combate a qualquer variante, segundo afirmação da OMS.
Aquisição de vacinas
Durante a coletiva, Flávio Dino resumiu o encontro com o embaixador da China, em que foi discutido o envio de insumos para produção de 16 milhões de doses de vacinas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz.
“Nos foi garantido este envio e acredito que a produção de vacinas, que está parada no Brasil, deve retomar na próxima semana”, informou o governador.
O encontro com o embaixador tratou ainda da possibilidade de adquirir vacinas já produzidas em laboratórios chineses.
Sobre a vacina russa Sputnik V, Flávio Dino explicou que um novo relatório foi enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é aguardada a avaliação.
No que refere à imunização contra a Covid-19 no Maranhão, até o momento somam 2,57 milhões de doses recebidas. Novas doses serão enviadas aos municípios com 80% ou mais de aplicação. O estado contabiliza 100 mil profissionais da educação vacinados em um mês.
“Esse é o melhor desempenho do país e, em breve, teremos a retomada das aulas presenciais na rede estadual. Queremos avançar nos grupos etários e esperamos a atualização do plano de vacinação pelo Ministério da Saúde. Esperamos que isso se dê na próxima semana”, disse Flávio Dino.
O Governo do Estado também iniciou a imunização dos trabalhadores portuários.
Cenário da Covid-19
Quanto às ocorrências da Covid-19, o Maranhão apresentou alta nos casos ativos, mas se mantém como o estado do país com menor número de mortes pela doença e taxa de contágio abaixo de 1%, ficando ainda entre os sete estados com redução dos casos. Na ocupação de leitos, a situação é de estabilidade. Os leitos clínicos, que chegaram à ocupação de 80% em março, estão em 51% este mês; já os de UTI, de 90% reduziu para 73% o índice de ocupação.
Medidas sanitárias
O governador Flávio Dino manteve as restrições sanitárias, ampliando as vigentes até o dia 31 de maio. Portanto, eventos com até 100 pessoas são permitidos até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionando com 50% da capacidade de pessoas; grupos de risco imunizados podem retornar ao trabalho, exceto gestantes; comércio e indústria, das 9h às 21h; bares e restaurantes, até as 23h; supermercados, das 6h às 0h. Os estabelecimentos, em geral, devem funcionar com 50% da capacidade.
Medidas sociais
No apoio à economia, o Governo editou Medida Provisória que concede descontos nos juros e multas do ICMS devido até 31 de dezembro de 2020, podendo ser pago em até 60 vezes; e flexibilizou este imposto (de 18% para 6%) a atacadistas de produtos farmacêuticos.
Para a população, o Governo iniciou o programa estadual Vale Gás, para 119 mil maranhenses com a concessão do produto, no período de três meses. Quase 100 mil cartões já foram entregues. Com outro programa, o Agente Jovem de Desenvolvimento Quilombola Rural, a gestão concede bolsa de R$ 300, por 12 meses, para jovens de 18 a 25 anos, beneficiando 300 jovens na primeira etapa.
O Governo do Maranhão desenvolve uma série de ações e programas para amenizar os efeitos econômicos da pandemia, especialmente para as famílias de baixa renda.
O Governo do Estado segue investindo no fortalecimento da rede de saúde pública para ampliar o acesso da população ao atendimento. O Hospital Regional de Grajaú está com obras avançadas para a entrega de 12 novos leitos, sendo 10 de UTI e 2 de isolamento. A unidade é referência para municípios da região do Centro Maranhense.
“Mesmo diante do cenário adverso, o Governo do Estado segue com o compromisso de cuidar do povo maranhense. Não deixamos de investir na modernização das unidades existentes, na ampliação delas e também na construção de outras. Desde o início da gestão, temos levado à risca o lema de que a nossa missão é cuidar das pessoas e, assim, continuaremos fazendo”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
As obras estão sendo executadas por meio de parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov). As obras estão em fase final e o hospital contará com novos leitos de UTIs para atender também pacientes com Covid-19.
A unidade de urgência e emergência, que já possui 50 leitos clínicos e 11 de terapia intensiva, contará com cirurgia geral e ortopédica e procedimentos de neurocirurgia, com Unidade de Terapia Intensiva. Com a ampliação, o hospital passará de média para alta complexidade, diminuindo a necessidade de transferências de pacientes.
Além de Grajaú, o hospital atende pacientes regulados dos municípios de Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.
O governador do Maranhão Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (20) que a variante indiana da COVID-19 entrou no Brasil pelo Maranhão.
O indiano de 54 anos entrou no Brasíl na última sexta-feira (13) e foi internado em um hospital da rede privada de São Luís com sintomas do novo coronavírus (Covid-19. Segundo a SES, o fato foi informado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O paciente é um dos tripulantes do navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que saiu da Cidade do Cabo, na África do Sul, com destino a São Luís. O indiano começou a sentir os sintomas da doença em 4 de maio e teve febre.
Por conta do quadro, o indiano foi encaminhado em um helicóptero para um hospital da rede privada por determinação da equipe médica. O indiano segue internado e outros dois que também foram retirados do navio para tratamento já voltaram para a embarcação.
Na noite de segunda-feira (17), subiu para 15 o número de tripulantes que foram diagnosticados com Covid-19 dentro do navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que foi fretado pela Vale para transportar minério de ferro e está ancorado na costa maranhense.
As amostras de cada paciente foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen) e para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, no Pará, onde foi realizado o sequenciamento genômico para determinar qual é a variante do coronavírus presente em cada um deles.
A ação da Policia Civil do Maranhão, ocorrida no último dia 19 (reveja aqui), que envolve servidores da câmara de vereadores de Imperatriz, vem causando embaraços ao legislativo. Isso ocorre por conta da repercussão negativa que rodeiam o alto escalão de servidores, beneficiados, na sua grande maioria, por ação da presidência da câmara, por um lado, pelo excesso de confiança nos profissionais, mas por outro, a visão de poder tirar proveito de um fato já em andamento. As revelações que ainda cercam essa ação que envolve a Justiça Especializada e o Departamento de Combate a Corrupção - são dignas de novela global. Nesta, conheça a decisão do TJ e o imbróglio que cerca a investigação desde o inicio, no ano de 2018, e capenga com ausência de documentos e obstrução da investigação, como por exemplo, a retirada de informações no portal da transparência da câmara, fantasmas, altos salários, 'rachadinhas'... mas isso vamos contar no próximo post.
Na manhã desta quarta-feira (19), o prefeito Léo Cunha em companhia da secretária de Assistência Social Amanda Cunha, do presidente da câmara municipal de Estreito (MA) vereador Tavanes Firmo (PP), da vice-presidente da câmara vereadora Taís Bueno (PL), da vereadora Jubetanha Lima (PATRIOTA) e demais secretários, esteve acompanhando de perto juntamente com o Sr. Maviael Moura (Sec. de Infraestrutura) a manutenção e correção de uma parte da Rua Tocantins no bairro Beira Rio, executada pela equipe técnica da secretaria de Infraestrutura.
Moradores que prestigiavam a ação, parabenizaram e agradeceram a gestão do prefeito Léo Cunha por terem sidos contemplados pela recuperação da via, facilitando assim a trafegabilidade até as suas residências.
Por determinação da justiça, três servidores do alto escalão da câmara de vereadores foram afastados das funções por dificultar acesso aos dados durante a investigação
A policia Civil do Maranhão, por intermédio da Primeira Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e Delegado de Polícia do Primeiro Departamento de Combate à Corrupção – Unidade Imperatriz, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência e gabinete dos servidores da câmara vereadores de Imperatriz, Crizam whalassy Silva, Erasmo Silva Pereira, Romulo da Silva Andrade e ainda do ex-presidente, José Carlos. A decisão que apura irregularidades ainda inclui a busca e apreensão na sede da câmara de vereadores, nos gabinetes do controlador geral da câmara, Crizan Whalassy, gabinete do procurador, Erasmo Silva Pereira e ainda do administrador da câmara, Romulo da Silva. Todos acessos e gabinetes, arquivos e setores da administração dos investigados estão totalmente lacrados pela Polícia Civil, que busca acesso a documentos, Hd’s, computadores e ainda registro de pontos e outros.
O cumprimento ação de busca e apreensão por parte da Polícia Civil a câmara de vereadores, busca registros de controle de frequência FISICO dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores entre JANEIRO/2017 e DEZEMBRO/2020. Todos os registros de controle de frequência BIOMÉTRICO/ELETRÔNICO dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores, entre JANEIRO/2017 e DEZEMBRO/2020., e ainda informações no tocante a prestação de contas dos Gabinetes. relativas a valores pagos a titulo de VERBAS DE GABINETE e outras verbas pessoais a disposição dos vereadores, entre JANEIRO/2017 e DEZEMBRO/2020. Documentos relativos a EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS existentes nas folhas de pagamentos dos VEREADORES, entre JANEIRO/2017 e DEZEMBRO/2020, também são alvos da operação.
A decisão do TJ assinada pelo relator Joaquim Figueiredo, afasta todos os servidores investigados temporariamente do cargo, segundo ainda a decisão, os servidores teriam tentado obstruir a investigação ocultando e dificultando acesso das informações inclusive no portal da transparecia.
“Todavia, entendo que existem outras medidas capazes de estancar a sangria e, ainda, garantir as investigações, impedindo que os principais investigados acessem as provas que se busca colher, na medida de busca e apreensão deferida, e permite a conclusão das investigações sem interferência pelos investigados, ao menos sem interferência dentro da Câmara de Vereadores, como as medidas de afastamento do cargo, temporariamente, e proibição de acesso às dependências da câmara, denotando, portanto, ao menos por hora, a desnecessidade de prisão, por existirem outras medidas também satisfatórias. Entendo, ainda, que o afastamento cautelar do cargo/funções públicas, bem como a proibição de acesso às dependências da câmara, são medidas que se mostram imprescindíveis, com o fito de evitar que os investigados, que ao longo de quase 6 meses de investigação, deixaram de apresentar documentos, ferindo a Lei de Acesso á Informação, em diversas requisições feitas pelos requerentes, diretamente à Câmara de Vereadores, demonstrando, claramente, o intuito de dificultar as investigações e macular provas, o que indica a necessidade dessas medidas, a fim de garantir as investigações e o interesse público, minorando os riscos de interferências, pelos investigados, que possuem acesso livre e fácil às dependências e aos servidores da Câmara” (ID 44863340).”
A AÇÃO_
A ação da polícia ocorrida na tarde de ontem (19), de "busca e apreensão" na câmara de vereadores iniciou na tarde de ontem quando políciais isolaram os departamentos de supostos envolvidos em esquemas dentro das dependências do legislativo.
Na manhã de hoje (20), a ação da polícia ocorreu na residência dos investigados.
Além dos equipamentos eletrônicos da câmara, celulares pessoais e da câmara foram apreendidos.
A cidade de João Lisboa amanheceu enlutada por conta do falecimento de Maria do Espírito Santo Pereira da Silva, mais conhecida por Maria do Nilson, 51 anos, vice-prefeita na gestão de Jairo Madeira.
Dona Maria do Nilson, 51 anos, estava internada no Macroregional desde o inicio do mês de maio e não resistiu as complicações da Covid-19.
Maria do Nilson foi vice-prefeita de João Lisboa na gestão Jairo Madeira por dois mandatos, deixando o legado na história da cidade como uma das mais exitosas gestões dos últimos tempos, e faleceu na madrugada desta quinta-feira, dia 20.
A prefeitura emitiu nota de pesar e registrou sua passagem e dedicação enquanto vice-prefeita e quando secretária.
DETRAN e AGEMSUL, em parceria com profissionais do transporte, alertam sobre mortes no trânsito através da campanha Movimento Maio Amarelo.
Iniciou na manhã de hoje (19), a primeira blitz educativa alusiva a Campanha Internacional do Movimento Maio Amarelo, que tem por objetivo, conscientizar os motoristas e profissionais do volante sobre evitar acidentes de trânsito e mortes, consequentemente. A primeira blitz educativa de iniciativa do DETRAN-MA, AGEMSUL e apoio de entidades ligadas ao transporte, como o SEST/SENAT e sindicatos representantes de profissionais que trabalham na área de trânsito, ocorreu no centro da cidade de Imperatriz.
Estiveram presentes a Diretora da CIRETRAN de Imperatriz, Thalyne Santos, o Diretor de Programas e Projetos da AGEMSUL, Márcio Sá, colaboradores dos dois órgãos. Mototaxistas auxiliaram na distribuição de panfletos, máscaras e adesivos educativos.
Taxistas do ponto localizado na Praça de Fátima, aprovaram a iniciativa. “Ainda falta muita consciência dos motoristas para evitar acidentes fatais, e quero contribuir com o trabalho, colocando adesivos educativos no meu veículo de trabalho”, disse o Sr. Paulo, motorista de táxi há mais de 30 anos.
As blitz serão realizadas todas as semanas durante todo o mês de maio, em pontos diferentes da cidade de Imperatriz.
Proprietários de veículos com pendências diversas na área de trânsito, como simples transferências ou até o primeiro emplacamento, ficaram satisfeitos com a iniciativa do Governo do Maranhão, através do DENTRAN-MA, que levou a 1ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN DE IMPERATRIZ, para realizar atendimentos na cidade de Amarante do Maranhão.
O destacamento que busca auxiliar proprietários na regularização dos veículos, atuou em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) local, que disponibilizou toda a assistência necessária para o atendimento. A Diretora da CIRETRAN, Thalyne Santos, acompanhou os trabalhos de perto, orientando os proprietários em caso de dúvidas. “Essa é uma iniciativa do governo do Maranhão, que tem por objetivo levar atendimento do DENTRAN-MA, para cidades onde o serviço não está disponível”. Thalyne diz que ficou surpresa com a dedicação das pessoas, ao buscar os serviços, para ver seu veículo totalmente regularizado. “Foi muito gratificante para todos os nossos servidores poder auxiliar a população, e ver pessoas emocionadas ao pegar sua placa e ter seu veículo regularizado”, contou.
Foram realizados serviços de mudanças de propriedade, regularizações, troca de placas, entre outros serviços.
A secretaria de Assistência Social em companhia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar, realizou na tarde desta terça-feira (18), na avenida Tancredo Neves, o evento de “Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, referente ao dia 18 de maio.
⠀
Este dia que ficou marcado nacionalmente em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.
⠀
O evento contou com a presença do prefeito Léo Cunha, da secretária de Assistência Social Amanda Cunha, vereadores da câmara municipal, secretários, coordenadores da rede da secretaria de Assistência Social e demais colaboradores, onde juntos realizaram uma caminhada e adesivação em veículos, visando orientar a população a se juntar nessa causa e procurar os órgãos competentes em caso de suspeita.
